1052 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 168

mográfico tem-se acentuado a ritmo crescente, sobretudo nos últimos trinta anos:

[Ver Tabela na Imagem]

Pode julgar-se que neste aparente desequilíbrio entre a população e os recursos materiais reside a explicação cabal do nosso reduzido rendimento médio: somos em demasia para aproveitar riqueza tão exígua. Mas a verdade é que outros países conseguiram um rendimento médio elevadíssimo, tendo embora uma forte densidade populacional e carecendo de terras naturalmente úberes e dos minérios que estão na base da indústria moderna. Conseguiram-no porque o rendimento do trabalho não depende apenas dos recursos produtivos: depende ainda, e em muito, do nível da técnica, da eficiência da mão-de-obra e do equipamento com que esses recursos são utilizados.

3. E ainda bem, porque, se nada podemos fazer quanto aos recursos naturais, que nos foram dados uma vez por todas, podemos fazer muito quanto à técnica e à eficiência da produção. Podemos, na agricultura, aplicar à terra as conquistas da ciência agronómica, irrigá-la, defendê-la, substituir braços por máquinas; podem os, na indústria, especializar as fábricas e dotá-las do necessário equipamento moderno e de mão-de-obra devidamente qualificada. Se o fizermos, conseguiremos aumentar notavelmente, nos actuais ramos da produção agrícola e industrial, o rendimento médio por trabalhador.
Conseguí-lo-emos, mas à custa da dispensa de braços. Na verdade, embora as condições do solo ponham limites estreitos ao emprego das máquinas na agricultura; embora, nesta como na indústria, se torne porventura desaconselhável um alto grau de mecanização, sempre a modernização dos nossos processos técnicos, tantas vezes primitivos, há-de libertar grande número de trabalhadores.
Acresce que todos os anos se contam por dezenas de milhares os portugueses que atingem a idade do trabalho e buscam meios de vida. Postos de lado os que vão substituir os mortos, inválidos ou velhos, podemos calcular aproximadamente em 50:000 o número de maiores de 14 anos que, no decurso de cada doze meses, aparecem a requerer novos empregos.

4. A primeira solução para o problema parece ser B da emigração. Foi no estrangeiro, aliás, que até 1930 procuraram trabalho muitos dos que o não encontravam remunerador no País. A partir de então, todavia, a crise económica mundial, as dificuldades opostas à circulação internacional de pessoas e a guerra que sobreveio, a par de maiores possibilidades de emprego no País, reduziram a pouco o número dos nossos emigrantes, ainda de 40:000 em 1929 e de menos de um milhar em 1943. Nos últimos anos, porém, intensificou-se de novo a corrente emigratória:

Número de emigrantes

1946................................... 8:275
1947................................... 12:838
1948................................... 12:343
1949................................... 17:296
1950................................... 21:892
1951................................... 33:664

O simples exame destes números mostra que a emigração, embora porventura acrescida, não poderia absorver aqueles excedentes. Ainda que o pudesse, seria sempre um remédio caro, pois privaria o País dos seus melhores elementos de trabalho. Impõe-se, assim, tentar outros meios: o alargamento da área do regadio, sobretudo no Sul, abre interessantes possibilidades à colonização interna, mediante a criação de explorações agrícolas de tipo familiar, que promovam a cultura intensiva de terrenos até aqui incultos ou cultivados extensivamente; o aproveitamento dos enormes recursos de Angola e Moçambique, tanto na produção agrícola como na industrial, está também na base do uma larga colonização ultramarina, que permitirá fixar vastos contingentes de portugueses.
Todavia, a colonização interna e a ultramarina, embora intensificada aquela desde já e o mais breve iniciada esta, só lentamente absorverão - se absorverem de todo - o excesso de braços da metrópole. Na melhor das hipóteses, portanto, só a longo prazo a colonização solucionaria cabalmente o problema. Por isso têm de se encontrar, ao lado da acção colonizadora, outras soluções, e entre elas, como é óbvio, a criação de novas indústrias.

5. Não que Portugal careça de indústria de certa importância. Com efeito, em 1940 as nossas actividades fabris - indústrias extractiva e transformadora - já ocupavam à roda de 600:000 trabalhadores, ou seja cerca de 20 por cento da população activa. Na grande maioria dos casos, porém, essas actividades destinavam-se, e destinam-se ainda hoje, à transformação de matérias-primas agrícolas e ao fabrico de bens de consumo. Diz a experiência que essa é a 1.ª fase da industrialização, a que se segue, progressivamente, a criação de indústrias metalomecânicas e químicas. Ora, tanto pela lição dos factos, como pela necessidade de assegurar meios de trabalho à população, é em igual sentido que temos de caminhar.

6. De qualquer modo parece fora de dúvida que a melhoria do nosso nível de vida está dependente não só da modernização da técnica e do equipamento na agricultura e nas indústrias actuais, como da absorção de braços, em condições suficientemente remuneradoras, através da colonização interna, da colonização ultramarina e. da instalação de novas indústrias.
Não tem sido outra, aliás, a política executada ceio Governo ao abrigo da Lei de
Reconstituição Económica.
Assim, em matéria de agricultura, procedeu-se ao povoamento florestal, arborizando baldios ao norte do Tejo e revestindo as dunas; executaram-se obras de hidráulica agrícola, com vista ao regadio ou à drenagem e enxugo de terrenos; concedeu-se crédito barato aos lavradores, para a defesa, valorização ou desbravamento de terras e para construções rurais; colonizaram-se alguns baldios e iniciou-se a instalação de casais em outros terrenos cedidos pelo Estado.
Assim, também no domínio industrial as riquezas mineiras do País constituíram objecto, pela primeira vez, de pesquisa e reconhecimento sistemáticos; renovou-se e reforçou-se a marinha de pesca; definiram-se as bases e promoveu-se o estudo da reorganização das indústrias existentes; foi traçado um programa de industrialização e fomentou-se o estabelecimento de novas indústrias.
Quanto a estas, estava naturalmente indicado que se desse prioridade à montagem das indústrias-base, isto é, das indústrias produtoras de energia, matérias-primas ou matérias ligeiramente trabalhadas. Mal se compreenderia, com efeito, um programa de industrialização que fizesse tábua rasa dos recursos nacionais e deixasse as