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REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 196

ANO DE 1953 4 DE FEVEREIRO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 196 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 3 DE FEVEREIRO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs. Gastão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 194 e 195 do Diário das Sessões.
Deu-se conta do expediente.
O Sr. Deputado Sebastião Ramires foi autorizado a depor como testemunha num tribunal de Lisboa.
O Sr. Deputado Pinto Barriga foi autorizado a ser submetido a um exame médico-legal.
O Sr. Presidente comunicou que recebera, para os efeitos do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os Decretos-Leis n.ºs 39 091 e 39 093.
O Srs. Deputados Vaz Monteiro, Lopes Alves e Simões Crespo evocaram a memória do Sr. Prof. Engenheiro Vicente Ferreira.
Por proposta do Sr. Deputado Lopes Alves foi aprovado um voto de pesar pela morte daquele antigo parlamentar, Ministro e vice-presidente da Câmara Corporativa.

Ordem do dia. - Continuou a discussão na generalidade da, proposta de lei relativa à Carta Orgânica do Ultramar. Falou o Sr. Deputado António de Almeida. O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 50 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Finto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
Américo Cortês Pinto.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Joaquim Simões Crespo.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos Mantero Belard.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Frederico Maria de Magalhães e Meneses Vilas Boas Vilar.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Herculano Amorim Ferreira.
Jaime Joaquim Pimenta Prezado.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Alpoim Borges do Canto.