21 DE NOVEMBRO DE 1952 1051

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Abel Maria Castro de Lacerda.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Carlos Borges.
Daniel Maria Vieira Barbosa.
Délio Nobre Santos.
Jaime Joaquim Pimenta Prezado.

osé Pinto Meneres.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

António de Almeida.
António Calheiros Lopes.
António Júdice Bustorff da Silva.
António de Sousa da Câmara.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Carlos Vasco Michon de Oliveira Mourão.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Henrique dos Santos Tenreiro.
João Carlos de Assis Pereira de Melo.
José Cardoso de Matos.
José Dias de Araújo Correia.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José dos Santos Bessa.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
D. Maria Leonor Correia Botelho.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.

O REDACTOR - Luís de Avillez.

PLANO DE FOMENTO

PARTE I

Continente e ilhas

1. A execução dos planos elaborados por força da Lei de Reconstituição Económica contribuiu, sem dúvida, em larga medida para o progresso do País durante os últimos três lustros. Foram obras e melhoramentos que o Estado realizou e empreendimentos privados que ele, os organismos corporativos e suas caixas de previdência auxiliaram, participando no capital das empresas ou facultando-lhes crédito. Ao todo 14 milhões de contos que assim se investiram, dos quais cerca de 10 milhões no fomento económico - todos eles constituindo rendimentos de portugueses que, através do consumo e investimento ulteriores, geraram novos rendimentos. Por outro lado, intensificou-se o aproveitamento dos recursos nacionais e conseguiu-se, a par do aumento da produção agrícola e industrial, a descida do custo em vários dos seus sectores.
Mas, ao cabo de todo este esforço - único na história do País-, ainda é patente à primeira observação que o rendimento nacional, a cujo cálculo há pouco se procedeu, não atinge nível satisfatório.
Eis as cifras apuradas para 1950:

Rendimento nacional - 32:953 milhares de contos.
Rendimento individual médio (suposta uma população de 8.450:000 habitantes) - 3.900$.
Decerto que estes números não podem considerar-se rigorosos. No entanto, oferecem-nos uma ordem de grandeza que permite avaliar a distância que nos separa de outros países cujo tipo de cultura é semelhante ao nosso. Observe-se a diferença entre o nosso rendimento individual médio em 1950 e o de vários países do Ocidente da Europa em 1949:

Rendimento por habitante
(em dólares)

Suíça...................................... 849
Inglaterra................................. 773
Dinamarca.................................. 689
Bélgica.................................... 582
Holanda.................................... 502
França..................................... 482
Irlanda.................................... 420
Alemanha Ocidental......................... 320
Itália..................................... 235
Portugal................................... 134

2. Se é diminuto, como estes números revelam, o rendimento individual médio, é porque também é reduzido o rendimento médio por trabalhador. Ora, o rendimento do trabalho depende, em primeiro lugar, da qualidade e quantidade dos recursos naturais disponíveis. Sob esse aspecto, porém, a natureza foi avara connosco, pois nem nos deu um solo fértil nem um subsolo rico. Em contrapartida, o desenvolvimento de-