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REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 187

ANO DE 1952 20 DE DEZEMBRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 187, EM 19 DE DEZEMBRO

Presidente: Ex.mo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.
Gastão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 55 minutos.

Antes da Ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 185, com rectificações propostas pelo Sr. Deputado Carlos Mantero.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Sócrates da Costa, sobre as recentes comemorações do 4.º centenário da morte de S. Francisco de Xavier; Silva Dias. Para se referir à elevação ao cardinalato dos arcebispos de Zagreh e Varsóxia, e Délio Santos, que chamou a atenção do Governo para a necessidade de serem revistas certas disposições legais respeitantes á situação de reforma de funcionários em determinados casos.
O Sr. Deputado Pinto Barriga interrogou a Mesa sobre a data provável em que será discutiso o projecto de lei do Sr. Deputado Tito Arantes sobre inquilinato.
O Sr. Deputado Colares Pereira enviou para a Mesa dois requerimentos.

Ordem do dia. - Iniciou-se a discussão na especialidade da proposta de lei relativa ao Plano de Fomento.
No decorrer do debate usaram da palavra os Srs. Deputados Melo Machado, Melo e Castro, Paulo cancela de Abreu, Pacheco de Amorim, Simões Crespo, Mário de Figueiredo, Lopes Alves e Botelho Moniz.
Foram discutidas todas as bases da proposta de lei - de I a Z - e aprovadas, com as alterações propostas pelo Governo e por alguns, Srs. Deputados, encerrando-se assim a discussão desta proposta de lei de autorização de receitas e despensas para o ano de 1953, que foi aprovado.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 45 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Abel Maria Castro de Lacerda.
Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Albino Soares Finto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Finto.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António Bartolomeu Gromicho.
António Gaiteiros Lopes.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Joaquim Simões Crespo.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Finto de Meireles Barriga.
António dos Santos Carreto.
António de Sousa da Câmara.
Armando Cândido de Medeiros.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos de Azevedo Mendes.
Carlos Manteiro Belard.
Délio Nobre Santos.
Diogo Pacheco de Amòrim.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.