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1048 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 168

Se nenhum de VV. Ex.ªs pede a palavra, vai proceder-se à votação.

Submetida à votação, foi aprovada a base XXI com a alteração proposta à primeira parte da mesma base pelo Sr. Deputado João do Amaral.

O Sr. Presidente: - Está em discussão a base XXII.
Quanto a esta base, não há na Mesa qualquer proposta de alteração.
Se nenhum de VV. Ex.ªs deseja usar da palavra, vai votar-se.

Submetida à votação, foi aprovaria a base XXII tal como consta da proposta de lei.

O Sr. Presidente: - Está em discussão a base XXIII.
Sobre esta base há na Mesa uma proposta do Sr. Deputado João do Amaral para substituir o respectivo texto pelo correspondente da Câmara Corporativa.
Vai ser lida a referida proposta.

Foi lida.

O Sr. Presidente: - Se nenhum dos Srs. Deputados quer usar da palavra, vai proceder-se à votação.

Submetida à votação, foi aprovada a proposta do Sr. João do Amaral.

O Sr. Presidente: - Está em discussão a base XXIV.
Sobre esta base encontra-se na Mesa uma proposta de emenda apresentada pelo Sr. Deputado João do Amaral s que vai ser lida à Assembleia.

Foi lida.

O Sr. Presidente: - Se ninguém pede a palavra, vai votar-se.

Submetida à votação, foi aprovada a base XXIV com a emenda proposta pelo Sr. Deputado João do Amaral.

O Sr. Presidente: - Está em discussão a base XXV, sobre a qual não há na Mesa qualquer proposta de alteração.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Visto nenhum Sr. Deputado desejar fazer uso da palavra, vai votar-se.

Submetida à votação, foi aprovada.

O Sr. Presidente: - Está em discussão a base XXVI, sobre a qual não há na Mesa qualquer proposta de alteração.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Visto nenhum Sr. Deputado desejar fazer uso da palavra, vai votar-se.

Submetida à votação, foi aprovada.

O Sr. Presidente: - Vamos agora entrar no capítulo III.
Declaro a sessão interrompida por alguns minutos.

Eram 17 horas.

O Sr. Presidente: - Está reaberta a sessão.

Eram 17 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente: - Está em discussão a base XXVII, sobre a qual não há na Mesa qualquer proposta de alteração.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Visto nenhum Sr. Deputado desejar fazer uso da palavra, vai votar-se.

Submetida à votação, foi aprovada.

O Sr. Presidente: - Está em discussão a base XXVIII, sobre a qual não há na Mesa qualquer proposta de alteração.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Visto nenhum Sr. Deputado desejar fazer uso da palavra, vai votar-se.

Submetida à votação, foi aprovada.

O Sr. Presidente: - Está em discussão a base XXIX, pobre a qual há uma proposta de substituição apresentada pelo Sr. Deputado João do Amaral, que vai ser lida à Câmara.

Foi lida.

O Sr. Presidente: - Está em discussão.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Visto nenlíum Sr. Deputado desejar fazer uso da palavra, vai votar-se a proposta do Sr. Deputado João do Amaral.
Submetida à votação, foi aprovada.

O Sr. Presidente: - Está em discussão a base XXX. Sobre ela não foi apresentada qualquer proposta de alteração.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado deseja usar da palavra, vai votar-se.

Submetida à votação, foi aprovada.

O Sr. Presidente: - Submeto à discussão a base XXXI. Sobre ela encontra-se na Mesa uma proposta da autoria do Sr. Deputado João do Amaral, que vai ler-se.

Foi lida.

O Sr. Presidente: - Em vista de nenhum Sr. Deputado ter pedido a palavra, vai proceder-se à votação.

Submetida à votação, foi aprovada a proposta do Sr. Deputado João do Amaral.

O Sr. Presidente: - Segue-se agora a votação de uma proposta do mesmo Sr. Deputado perfilhando as bases XXXI-A e XXXI-B da Câmara Corporativa, emendando-se nesta última a expressão «fundo de reserva» por «fundos de reserva».

Submetida à votação, foi aprovada.

O Sr. Presidente: - Sobre a base XXXII há também uma proposta do Sr. Deputado João do Amaral, que vai ser lida.

Foi lida.

O Sr. Presidente: - Se nenhum Sr. Deputado desejar pronunciar-se, ponho à votação a referida proposta respeitante à base XXXII.

Submetida à votação, foi aprovada.

O Sr. Presidente: - Foi votada a proposta do Sr. Deputado João do Amaral quanto à base XXXII. Essa proposta tem o alcance de substituir a base XXXII da proposta de lei pela, base XXXII-A da Câmara Cor-