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REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 198

ANO DE 1953 6 DE FEVEREIRO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 198 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 5 DE FEVEREIRO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretarios: Ex.mo Srs. Gastão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente, declarou aberta, a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Presidente mandou ler os telegramas de agradecimento que recebera dos Srs. Presidente da Casa dos Comuns, da Inglaterra, e do Parlamento Holandês, a propósito do pesar manifestado pela Assembleia relativamente aos efeitos terríveis dos temporais naqueles países.
O Sr. Deputado Amaral Neto requereu informações do Ministério do Interior quanto ao número de assinantes do Diário do Governo e do Diário das Sessões.
O Sr. Deputado Elísio Pimenta mandou para a Mesa nota de um aviso prévio sobre, a necessidade de revisão da Lei n.2049.
O Sr. Deputado Pinto Barriga requereu vários elementos sobre funcionalismo das embaixadas, legações e consulados portuguesas.
Ordem do dia. - Continuou o debate na generalidade sobre a Carta Orgânica do Ultramar:
Falaram os Srs. Deputados Armando Cândido e Carlos Moreira.
O Sr. Presidente encerrou, a sessão às 18 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Eram 15 horas e 50 minutos.
Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:
Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.Alberto Cruz.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Calheiros Lopes.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Joaquim Simões Crespo.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Proença Duarte.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Avelino de Sousa Campos.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos de Azevedo Mendes.
Carlos Mantero Belard.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Carlos Vasco Michon de Oliveira Mourão.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Délio Nobre Santos.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Frederico Maria de Magalhães e Meneses Vilas Boas Vilar.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.