28 DE MARÇO DE 1952 603

É do conhecimento de todos que ao entusiasmo inicial da luta se seguiu no nosso país uma fase de indiferença e de desinteresse que infelizmente se prolongou por vários anos e que deve ter sido, com outros factores, a razão da subida das nossas taxas da mortalidade pela tuberculose.
Foi já nesta situação que se retomou o entusiasmo pela campanha antituberculosa, multiplicando-se as instituições para assistência aos tuberculosos e fornecendo-lhes melhor apetrechamento.
Não se limitou, porém, a acção dos Governos do Estado Novo à multiplicação do número de camas para assistir a tuberculosos em sanatórios de altitude ou de planície -as quais subiram de 800 em 1926 para 1:400 nos estabelecimentos do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos e que, somadas às que foram surgindo na assistência aos tuberculosos do Norte e nos sanatórios da Junta de Província da Beira Litoral, totalizam hoje 5:000- nem ao aumento do número dos dispensários destinados à profilaxia e à terapêutica ambulatória de tantos milhares de tuberculosos, o qual passou de 6 para 60 em igual período.
Foram adquiridos aparelhos de raios X para alguns deles e, em 1949, a primeira instalação fixa de micror-radiografia para a cidade do Porto e uma unidade móvel para o mesmo tini, destinada a Lisboa o ao serviço da zona Sul.
Em L950 também se adquiriram duas novas unidades de microrradiografia, ambas fixas o destinadas uma a Lisboa e outra a Coimbra. Ao mesmo tempo operou-se a construção das instituições agora inauguradas.
A criação do Laboratório Nacional de Produção de Vacina B. C. G. e destes três centros de profilaxia são armas novas e das mais eficazes na luta.
O seu aparecimento deve ser registado como uma nova época no combato ao mal e saudado com o entusiasmo correspondente às justificadas esperanças que nelas depositamos.
Por elas se oferecem aos pobres, gratuitamente, a microrradiografia torácica, os testes tuberculínicos e a vacinação contra a tuberculose.
A acção destes centros tem, porém, de ser acompanhada de uma intensa, propaganda no sentido de esclarecer o público do real interesse destas provas o da absoluta inocuidade e bem provada eficácia da vacina, na esteira da preparação e fortalecimento da consciência sanitária da Nação.
O Laboratório Nacional de Produção da Vacina B. C. G. foi entregue, como não podia deixar de ser, ao Instituto Bacteriológico Câmara Pestana, onde, pelo homem que lhe deu o nome, foi fundada a nossa primeira escola de bacteriologia, onde aprenderam o ensinaram os mais respeitados bacteriologistas portugueses, de entre os quais me permito destacar Carlos França, Aníbal o Nicolau Bettencourt e Pereira da Silva, e que está hoje entregue à direcção competente do Prof. Cândido de Oliveira, que à preparação da vacina vem consagrando, desde há anos, um cuidado e uma atenção particulares. A sua experiência, já consagrada pela larga aplicação que entre nós se tem feito da vacina B. C. G. por ele preparada, dá-nos a indispensável segurança e tranquilidade.
Quero, porém, dizer à Assembleia. Nacional que o que acaba de fazer-se não é senão o primeiro escalão desta nova fase da luta.
Precisamos que o mais rapidamente possível se faça a nomeação do pessoal do Laboratório Nacional de Produção da Vacina B. C. G.
Estamos certos de que o ilustre Ministro da Educação Nacional, compreendendo a urgência destas nomeações, de que depende a entrada em funcionamento efectivo do respectivo laboratório, não as demorará.
Torna-se necessário também que pousemos para uma época próxima na instalação do nosso laboratório de produção de tuberculina - outro elemento indispensável da campanha para nos tornar independentes dos laboratórios estrangeiros.

Vozes: - Muito bem !

O Orador:-Não quero concluir sem assinalar o alto interesse que terá para nós, País com tão extensos territórios ultramarinos, a. produção de vacina seca, já fornecida com tão assinalado êxito pelo Instituto Pasteur de Paris.
Permito-me, por isso, chamar a atenção do Governo para este assunto, a fim de se promoverem os necessários estudos para que, em momento oportuno, se complete o apetrechamento do nosso actual laboratório com mais esta modalidade de vacina.
Torna-se ainda imperioso, para completar este primeiro ciclo da luta, promover a aquisição de duas unidades móveis de microrradiografia, uma para o Porto o outra para Coimbra, a fim de que cada um destes centros - que passaram a ter a seu cargo a execução do radiorrastreio das provas tuberculínicas e da vacinação da população das respectivas zonas- exerçam cabalmente a sua função e não se limitem às populações das cidades em que estão instalados. É indispensável estender rápida è continuamente esta acção profiláctica a todas as cidades, vilas e aldeias.
O inquérito que realizei em 1937, através das provas tuberculínicas aos recrutas, demonstrou-me que cerca do metade dos homens que tinham sido apurados para as unidades de Coimbra e da Figueira da Foz, seleccionados por duas inspecções, já tinham sofrido a primo-infecção tuberculosa. A maior parte deles são rurais. Estes meios reclamam a primazia na premunirão.
Mas, além disso, é também necessário não descurar o contínuo apetrechamento do País com mais dispensários e prosseguir na política nobre e elevada do aumento do número do camas para recolher tuberculosos.
É indispensável, Sr. Presidente, não deixar afrouxar o ritmo em que se tem trabalhado, nem quebrantar o entusiasmo pelas medidas de profilaxia e de higiene, que são esteios indiscutíveis da luta e elementos imprescindíveis para garantia da vitória no combate contra a mais mortífera das doenças - esse verdadeiro flagelo social, cujo problema havemos de resolver com o mesmo êxito com que arrumámos outros delicados problemas nacionais.

Vozes: - Muito bem !

O Orador:-Salazar marcou posição na luta com a exortação que fez aos cientistas da X Conferência Internacional da Tuberculose.
Já então estava definida a resolução do Governo de dar combate à peste branca. Depois disso, é manifesta a intensificação dos meios de combate, traduzidos em tantas obras novas e no melhoramento das que já possuíamos.
O ano de 1952 é assinalado logo no seu começo com realizações deste vulto.
Tomamos isso como expressão da decidida vontade de Salazar de dominar o resolver mais um grande problema.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:-A nossa fé na sua inteligência, na sua vontade e no seu inexcedível patriotismo dá-nos a certeza da sua vitória.
Tenho dito.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.