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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 148

ANO DE 1952 4 DE ABRIL

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 148 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 3 DE ABRIL.

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs. Gastão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o n.º 146 do Diário das Sessões.
Deu-se conta do expediente.
O Sr. Deputado Pinto Barriga falou sobre o Decreto-Lei n.º 38:704 e o Sr. Deputado Carlos Mantero requereu que esse diploma fosse submetido à apreciação da Assembleia.
O Sr. Deputado Melo Machado agradeceu o voto de sentimento da Câmara pela morte de sua esposa.
O Sr. Presidente e o Sr. Deputado António Maria da Silva referiram-se à viagem do Sr. Ministro do Ultramar ao Oriente.

Ordem do dia. - O Sr. Deputado Sá Carneiro efectivou o seu aviso prévio acerca do Decreto-Lei n.º 37:667, que alterou, em parte, a Lei n.º 2:049, sobre os serviços de registo e notariado. Requerida a generalização do debate pelo Sr. Deputado José Meneres, falaram, além desse Sr. Deputado, os Srs. Deputados Ricardo Durão, Vasco Mourão, Galiano Tavares, Jacinto Ferreira e Mário de Figueiredo.
Foi lida na Mesa a informação que sobra o assunto o Sr. Ministro da Justiça enviou ao Sr. Presidente do Conselho.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 45 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Abel Maria Castro de Lacerda.
Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Joaquim Simões Crespo.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
António, dos Santos Carreto.
António de Sousa da Câmara.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Proença Duarte.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Avelino de Sousa Campos.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos de Azevedo Mendes.
Carlos Mantero Belard.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Carlos Vasco Michon de Oliveira Mourão.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.