12 DE MARÇO DE 1952 477

grande guerra. Mas houve sobretudo a preocupação de evitar invasões em massa, de imo receber indesejáveis, de abrir as portas aos mais eficientes, aos sãos, aos mais robustos, aos mais capazes física e moralmente e aos mais susceptíveis de identificação com os interesses do país de destino. Não podemos levar a mal esses propósitos, não podemos- querer que esses países sobreponham aos seus próprios interesses o nosso. Mas tem havido injustiças para connosco.
O mal maior, porém, é o que resulta da nossa despreocupação, durante longos anos, em relação às qualidades e aptidões dos emigrantes. Ninguém quer hoje analfabetos, incultos, rudes, subalimentares, a chair à cânon de lamentáveis e antigas tragédias de multidões servis, imoladas sem piedade à ganância brutal de alguns empresários e à inconsciência vergonhosa das entidades responsáveis. Esses tempos passaram para todos os países que tem o direito de se considerar civilizados.
Estou recordando a fórmula cínica de Cecil Rhodes, quando afirmava que o humanitarisnio, a filantropia pura, estavam muito bem, mas era imensamente melhor quando se lhes podiam juntar õ por cento de dividendo. Um colonial ilustre acrescentava: 5 por cento era modesto lucro, porque algumas empresas davam 25 e 50 por cento de dividendo, como era o caso (este último) da Consalidated Gokl Fieilds of South África.
Não serei eu quem recusará -aos outros países o direito de restringir o acesso de emigrantes- estrangeiros ean regulamentações justas e razoáveis. >Mas protesto contra tudo o que assim não for.
Numa viagem fora da Europa soube que vinte e cinco rapazes, madeirenses, .emigrantes clandestinos, tinham sido presos no país de destino, um ipor uon, e entregues por fim às autoridades portuguesas da fronteira. Até aí está certo. O espírito de aventura desses moços não estava legitimado nas leis do país. Mas o que não está bem é que,foram levados às autoridades lusitanas algemados como os piores malfeitores. Faziam dó os rapazes. O primeiro cuidado dos nossos representantes foi tirarem-lhe as algemas.
Meus senhores: eu não acredito que as algemas sejam um símbolo de progresso e de civilização. Pois vi-as já numa grande cidade estrangeira à venda em armazéns do género dos nossos Armazéns Grandela ou do Chiado, com legendas em grandes letras dizendo-as as melhores algemas do Mundo, com todos os parafusos e aperfeiçoamentos coucebíveis para o fim em vista ... Mostrei-as com espanto a alguns portugueses que ali estavam comigo e a, estrangeiros amigos que, como nós, ali se encontravam de passagem.
Reatemos as .nossas (considerações. Na verdade, se emigrantes -mal preparados ein relação ao país de destino, incultos, fracos, doentes, são indesejáveis para tal país, também não constituem uma massa humana excelente para o nosso próprio p,aís. Simplesmente, como a família, que tem deveres para com os seus elementos, nós também os temos paru com eles. Os pais não negam sustentação e carinhos aos seus filhos estropiados, aleijados ou incapazes de qualquer trabalho útil. Muitas vezes são até mais carinhosos ipara com eles do que para os irmãos sãos, precisamente porque eles são mais necessitados de assistência e apoio. É o que sucede mais ou menos numa sociedade -organizada, dotada de fortes sentimentos morais e afectivos, por mais que doutrinas cruéis de seleccionisnio social, de darwinismo social, tenham pretendido impor a conveniência de uma eliminação impiedosa dos indesejáveis, dos fracos, dos incapazes, dos inadaptáveis a um trabalho produtivo.
A solidariedade, a generosidade com elementos desta ordem é menos de esperar nos países de destino do que nos de origem! Mas a indesejabilidade nos primeiros
destes países é baseada num critério mais severo do que nos países de onde parte o fluxo migratório. É natural que assim seja. Aliás, a possibilidade de um indivíduo ser útil no próprio país e indesejável num país estranho é perfeitamente admissível. Um meio estranho tem exigências novas de adaptação.
Embora, porém, a preparação do emigrante tenha qualquer coisa de .especial por motivo dessas exigências, ela participa em grande parte do mínimo de cultura, de preparação para a vida, para uma vida útil a si próprio e à colectividade, que deve ser concedido a qualquer português, candidato ou não a emigrante. Não é à pressa, à última hora, que se fabricam emigrantes capazes. Assim, a questão transcende do âmbito restrito da emigração para se integrar no problema geral da educação, do revigoramento, da saúde da população inteira. Assim, originariamente, fundamentalmente, o problema da emigração é mais vasto e complexo do que muitos pensam, é todo ou quase todo o problema-da valorização, da eficiência, da grande mossa humana nacional.
A emigração não pode ser de boa qualidade para o objectivo a atender se a niassa humana de que provém não oferecer os requisitos necessários. Ou então teremos de aceder à emigração dos melhores valores, ficando no País o peso morto dos menos capazes ... Terrível dilema, a que não é possível fugir.

Vozes: — Muito bem!

O Orador : — O problema da colonização no nosso ultramar, como fonte de valorização deste e meio de colocação dos excedentes demográficos metropolitanos, apresenta idênticos aspectos, apenas com a diferença de que neste caso não é um país estrangeiro que os recebe, mas o próprio território nacional. Já aqui foram evocadas algumas tentativas, como alguns estudos do assunto. Já aqui se assinalou a importância demográfica dos núcleos de ascendência metropolitana actualmente fixados na África Portuguesa.
Angola, especialmente a sua região planáltica, aparece hoje como a parte da África subequatorial e inter-tropical em que se efectuou já uma mais deusa, ampla e enraizada fixação de gente de origem europeia. Isto apesar de tantos insucessos, de tantos esforços sem êxito, do desânimo que invadiu por vezes tanta gente. Isto apesar de a emigração portuguesa para a África ter sido geralmente uma pequena fracção da emigração portuguesa para outms regiões, especialmente para o Brasil.
Em 1846 havia apenas em Angola 1:830 brancos, dos quais sómente 156 do sexo feminino. Em 1950 havia 80:000 brancos, de entre os quais numerosas mulheres. A proporção de mulheres, o melhor índice de uma colonização estável familiar e racialmente pura, aumentou a partir de 1922.
A proporção de analfabetos entre os emigrantes para a África reduziu-se a números mínimos, sendo talvez o caso de perguntar se esses ficam por cá, embora deva notar-se que talvez cá façam menos prejuízo, e ainda devendo registar-se que as exigências de cultura aos emigrantes são um dos meios de estimular o desenvolvimento da instrução entre nós.
O que à primeira vista mais impressiona é a lentidão, a série de desastres que assinalam os progressos da fixa-çào de colonos metropolitanos nq, nossa África, apesar de tantos esforços feitos, do reconhecimento há muito da existência de vastas zonas em condições favoráveis à fixação europeia. Desde o século XVI isso se sabe e a colonização se preconiza e tenta. O grande governador de Angola do século xvm, D. Francisco de Sousa Coutinho, é um paladino inteligente e estrénuo da empresa. Quase no nosso tempo Eduardo Vilaça faz um plano