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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 149

ANO DE 1952 5 DE ABRIL

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 149 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 4 DE ABRIL

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs. Gastão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 18 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o n.º 147 do Diário das Sessões -, com emendas propostas pelos Srs. Deputados António de Almeida e Bartolomeu Gromicho.
O Sr. Presidente anunciou estar na Mesa o parecer da Câmara Corporativa, acerca da proposta de lei relativa às normas de utilização das viaturas automóveis oficiais.
Deu-se conta do expediente.
Usou da palavra o Sr. Deputado Mendes Correia acerca da situação de pensionistas e reformados.

Ordem do dia. - Continuou a discussão do aviso prévio do Sr. Deputado Sá Carneiro relativo à publicação do decreto que alterou em parte a lei do registo e do notariado.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Cancela de Abreu, Mendes Correia, Sá Carneiro e Mário de Figueiredo.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 10 minutos.

CÂMARA CORPORATIVA. - Parecer n.º 30/V, acerca da proposta de lei n.ºs 214 (normas a observar na atribuição e utilização de viaturas ligeiras e automóveis oficiais).

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Eram 16 horas e 12 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Alberto Cruz.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Finto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Finto.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Calheiros Lopes.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Joaquim Simões Crespo.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
António de Sousa da Câmara.
Armando Cândido de Medeiros.
Avelino de Sousa Campos.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos de Azevedo Mendes.
Carlos Mantero Belard.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Carlos Vasco Michon de Oliveira Mourão.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Délio Nobre Santos.