REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 197

ANO DE 1953 5 DE FEVEREIRO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º197 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 4 DE FEVEREIRO

Presidente: Ex.mo Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Ex.mos Srs.: Gastão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 196.

Deu-se conta do expediente.

O Sr. Presidente anunciou catarem na Mesa os elementos solicitados pelo Sr. Deputado Pinto Barriga ao Ministério das Comunicações e haver sido recebido, para os efeitos do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Decreto-Lei n.º 39 091.

O Sr. Presidente comunicou que deliberara enviar aos presidentes dos parlamentos da Holanda, Inglaterra e Bélgica votos de pesar pelo que estes paízes acabam de sofrer com os fortes temporais que os assolaram.

Usaram, da palavra os Srs. Deputados Jacinto Ferreira, para se referir a certos aspectos do trabalho marítimo; João do Amaral, que esclareceu determinadas afirmações do orador antecedente, e Amaral Noto, que enviou um requerimento a Mesa, dirigido ao Ministério da Economia.

Ordem do dia. - Continuou em discussão na generalidade a proposta de lei orgânica do ultramar.

Usou da palavra o Sr. Deitado Teófilo Duarte.

O Sr. Presidente encerou a sessão às 18 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram l5 horas e 50 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Alberto Cruz.
Alberto Henriques de Araújo,
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
Américo Cortês Pinto.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia
António Bartolomeu Gromicho.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Joaquim Simões Crespo.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
Artur Proença Duarte.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos de Azevedo Mendes.
Carlos Monteiro do Amaral- Neto.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Frederico Maria de Magalhães e Meneses Vilas Boas
Vilar;
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Herculano Amorim Ferreira.
Jaime Joaquim Pimenta Prezado.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Alpoim Borges do Canto,