21 DE NOVEMBRO DE 1952 1055

Contos

Transporte........................ 456:000
Aproveitamentos hidráulicos da Madeira (1:750 hectares), 2.ª fase 40:000 496:000

2) Povoamento florestal:

Plano de povoamento florestal (arborização de 70:000 hectares de baldios e trabalhos inerentes) 400:000
Plano de povoamento florestal do Funchal e Ponta Delgada (7:270 hectares).................. 64:000 464:000

3) Colonização interna:

Conclusão das obras incluídas no plano aprovado pelo Decreto n.º 36:054........................ 20:000
Obras incluídas no plano aprovado pelo Decreto n.º 36:054 e ainda não iniciadas..................... 70:000
Obras de colonização nas áreas beneficiadas pelas obras de fomento hidroagrícola e enxugo de terrenos 240:000 330:000
Total dos investimentos na Agricultura................. 1.290:000

II

Minas

1. Embora perturbada pelo condicionalismo da guerra, a execução do plano de reconhecimento mineiro do País, de 1939, permitiu apurar as reservas metropolitanas de alguns minérios, que suo, na verdade, consideráveis.
Sabemos hoje, quanto a reservas certas e prováveis de minérios de ferro, que em Moncorvo há 400 milhões de toneladas de hematite com teor de ferro superior a 45 por cento; que em Vila Cova as reservas devem atingir 36 milhões de toneladas de magnetite, cujo beneficiamento foi estudado; que na Orada existem quase 2 milhões e em Guadramil, onde se acha em curso o plano de avaliação, já se encontram cubicados 4 milhões de toneladas, sendo 1 milhão de limonite e mais 3 milhões de siderite. Foi ainda possível definir as reservas dos jazigos de Montemor-o-Novo e Odivelas, na província do Alentejo.
Além disso, o plano permitiu ainda reconhecer existências importantes de minérios ferromanganesíferos na região do Cercal do Alentejo, que atingem tonelagem superior a 5 milhões, com a percentagem média de 10 por cento de manganés.
Quanto a carvões minerais apurou-se a existência segura de 28 milhões de antracite -12 milhões de toneladas em S. Pedro da Cova e 16 milhões de toneladas no Pejão (onde se atingirão valores muito superiores, visto prosseguir a execução das sondagens) -, 5 milhões de hulha lignitosa no cabo Mondego e 25 milhões de lignite em Rio Maior. Foi, também, concluído o reconhecimento geológico do Moinho da Ordem, já esgotado.
Mercê dos estudos e trabalhos de fomento mineiro é ainda possível contar com os seguintes recursos: 50:000 toneladas de barita em Cercal do Alentejo, 18:000 toneladas de minérios de zinco cubicados nos trabalhos de pesquisa, que prosseguem, de Vila Ruiva (Moura) e extensas áreas nas regiões de Leiria, Caldas* da Rainha e Torres Vedras, onde as sondagens revelaram depósitos de solgema com mais de 100 metros de espessura.
Gradual e progressivamente vai-se corrigindo, assim, o conceito da extrema pobreza do nosso subsolo. Tudo nos impõe que prossigamos rapidamente no reconhecimento das nossas reservas: a próxima criação da siderurgia, para o, qual carecemos, de averiguar as disponibilidades de ferro e castinas; o fornecimento de matérias-primas a outras indústrias, já criadas ou a criar; o incremento das exportações de minério, quando a sua transformação no País seja contra-indicada. Aliás, os próprios resultados atingidos no reconhecimento do nosso subsolo constituem motivo para que conheçamos melhor as suas riquezas, de modo a poder dar-lhes a devida utilização económica.
Deve ainda intensificar-se o reconhecimento das reservas em pirites de ferro cupríferas, a fim de se garantir a exploração conveniente das nossas minas, e a evitar o seu esgotamento.
Porque é cada vez maior o interesse pêlos estudos nucleares para fins pacíficos, cumpre prever também o reconhecimento das nossas reservas em minérios radiouraníferos.

2. Vai, portanto, intensificar-se o reconhecimento mineiro durante os próximos seis anos, em obediência4 ao seguinte programa de trabalho:

a) Minérios de ferro: conclusão dos trabalhos em curso. Ultimar-se-á o reconhecimento do jazigo de Guadramil. Prosseguir-se-á até final no reconhecimento do jazigo de Alvito, nos trabalhos de pesquisas nas minas da Preguiça e serra da Abelheira, ambas no concelho de Moura, e no estudo geológico e geofísico do complexo arcaico pré-câmbrico do Alentejo, com vista à prospecção de novos depósitos de ferro. Também se deve concluir o estudo das áreas de Rates e Alvaiázere;
b) Minérios de manganês: estudo geológico das áreas abrangidas pelas concessões, pesquisas mineiras e possíveis prospecções geofísicas nessas e em outras áreas; início de reconhecimento nas zonas de interesse. A montagem da siderurgia impõe a realização intensa destes estudos, embora os trabalhos tenham de ser dispersos, em face das características de jazida dos nossos depósitos;
c) Minérios ferromanganesíferos: conclusão do reconhecimento nas áreas das serras de Rosalgar, serra da Mina e serra Comprida, todas na região do Cercal do Alentejo, pesquisas em outras minas da região e provável início do reconhecimento, em profundidade, das mais prometedoras;
d) Castinas: é de primacial importância, na resolusão do problema siderúrgico, levar mais longe o estudo das castinas; deve pormenorizar-se o estudo dos principais depósitos ao norte do Douro e da possibilidade de utilização dos calcários cristalinos dos arredores de Lisboa;
e) Pirites de ferro cupríferas: execução dos trabalhos recomendados pela prospecção electromagnética; realização, pelos concessionários, de esquemas de reconhecimento, a fim de evidenciar reservas, de harmonia com o ritmo a estabelecer para as extracções; estudo da mancha de terreno, na generalidade terciário, compreendida entre as minas de Aljustrel e Lousal, possível utilização de métodos geofísicos na sua prospecção e trabalhos de esclarecimento ou confirmação;
f) Carvões: conclusão do reconhecimento dos 2.º e 3.º compartimentos do Pejão; continua-lo do estudo da parte final da zona antracitosa do Norte; estudo dos jazigos de lignites da zona Pombal-Soure e outras;