368 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 183

Frederico Maria de Magalhães e Meneses Vilas Boas Vilar.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique Linhares de Lima.
Herculano Amorim Ferreira.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Alpoim Borges do Canto.
João Ameal.
João Cerveira Pinto.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Gosta Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim de Oliveira Calem.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
Jorge Botelho Moniz.
José Dias de Araújo Correia.
José Diogo de Mascarenhas Gaivão.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Luís da Silva Dias.
José dos Santos Bessa.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Domingues Basto.
Manuel França Vigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Meneses.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
Mário de Figueiredo.
Miguel Rodrigues Bastos.
Paulo Cancela de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Vaz Monteiro.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Teófilo Duarte.
Tito Castelo Branco Arantes.
Vasco Lopes Alves.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 57 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 10 horas e 45 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 177.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Visto nenhum dos Srs. Deputados pedir a palavra sobre o mesmo, considero-o aprovado.
Deu-se conta do seguinte

Expediente

Exposição

Da Companhia Portuguesa de Laminagem pedindo a atenção da Assembleia Nacional para alguns pontos do parecer da Câmara Corporativa sobre o Plano de
Fomento, na parte que interessa à siderurgia, pontos que considera susceptíveis de conduzir a uma interpretação menos justa dos problemas relativos a esta indústria, salientando a necessidade de rever os axiomas em que se têm baseado os documentos oficiais respeitantes à mesma indústria, e queixando-se de lhe ter sido imposto em 1942 um prazo de funcionamento de seis anos, o que a teria impedido de estar neste momento a produzir anualmente até 70 0001 de laminados.
Junta um parecer do engenheiro Ezequiel de Campos sobre a indústria siderúrgica e outros elementos de elucidação.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa um ofício da Sub-directoria da Polícia Judiciária do Porto pedindo autorização à Câmara para que os Srs. Deputados João Cerveira Pinto e José Meneres possam depor numa carta precatória vinda da comarca de Braga. Estes Srs. Deputados não vêem inconveniente em que a Câmara conceda a autorização pedida.
Foi concedida a autorização.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Moura Relvas.

O Sr. Moura Relvas - Sr. Presidente: pedi a palavra para mandar para a Mesa o seguinte

Requerimento

«Requeiro que, pelo Ministério da Educação Nacional, me sejam fornecidos os seguintes elementos com urgência:

1.º Número de alunos matriculados nos liceus do continente no ano lectivo do 1952-1953;
2.º Número do alunos inscritos no ensino liceal pelos estabelecimentos de ensino particular em 1952-1953;
3.º Número de alunos matriculados nas escolas de ensino técnico em 1952-1953;
4.º Número de filiados da Mocidade Portuguesa em 1952-1953 no continente;
5.º Número do jogadores de futebol inscritos pelas organizações desportivas, incluindo a F. N. A. T., em 1952».

O Sr. Elísio Pimenta: - Sr. Presidente: infelizmente, apesar das medidas postas em prática pelo Governo na devida oportunidade, a terrível epizootia da febre aftosa continua o seu caminho devastador, qual praga lançada sobre os homens para castigo dos seus pecados.
Ainda há dias, em nota enviada aos jornais, o ilustre governador civil de Viana do Castelo, um dos distritos mais causticados pelo flagelo, esclarecia que na semana finda em 1 do corrente havia, na área da sua jurisdição administrativa, 309 focos identificados, com 1 361 efectivos, em 129 freguesias.
No entanto, a pequena imprensa do Norte do País e as notícias da província dos diários de grande circulação estão a fazer-se eco dos clamores da lavoura e dos pedidos insistentes para que sejam atenuadas, onde o puderem ser - e suponho que o caso de Viana do Castelo é o mais .grave de todos o que em muitos outros distritos a epizootia está liquidada ou em vias de o ser, as restrições impostas pela gravidade da propagação do mal.
E não lhes falta razão.
Não é somente o prejuízo total, quando o gado morre.
São as limitações do trânsito o a proibição das tão características feiras de gado do Noroeste, elemento fundamental da sua economia; são as transacções que deixam de se fazer, circunstância que afecta não só os