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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 134

ANO DE 1952 12 DE MARÇO

ASSEMBLEIA NACIONAL

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 134, EM 11 DE MARÇO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.
Gastão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 131, 132 e 133 do Diário das Sessões.
Deu-se conta do expediente.
O Sr. Presidente anunciou estarem na Mesa, para os efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da. Constituição, os n.ºs 50, 51 e 53, 1.ª série, do Diário do Governo, contendo os Decretos-Leis n.ºs 38:665, 38:667, 38:669 e 38:670.
Foram autorizados os Srs. Deputados Calheiros Lopes e Sá Carneiro a deporem, como testemunhas, no tribunal da 1.ª vara civil de Lisboa.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Tito Arantes, sobre o problema dos apelidos familiares que por lei podem ser usados, e Pinto Barriga, que anunciou um aviso prévio.

Ordem do dia. - Continuou a discussão do aviso prévio do Sr. Deputado Ar mu min Cândido relativo ao excesso demográfico português, relacionando com a colonização e emigração.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Sousa Pinto, Mendes Correia e Melo Machado.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 5 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam, os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Enrico Ribeiro Cazaes.
Albino Soares Finito dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Poeto.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António Augusto Esteves Mondes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Joaquim Simões Crespo.
António Maria da Silva.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
Armando Cândido de Medeiros.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos Mantero Belard.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Frederico Maria de Magalhães e Meneses Vilas Boas Vilar.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique Linhares de Lima.
Jaime Joaquim Pimenta Prezado.