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REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 156

ANO DE 1952 22 DE ABRIL

V LEGISLATURA

SESSÃO N.° 156 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 21 DE ABRIL.

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.

Gastão Carlos de Deus Figueira.
José Guilherme de Melo e Castro

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 11 horas.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.
O Sr. Presidente anunciou estarem na Mesa, remetidas pela Presidência do Conselho, para os efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, nos Decretos-Leis n.º 28:722, 38:723 e 38:724.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Carlos Moreira, sobre interesses de algumas populações que desejam voltar a pertencer à circunscrição municipal de Mesão Frio; Amorim Ferreira, acerca da reforma do ensino nas Escolas de Belas-Artes: Ribeiro Cazaes, que enviou para a Mesa um requerimento dirigido ao Ministério do Exército, e Elísio Pimenta, que apresentou três requerimentos, dirigidos um ao Ministério da Justiça e dois ao Ministério da Economia.

Ordem do dia: - Continuou a discussão na generalidade das Contas Gerais do Estado relativos a 1950 e das contas, da Junta de Crédito Público referentes ao mesmo ano.
Usou da palavra o Sr. Deputado Dias da Fonseca.
Encerrado o debate, a Assembleia aprovou as propostas de redução referentes às contas em diversão, subscritas, respectivamente, pelos srs. Deputados Linhares de Limas e João Luís Augusto das Neves.
Na Segunda parte da ordem do dia prosseguiu a discussão do Decreto-Lei n.º 38:704, referido à [...] de diversos produtos ultramarinos.
Usou da palavra o Sr. Deputado Vaz Monteiro.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 13 horas e 43 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 10 horas e 50 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Enrico Ribeiro Cazaes.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António Augusto Estevas Mendes Correia.
António Cortês Lobão.
António Joaquim Simões Crespo.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
António de Sousa da Câmara.
Armando Cândido de Medeiros.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos Montero Belard.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Délio Nobre Santos.
Diogo Pacheco de Amorim.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Francisco Cardoso de Melo Machado.