482 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 134

que era assinante, frequentes anúncios convidativos para a emigração para o Canadá. Diziam esses anúncios:

Quer um brilhante futuro para o seu alho? Mande-o para o Canadá plantar árvores de fruto ou dedicar-se a outras culturas.

Ora suponho, Sr. Presidente, que é um pouco desta maneira que temos de trabalhar, porque nada se faz sem reclamo e é preciso fazer reclamar junto dos trabalhadores portugueses as vantagens que têm em ir procurar colocação nas nossas províncias ultramarinas.
É preciso assentar na necessidade e na vantagem de irem procurar colocação nos vastos territórios das nossas províncias ultramarinas, mas é preciso que, quando os colonos lá cheguem, encontrem facilidades de colocação.
Se soubermos tornar possível a colonização voluntária, teremos, apesar de tudo, de encarar a colonização orientada e dirigida pelos que apenas podem levar o esforço do sen braço e da sua vontade. Então, as preocupações serão outras e maiores, os processos serão outros e diversos e os dispêndios serão outros e incomensuràvelmente maiores.
Desde já digo que o Governo não será o instrumento adequado, porquanto uma tal tentativa requer uma persistência tenaz, uma continuidade perseverante, um cuidado de minúcia e de pormenor que, como VV. Ex.ªs sabem, não é normalmente o apanágio das instituições governamentais. Um Ministro, um governador que se muda, digamos mesmo um director de serviços, e já não é o mesmo interesse e já não é a mesma sequência e orientação, e o que caminhava florescente pode volver-se em catástrofe.
Resta saber se este género de colonização tem condições de sucesso.
Direi com segurança que sim, se for orientada com método, utilizando os ensinamentos colhidos em tantas experiências realizadas, se. se dispuser de meios financeiros suficientes para aguentar a iniciativa nos seus altos e baixos, pois não podemos esquecer que de agricultura se trata.
«Uma experiência de colonização» é o titulo de uma obra realizada pela Companhia do Caminho de Ferro de Benguela, que sobre ela tem publicado vários relatórios, que nos põem a par das suas intenções, das suas dificuldades e do seu sucesso final.
Essa iniciativa não tinha em mira mais que procurar saber se era ou não possível fazer colonização por determinado processo, revelando a todos os métodos seguidos, as dificuldades vencidas e tirando do sucesso ou insucesso a conclusão necessária.
Em 1935 perguntou a Companhia ao Governo se poderia interessar que essa tentativa se fizesse, e o então Ministro das Colónias, Sr. Doutor Armindo Monteiro, comunicou à Companhia que o Governo veria com o maior interesse a realização de uma tal experiência.
Tendo em atenção a experiência do passado, a Companhia assentou nos oito princípios básicos a saber:

1.º Só admitir indivíduos estruturalmente agricultores, fazendo uma selecção imparcial, afastando todas as possibilidades de favoritismo;
2.º Não dar aos colonos qualquer subsídio em dinheiro; mas fornecer-lhes meios de vida a partir do momento em que tomem conta das fazendas que lhes forem distribuídas;
3.º Assegurar-lhes a colocação dos produtos das colheitas, pelo menos no período de instalação e adaptação, e educá-los progressivamente, para poderem viver depois apenas com os seus próprios recursos;
4.º Estabelecer o princípio de amortização, por parte do colono, das despesas de instalação, mas facilitar-lhes o cumprimento desse encargo, por forma a que não incorram em sacrifícios incomportáveis;
5.º Assegurar-lhes assistência e vigilância técnicas eficientes, assim como prestar-lhes coadjuvação efectiva mas discreta em todos os campos da sua actividade, até completa emancipação;
6.º Instigar nos colonos o interesse pelo trabalho e polo desenvolvimento das suas terras, não lhes dando a concessão definitiva enquanto não tiverem amortizado completamente as suas dívidas;
7.º Garantir a possibilidade de rápida eliminação dos maus elementos;
8.º Assegurar continuidade de orientação.
Foram estes princípios tão simples que se legalizaram através do Decreto n.º 25:027 e foi a intransigência com que foram mantidos que garantiu o sucesso final.
Leu.
Instituiu-se um primeiro núcleo para cinco colonos e depois mais outro para quatro. Cada um dos colonos encontrou ao chegar delimitada a sua fazenda de 200 hectares, a sua casa construída, 14 hectares de novas culturas prestes a serem colhidas, os animais e instrumentos agrícolas indispensáveis.
Tendo-se reconhecido ser insuficiente a área cultivada, aumentou-se esta para 30 hectares.
Assim a instalação de cada colono custou cerca de 40 contos.
A Companhia do Caminho de Ferro de Benguela não se limitou a dar conselhos técnicos aos colonos: instituiu uma fazenda-padrão, onde, além dos ensinamentos necessários pelo exemplo, se proporcionaram aos colonos serviços comuns que seriam excessivamente caros considerados individualmente, tais como forno de cal, moagem, tanque carracida, parque de material agrícola, oficina de ferreiro e carpinteiro e lacticínios.
Assim, aos colonos não faltaram os conselhos técnicos indispensáveis, nem os elementos de trabalho, nem os auxílios materiais de todo o género, excepto dinheiro, nem, finalmente, o exemplo convincente a autenticar os conselhos recebidos.
Mas quanto teria custado, perguntarão VV. Ex.ªs, esta experiência?
Pois bem, não custou nada, porque os colonos tem pago as suas dívidas e já estão independentes cinco e a experiência de colonização tem, através da fazenda padrão e serviços comuns, saldo que lhe permite acautelar qualquer revés agrícola, sempre possível, e porventura ir estabelecendo novos colonos.
Não devemos crer por este relato sucinto e pelos lisonjeiros resultados obtidos que foi fácil alcançá-los; com menos método, menos persistência, menos disciplina, menos energia, tudo poderia ter soçobrado.

O Sr. Carlos Moreira: - Esta colonização iniciou-se em 1935 com cinco colonos. E hoje qual é o número desses colonos?

O Orador: - Cinco e mais quatro: nove. Todavia, os filhos dos colonos, casando entre si, começam a realizar colonização voluntária, prosseguindo o modo de vida dos pais e adquirindo novas fazendas.

O Sr. Carlos Moreira: - Muito obrigado.

O Orador: - Fica também demonstrado que este género de colonização é também possível, e frutuoso e parece estar indicado para aqueles que dispõem apenas dos seus braços e da sua vontade para vencerem.