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25 DE FEVEREIRO DE 1953 693

Há cerca de dois anos, após a última destruição, foi a ponte de madeira da Vala Nova substituiria por uma ponte nova, cedida pelo Ministério da Guerra, ponte essa de estrutura metálica, estreita, só permitindo a passagem, de cada vez, de uma viatura, e construída sensivelmente no nível das anteriores (pontes de madeira. Desta forma, todo o trânsito é prejudicado na época das cheias, por vezes por muitos dias, visto o desvio e a ponte ficarem submersos, o que tem causado prejuízos enormes à lavoura, à indústria e ao comércio da região e grandes dificuldades à deslocação do pessoal, que com risco grave da vida, é transportada em pequenas lanchas.

Por tudo isto, e interpretando o sentir dos povos da região, apresento deste lugar ao Governo as melhores felicitações e agradecimentos pela próxima realização deste importante melhoramento.

Vozes: - Muito bom!

O Orador: - Quero falar noutra obra, que vai beneficiar consideravelmente uma vasta, importantíssima e populosa região e aumentar bastante o tráfego da referida ponte de Vila Franco. Trata-se da conclusão da estrada de libação da importante vila de Coruche, partindo de Quinta Grande, à estrada que liga Pegões ao Porto Alto e, na sua continuação, vai terminar na estrada de Samora Correia a Alcochete. Para seu complemento falta apenas terminar um aterro de uma centena de metros e duas pequenas pontes em Santo Estêvão, obras que vão ser postas a concurso muito brevemente.

A parte de macadame, de umas dezenas de quilómetros, encontra-se já concluída há mais de três anos.

Esta nova ligação irá trazer grande benefício não só para as populações do vasto e populoso concelho de Coruche, como já atrás mencionei, mas também para as regiões além deste referido concelho.

A estrada de Samora Correia a Alcochete fica por todo este ano em boas condições de trânsito e a de Benavente a Santo Estêvão também vai ser devidamente reparada e alcatroada, pelo menos dentro desta última terra, tirando as importantes povoações de Santo Estevão Foros de Almada e Foros de Biscainho em boa ligação com a sede do concelho. Benavente.

E, visto que de melhoramentos locais estou tratando, manifestarei também o regozijo e o reconhecimento pela aprovação recente por S. Ex.ª o Ministro das Comunicações da instalação da rede telefónica de Santo Estêvão, Foros, de Almada e Foros de Biscainho, com uma população de mais de seis mil habitantes, que dentro de pouco tempo vai ser beneficiada com esse valioso factor de progresso e comodidade. Muito gratos ficam, pois, ao Governo do Estado Novo os povos desta região.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente: já que me ocupo das necessidades da região ribatejana, permita-se que inste e solicite a atenção das estações competentes para uma outra obra há muito reclamada e de ano para ano mais urgente: a regularização dos leitos dos rios Sorraia e Almansor e das valas principais deles dependentes. Toda esta rede fluvial, com influência numa vasta e rica região agrícola, carece de regularização e desassoreamento, pois há locais onde os leitos quase não existem e quaisquer pequenas cheias os fazem trasbordar, com os prejuízos para a agricultura de todos conhecidos.

E, já agora, permita-me ainda V. Kx.ª Sr. Presidente, que roube mais alguns minutos do precioso tempo da Assembleia chamando a atenção para um assunto cuja resolução, de extrema simplicidade e pouca importância relativamente aos grandes problemas do Estado, possivelmente só pela sua pequenez não terá sido solucionado. Refiro-me ao indispensável e urgente complemento das obras de defesa da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, cuja realização foi oportunamente pedida ao Estado e cuja faltei está fazendo correr sério risco a todas as obras já ali executadas e de que resultaram tantos benefícios para a economia do Ribatejo e para a economia nacional.

É natural que alguns dos Srs. Deputados não tenham completo conhecimento deste caso, na aparência de mero interesse local, mas, como quase sempre acontece, de mais lata repercussão; por isso esclareço que a Meziria Grande de Vila Franca de Xira, pertencente a numerosos proprietários, é uma vasta extensão, com cerca de 14 000 ha de boas terras circundadas pêlos rios Sorraia e Tejo e pelas valas do Risco e Sorraia Velha. e sujeitas a inundações, tanto pelas cheias como pelas próprias marés altas, em raras mas algumas ocasiões.

Desde os tempos em que estas terras eram apanágio da Casa do Infantado foram construídas muitas obras de defesa, por meio de altos valados de terra, com suas portas e trabalhos de regularização e enxugo, mas a contínua acção das águas do rio e das águas da chuva, através dos séculos, destrui incessantemente o trabalho realizado, não só por obediência à lei eterna do desgaste, como porque, em muitas ocasiões, as obras efectuadas não correspondiam às necessárias bases técnicas, tinham a marca da improvisação e do transitório, que caracteriza muitos actos de remedeio em ocasiões de aflição e aperto. E assim, quantas vezes, depois de somas relativamente importantes, despendidas apressadamente para reforçar os valados perante a ameaça de uma cheia, logo "e verificava terem sido gastas inutilmente - porque a obra ou fora mal orientada ou ficara incompleta.

Pois neste momento, Sr. Presidente, estamos perante uma situação semelhante: obras consideráveis em que há alguns anos e vêm gastando quantias bastante avultadas correm também o risco de inutilização, desde que não sejam, como se requereu oportunamente, completadas de harmonia com os estudos feitos por técnicos competentes.

Esclarecerei que a defesa da Lezíria foi, por assim dizer, organizada e unificada por meio da formação, em 1947, da Associação de Defesa da Lezíria Grande, criada pelo Decreto n.º 33 210 da iniciativa do grande Ministro das Obras Públicas que foi o saudoso engenheiro Duarte Pacheco, tão interessado por este problema.

Constituída, em 1947, a Associação, por deliberação do grande continua dor da sua obra, o distinto engenheiro José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich, actual Ministro das Obras Públicas, cuja actuação competente, sensata e dinâmica se tem feito sentir em todo o País. tem essa Associação trabalhado em perfeita colaboração com a Direcção Hidráulica do Tejo, a cuja acção dedicada toda a lavoura do Ribatejo na sua luta permanente com as cheias, tanto e tanto deve.

Para dar uma ideia, ainda que ligeira, do que tem sido a obra de defesa da Lezíria Grande desde o início da Associação, permitam-me VV. Ex.ªs que cite os seguintes números de uma exposição dirigida, há precisamente um ano, a S. Ex.ª o Ministro das Obras Públicas:

Em 1947 a Associação despendeu l 665 contos. Em 1948, os enormes estragos de uma grande cheia exigiram trabalhos que importaram à Associação em 2 200 contos, contribuindo o Estado apenas com I65.