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REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 200

ANO DE 1953 9 DE FEVEREIRO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 200 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 1O DE FEVEREIRO

Presidente: Ex.mo Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Ex.mo Srs. Gastão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

SUMÁRI0:-O Sr. Presidente, declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados ou n.º 197, 198 e 199 do Diário das Sessões, tendo o Sr. Deputado Jacinto Ferreira usado da palavra acerca de uma sua anterior intervenção publicada no Diário das Sessões n.º 197.

O Sr. Presidente comunicou catarem na Mesa dementou enviados pelo Ministério do Exército em satisfação de um requerimento do Sr. Deputado Cariou Moreira e os elemento» remetidos pelo Instituto Nacional de. Estatística a requerimento do Sr. Deputado Pinto Barriga.

Para o disposto no § 3.º do artigo 100." da Constituição, recebeu-se o Decreto-Lei n.º 39997.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Manuel Cerqueira Gomes, que anunciou um aviso prério sobre previdência social: Galiano Tavares e Pinto Barriga, para enviarem, requerimentos à Mesa e Manuel Vaz, que se referiu, com elogio, à contribuição de Portugal no auxilio aos ministrados da Holanda.

Ordem do dia. - Continuou a discussão na generalidade da proposta, de lei orgânica do ultramar.

Usaram da palavra os Srs. Deputados D. Maria Leonor Correia Botelho, Mascarenhas Gaivão e Mário de Figueiredo.

O Sr. Presidente declarou encerrada, a sessão às 19 horas.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram l5 horas e 45 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Joaquim Simões Crespo.
António de Matos Taquenho.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
Armando Cândido de Medeiros.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos de Azevedo Mendes.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Diogo Pacheco de Amorim.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Frederico Maria de Magalhães e Meneses Vilas Boas
Vilar.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.