462 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 133

E dos nacionais de raça branca pertencem muitos à terceira geração fixada naquelas duas províncias.
Não há, pois, dúvida alguma sobre a realidade da colonização familiar de raça branca naquelas províncias africanas.
Verificada esta realidade, vejamos agora como devemos proceder para se intensificar a colonização europeia em Angola e Moçambique.
Sempre que se iniciam novas tentativas para dar resolução ao problema da colonização branca no ultramar, recorremos aos meios que nos oferecem os sistemas conhecidos da colonização livre ou espontânea e da oficial ou dirigida pelo Estado.
Mas, seja qual for o sistema a empregar, temos de ter em consideração que o fenómeno migratório fica sujeito à acção de duas forças, actuando ambas no mesmo sentido: a força repulsiva das zonas de origem e a força atractiva das zonas de destino.
O estudo destas duas forças conduzir-nos-á a uma resultante, que muito contribuirá para nos elucidar e esclarecer.
Como zona de origem consideremos a metrópole, isto é, o território continental europeu e os arquipélagos dos Açores e da Madeira; como zonas de destino consideremos apenas os territórios de Angola e Moçambique, por serem províncias de povoamento e oferecerem todas as perspectivas de densa colonização branca. Consideradas as zonais de origem e de destino, vou referir-me seguidamente às forças que actuam no sentido da deslocação dos metropolitanas para as províncias ultramarinas de Angola e Moçambique.
Como forças repulsivas, deve contar-se na metrópole com o excedente populacional de 1 milhão de pessoas de dez em dez anos, com a excessiva divisão da propriedade em alguns distritos do Norte do País e com as crises periódicas, dentro de cada ano agrícola, do desemprego de trabalhadores rurais do Alentejo, e devemos incluir também, como força impulsionadora de grande importância, a dificuldade com que vivem certas classes que procuram melhorar a sua situação e sobretudo o espírito colonizador do povo português.
Expostas assim sucintamente as causas de forças repulsivas que originam a emigração para o ultramar, vou passar a referir-me às forças atractivas, que, se existissem suficientemente desenvolvidas nas províncias de Angola e Moçambique, dariam lugar à colonização livre ou espontânea em mais larga escala.
Devo dizer que em Angola não existem presentemente grandes centros de trabalho e produção capazes de absorver número elevado de emigrantes metropolitanos. Parece até que as actuais actividades de Angola atingiram já o estado de saturação quanto à admissão de empregados europeus.
As forças de atracção que Angola poderia oferecer aos metropolitanos deveriam resultar certamente do desenvolvimento da agricultura e da indústria, com a respectiva projecção no comércio.
Uma grande força atractiva seria a exploração de certas indústrias em grande escala, muito especialmente da indústria mineira.
Mas em Angola o labor da exploração mineira não se tem desenvolvido a tal ponto que possa produzir aquele poder atractivo necessário ao fenómeno da colonização livre.
A exploração dos diamantes das aluviões da Lunda deu já lugar à formação do Dundo, Cassanguidi, Andrada, Maludi e outros centros urbanos de menor importância. Não parece, pois, que possa absorver maior número de portugueses metropolitanos.
A extracção do manganés é ainda, recente, para dela podermos alimentar esperanças no sentido de produzir quaisquer efeitos na colonização espontânea de raça branca.
O ouro, o asfalto, o cobre, o zinco e outros produtos que encerra o subsolo de Angola ainda não se encontram suficientemente explorados para darem causa à força de atracção.
Em todo o caso o Estado Novo tem destinado a várias brigadas mineiras a missão de obter elementos de tudo que de valioso possa existir no subsolo daquela província ultramarina.
Mas a exploração mineira destinada sòmente a obter matéria-prima não dura origem a uma força atractiva muito grande, visto que o trabalho será, na sua maior parte, executado pelos indígenas por imposição do clima, embora tenha as suas repercussões no desenvolvimento do comércio.
Sòmente de uma exploração em larga escala poderia resultar uma força atractiva de valor apreciável. E a exploração mineira destinada a obter matéria-prima em quantidades suficientes para alimentar uma grande indústria é um problema apenas solúvel a longo prazo.
Exposta a actual fraqueza da força atractiva proveniente da indústria mineira, e sabendo-se, que as restantes indústrias angolanas não poderão absorver mais pessoal europeu, vou passar a referir-me à agricultura, que é a maior fonte de riqueza das nossas províncias ultramarinas e à volta da qual gravitam todas as outras actividades.
A força de atracção produzida pelo desenvolvimento da agricultura não tem dado, até hoje, tão grande resultado como seria para desejar.
A agricultura angolana não tem atraído mais colonos metropolitanos e mais capital português porque a sua exploração é muito contingente por depender fundamentalmente dos elementos da natureza, da flutuação das cotações dos produtos agrícolas, da escassez da mão-de-obra indígena, das faltas de irrigação e enxugo das terras.
Uma grande parte do capital português é tímida, não se aventura fàcilmente aos riscos a que teria de ficar sujeita, se fosse investida em grandes explorações agrícolas na província de Angola.
E a sua timidez vai aumentando à medida que a exploração agrícola se localiza desde a zona do litoral para os planaltos, preferindo a margem de segurança que oferecem os produtos ricos à contingência dos produtos pobres.
Acontece mesmo que a grande colonização pelo emprego de grandes capitais nas zonas planálticas, onde só é possível a exploração agrícola dos produtos pobres, como são os cereais e as leguminosas, ainda não foi aproveitada nem por capitalistas nem por grandes agricultores europeus. É raro até encontrar-se um europeu que se entregue ao cultivo daqueles, géneros pobres nas zonas altas da província de Angola.
Enquanto não forem solucionados os problemas da água para rega e energia eléctrica e feita a drenagem não é viável tentar a intensificação do povoamento europeu por famílias de trabalhadores agrícolas.
Este ponto é de capital importância para a vida económica de Angola e Moçambique e para a progressiva ocupação do interior por famílias agrícolas de raça branca.
O que actualmente se torna essencial é ocupar o mato, cuidar e desenvolver as vias de comunicação e os portos.
Há produtos que têm de ser transportados a 100 quilómetros e mais de distância para se atingir o porto mais próximo ou o caminho de ferro.
Se não houver estradas, como será possível transportá-los?
E, se as estradas não forem convenientemente reparadas, é evidente que daí resultará aumento nos preços