588 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 142

Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique Linhares de Lima.
Herculano Amorim Ferreira.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
José Garcia Nunes Mexia.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Luís da Silva Dias.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Domingues Basto.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Meneses.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque
Mário de Figueiredo.
Miguel Rodrigues Bastos.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Vaz Monteiro.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Tito Castelo Branco Arantes.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 62 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 15 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Estão em reclamação os n.ºs 139, 140 e 141 do Diário das Sessões.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Não havendo nenhum Sr. Deputado que pega a palavra sobre estes números do Diário, considero-os aprovados.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Enviados pela Presidência do Conselho, e para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, encontram-se na Mesa os n.ºs 64 e 65 do Diário do Governo, 1.ª série, respectivamente de 20 e 21 do corrente mês, que contêm os Decretos-Leis n.ºs 38:688, 38:689, 38:690, 38:692 e 38:693.
Enviada também pela Presidência do Conselho, está na Mesa uma proposta de lei sobre as normas a observar na atribuição e utilização de viaturas ligeiras e automóveis oficiais.
Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério das Comunicações em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Magalhães Pessoa na sessão de 31 de Janeiro último, que vão ser entregues àquele Sr. Deputado.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Duarte Silva.

O Sr. Duarte Silva: - Sr. Presidente: por necessidade de informação, leio com regularidade o Boletim
Oficial de Cabo Verde. Aias, porque essa literatura não é normalmente das mais amenas, limito-me frequentemente a verificar, pelo sumário, se há matéria que me possa interessar.
Não admira, pois, que me passem despercebidos os anúncios que nele se publicam.
há dias, porém, caiu-me casualmente sob os olhos um anúncio que prendeu a minha atenção e que constitui o motivo desta breve intervenção.
Era o anúncio de um concurso para qualquer fornecimento a uma unidade militar. Um anúncio vulgar, porventura igual a outros anteriormente publicados. Ó que feriu a minha atenção foi o cabeçalho do anúncio, ou seja a designação dessa unidade militar - 1.ª companhia indígena de caçadores.
Ora, Sr. Presidente, tendo a Lei n.º 2:016, de 29 de Maio de 1946, acrescentado ao artigo 246.º da Carta Orgânica do Ultramar um § único, que dispõe que no Estado da Índia e nas províncias de. Macau e de Cabo Verde as respectivas populações não estão sujeitas à classificação de indígenas, na sua acepção legal, não se me afigura razoável que continue existindo em Cabo Verde uma companhia indígena de caçadores.
É certo, Sr. Presidente, que a expressão «indígenas é etimològicamente inofensiva. Mas também é certo que as palavras mudam muita vez de sentido, havendo até na ciência da linguagem um capítulo que disso particularmente se ocupa.
O vocábulo «indígena» pertence ao número dos que sofreram alteração no seu significado, e hoje, quer na terminologia legal, quer na linguagem vulgar, designa as populações que não atingiram ainda um certo grau de desenvolvimento.
Por isso se determinou na lei que ele se não aplicasse às populações das aludidas províncias ultramarinas.
Do mesmo modo que, banida da nomenclatura oficial a expressão «colónia», se procurou modificar a designação de todos os organismos onde ela aparecia, entendo que a referida unidade militar deveria passar a denominar-se simplesmente «1.ª companhia de caçadores».
Para o caso peço a esclarecida atenção de S. Ex.ª o Ministro do Exército.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem!

O orador foi cumprimentado.

O Sr. Pinto Barriga: - Sr. Presidente: a conjunção luso-brasileira não se acadinha em interesses materiais, mas ala-se em volta dum alto tom de espiritualidade, que vive e redevive como chama sagrada sempre que se trocam altos valores das nações portuguesa e brasileira.
Sentiu-se o carinho com que foi recebido em Portugal esse altíssimo expoente da vida intelectual do Brasil, o Sr. Prof. Gilberto Freire; foram mais do que altas lições de sociologia, foi a revicência de um passado português de que nos podemos orgulhar e que ilumina o nosso presente, para o não desmentir.
O Vera Cruz foi também um mensageiro, e pouco antes da sua partida chegava do Brasil o ilustre homem público e Procurador à Câmara Corporativa, o Sr. Dr. Francisco Vieira Machado. Não chegava de uma missão oficial, mas a sua viagem, resultou triunfal tanto para Portugal como para esse meu querido amigo.
Não é o velho companheiro das lides universitárias e o colega do Instituto de Criminologia que lhe vem prestar uma homenagem, mas é o Deputado que entende que a sua acção extra oficial no Brasil redundou em prestígio de Portugal.
Foi no Brasil, onde ficou um pouco da nossa alma de colonizadores, que lhe prestaram homenagens com