474 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 134

de colonização dirigida resultam apenas do conhecimento de que a colonização livre é provadamente lenta e daí o procurarem-se soluções que, no regime dirigido, intensifiquem o deslocamento de maiores volumes populacionais da metrópole para o ultramar.
Procura-se, embora à custa de mais avultadas despesas, a vantagem da quantidade, sem que isso represento a expressão do um ponto de vista sobre a qualidade. Quando a colonização dirigida tem sido tentada na pequena escala tem o carácter de ensaio para ulteriores realizações de maior amplitude.
Um e outro regime são pois de aproveitar.
Conhece o País os novos empreendimentos de colonização dirigida que, em larga escala, vão ser implantados nas nossas duas grandes províncias africanas, nas bacias de quatro dos seus grandes rios, empreendimentos dos quais muito há a esperar.
Quanto à colonização livre, eu creio, Sr. Presidente, que ela deve tender a progredir de modo sensível em futuro próximo; A África deixou de ser aquela terra escura e misteriosa para onde os pais tinham pavor de ver partir os filhos. Os climas melhoram. Os preceitos de higiene divulgam-se. A assistência médica vai chegando a toda a parte. Os meios de transporte multiplicam-se e aperfeiçoam-se. O ambiente é menos agressivo. A vida cerca-se de maior conforto.
Por outro lado, as vindas cada vez mais fáceis, e por isso mais frequentes, de gente do ultramar à metrópole são fonte quase permanente de informações, que esclarecem e animam os que se dispõem a partir. É natural que deste conjunto de circunstâncias resulte o surto de maior número de voluntários, ou seja de colonos livres.
O que é essencial é que eles se sintam amparados à chegada. É preciso que o Estado os defenda e ajude com assistência técnica, facilidades de crédito, brevidade nos trâmites a seguir para as concessões de terrenos ou para a passagem de licenças e alvarás para explorações mineiras ou industriais ou para abertura de estabelecimentos de comércio, cuja multiplicação no mato tanto interesse teria para Moçambique, onde, contrariamente ao que sucede em Angola, os monhés estão senhores da quase totalidade do comércio do interior.
Ao mesmo tempo é preciso que os não persigam as repartições de finanças com apressadas multas e com a estrita aplicação de disposições regulamentares, sem espírito de compreensão e tolerância.
Para mostrar que não estou a formular meras hipóteses, citarei um caso, de entre outros que conheci. Um colono, já veterano como agricultor, com extensas propriedades ao longo de um dos rios de Moçambique, viu as suas colheitas perdidas, em dois anos sucessivos, por efeito de cheias anormais do rio. Seguiu-se um terceiro ano, excepcionalmente favorável, e este colono encontrou na colheita uma justa compensação dos prejuízos dos dois anos anteriores. Sucedeu, porém, que já então estava em vigor o imposto sobre lucros de guerra e, como este tinha por base a comparação dos rendimentos ao ano em causa com a média dos anteriores, o homem foi colectado em cerca de 50 contos. E não houve argumentos que convencessem o fisco de que não era da guerra que provinha aquela diferença. Se este homem, em vez de ter já recursos provenientes de longos anos de trabalho em África, estivesse no terceiro ano da sua vida de colono, teria soçobrado irremediavelmente. Não é com o conhecimento de exemplos destes que se anima a ida de outros voluntários.
Sr. Presidente: a conclusão a que pretendo chegar é apenas esta: não há que escolher entre colonização livre e colonização dirigida. Um e outro regime podem ser simultaneamente profícuos em diversas regiões de cada território.
O que é preciso é não cercar o colono livre de menos carinho e amparo do que aquele que, com mais pesados encargos, se reserva para o colono dirigido.
Qualquer junta de colonização ou organismo semelhante que venha a ser criado para a colonização dirigida deve abranger no seu campo de acção a assistência ao colono livre. E se o trabalho de tais organismos for bem orientado, num sentido prático e eficaz, eu creio, Sr. Presidente, que o actual panorama é de molde a justificar favoráveis perspectivas de povoamento das nossas terras de África por portugueses da metrópole.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muita cumprimentado.

O Sr. Mendes Correia: - Sr. Presidente: no seu aviso prévio, o ilustre Deputado :Sr. Dr. Armando Cândido focou com elevação e brilho um tema dos mais importantes e complexos da vida portuguesa: o destino dos nossos excedentes demográficos. A existência de volumosos saldos fisiológicos no movimento da população é considerada naturalmente um índice de vitalidade de um povo e uma vantagem nacional pelo que traduz como aumento de potencial humano, de valia económica e militar, de poder de um país. Á luta contra as tentativas de restrição de natalidade, todas as providências favoráveis ao aumento desta, à melhoria do estado sanitário e do nível de vida, à diminuição dos índices de mortalidade, ao aumento da duração média da existência fundam-se simultaneamente num dever moral e no reconhecimento da aludida vantagem no aumento da população.
Mas, do mesmo modo que a máquina não libertou o homem da obrigação fundamental de trabalhar, de ganhar com o suor do seu rosto o pão de pada dia, do mesmo modo que dos inaquinismos maravilhosos não resultou a ociosidade mas um acréscimo estupendo das possibilidades humanas, também, paradoxalmente, a riqueza potencial existente em massas populacionais cada vez maiores põe os políticos, os sociólogos, os economistas perante tis dificuldades angustiosas de soluções para o- problema de encontrar os recursos para a sustentação dessas massas.
Não é agora o ensejo de entrar em longas dissertações sobre os erros maltusiano e seleccionista ou darwilista no que respeita ao ser humano, especialmente ao homem civilizado. Não vou também deter-me no conceito ratzeliano do Lebensraum, do espaço vital, que tanta voga encontrou não há muito na pretensa justificação de guerras expansionistas e que tanto tem preocupado alguns dirigentes de certos países e muitos geógrafos.
Chamou Sauvy «falso problema» à falada questão da sobrepopulação e mostrou como esta matéria é frequentemente encarada com unilateralidade e sem elementos suficientes para uma sua perfeita ponderação.
Direi apenas que a aplicação da matemática ao estudo do problema da população levou muitos cientistas de alta categoria à convicção de que o crescimento populacional nos países civilizados se opera segundo uma curva logística que, como já previra Quételet, tenderia para um estado estacionário, não sendo possível o aumento de população ultrapassar certo limite. Este seria atingido pelos Estados Unidos entre o ano 2000 e o ano 2100, não ultrapassando 200 milhões. A França não passaria além de 42 a 43 milhões. Haveria, porém, excepções à regra. Segundo Bunle, por exemplo, a curva seria sinusoidal cíclica.
A verdade é que ninguém pode excluir, em quaisquer previsões sobre o assunto, de um lado, o efeito dos pro-