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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 139

ANO DE 1952 20 DE MARÇO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 139 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 19 PE MARÇO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Ex.mos Srs: Castão Carlos de Deus Figueira
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 1 minuto.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Presidenta comunicou que recebera, para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, vários decretos-leis.

O Sr. Deputado Lopes de Almeida referiu-se à viagem do Vera Cruz ao Brasil e à missão cultural que no mesmo paquete segue.

O Sr. Deputado Delia Santos ocupou-se da questão dos direitos do autor e, nesse sentido, mandou para a Mesa um requerimento.

Ordem do dia. - Começou a discussão na especialidade da proposta, de lei de organização geral da, aeronáutica militar. Foram aprovados os seis primeiros artigos. Usaram da palavra, os Srs. Deputados Botelho Moniz, Lopes Alces, Mário de Figueiredo, Manuel Vaz, Paulo Cancela de Abreu e Sousa Rosal.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 35 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 50 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Alberto Cruz.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Finto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Finto.
Américo Cortês Finto.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António Augusto Esteves, Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Joaquim Simões Crespo.
António Júdice BustorfE da Silva.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
Armando Cândido de Medeiros.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos de Azevedo Mendes.
Carlos Mantero Belard.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Délio Nobre Santos.
Diogo Pacheco de Amorim.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Frederico Maria de Magalhães e Meneses Vilas Boas
Vilar.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.