194 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 175

Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
Jorge Botelho Moniz.
José Dias de Araújo Correia.
José Diogo de Mascarelhas Gaivão.
José Garcia Nunes Mexia.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Luís da Silva Dias.
José Pinto Meneres.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Franca Vigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Vaz.
Manuel de Sousa Meneses.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Miguel Rodrigues Bastos.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Teófilo Duarte.
Tito Castelo Branco Arantes.
Vasco Lopes Alves.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 63 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 15 horas e 50 minutos.
Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 173.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Visto nenhum Sr. Deputado desejar fazer qualquer reclamação considero-o aprovado.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Faleceu há dias um irmão do nosso colega Carlos Mantero Belard. Suponho interpretar o pensamento desta Assembleia, afirmando a esse senhor o nosso profundo pesar.
Está na Mesa uma proposta de lei sobre a reorganizarão da educação física nacional, acompanhada do parecer da Câmara Corporativa. Esta proposta vai baixar às Comissões de Legislação e Redacção e de Educação Nacional.
Não está ninguém inscrito para usar da palavra antes da ordem do dia, pelo que se vai passar à.

Ordem do dia

O Sr. Presidente: - Continua em discussão na generalidade, a proposta de foi relativa ao Plano de Fomento.
Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Vaz Monteiro.

O Sr. Vaz Monteiro: - Sr. Presidente: na sessão de ontem, quando foi encerrada, eu ia iniciar as minhas considerações acerca de duas alterações que desejaria fossem introduzidas na propo-la da lei do Plano de Fomento, parte II, relativa ao ultramar.
Estas duas alterações referem-se á província de Moçambique.
Uma delas traz consigo um aumento de despesa, mas em compensação a outra elimina totalmente uma despesa.
Começarei pela alteração que diz respeito à borragem da ribeira de Movene e à irrigação dos terrenos da área da Manhiça, na margem direita do rio Incomati.
O que pretendo eu com a minha alteração? Que as outras tanto da barragem de Movene como do canal do Incomati, este destinado à irrigação dos terrenos de Manhiça, sejam na incluidas na fase do Plano de Fomento.
Na proposta de lei o aproveitamento de Movene foi encarado em duas fases.
A primeira abrange a construção do canal de Ressano Garcia a Movene, para alimentar a albufeira com as aguas do rio Incomati, a consideração da barragem, da central eléctrica e o transporte de energia e água para a cidade de Lourenço Marques.
A 2.ª fase consistirá em construir o canal do Incomati, para transportar a água da albufeira de Movene para as terras da Manhiça, a fim de regar 30 000 ha destinados à cultura agrícola e ao povoamento europeu.
Mas, perguntar-se-á, que razões levam este Deputado a pretender incluir tudo na 1.ª fase?
Não será preferível proceder cautelosamente por étapas, como propõe o Governo, ou, antes, relegar para uma 2.ª fase a construção destas obras, como propõe a Câmara corporativa ?
Eu considero que o conjunto destas obras forma uma só unidade económica, e portanto, não convirá dividi-lo, para o seu custo ser economicamente defendivel.
E sou contrario neste ponto, ao douto parecer da Câmara Corporativa, porque sei que ha maior urgencia em abastecer com abundância de água e luz a cidade de Lourenço Marques.
Melhor se compreenderá, a razão que assiste se VV. Exas. quiserem ter a bondade de atender e tomar em consideração o relato e as objecções que vou fazer.
Enunciemos primeiramente o problema e vejamos depois como se tem procurado dar-lhe a devida solução.
Inicialmente o problema consistia apenas em abastecer de energia eléctrica e água a linda cidade de Loureço Marques.
E foi assim que a missão a Moçambique da Junta Autónoma das Obras de Hidráulica Agrícola, criada, em 1948 pelo Sr. Ministro Teófilo Duarte e sendo Presidente da mesma o Sr. Engenheiro Trigo de Morais, estudou e elaborou o projecto de uma albufeira na ribeira de Movene, um canal de condução das águas do rio Incomati para aquela albufeira e um gerador de pé de barragem.
Ao Ministro Teófilo Duarte se fica devendo a iniciativa deste importante projecto, que um dia será posto em execução.
E esse dia não virá longe, porque a obra é tão necessária e urgente à Província de Moçambique que a sua realização se impõe.
Reconhecendo-se, porém, que o custo destas obras hidráulicas, na importancia de 430:000 contos, era muito elevado e por isso mesmo encarecia muito o preço da energia. Resolveu então o Sr. Subsecretário de Estado do Ultramar aproveitar também as águas da albufeira de Movene para irrigar os terrenos da área da Manhica.
E, deste modo, desde que os encargos com as obras se dividissem pela energia e pela rega, já o preço da energia eléctrica desceria bastante.
Quer dizer, verificou-se que na solução do problema de abastecimento de água e energia a cidade de Lou-