25 DE FEVEREIRO DE 1953 695

O que se passa no meu distrito, em Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão e, por falta ide tempo, não pude estudar noutras terras onde se construíram ou estão a construir casas de renda económica - deixou-me desiludido quanto à actuação, no presente, da Federação de Caixas de Previdência no - problema em questão.
Levantaram-se blocos de casas de vários andares, de estética infeliz, onde no mesmo prédio, debaixo das mesmas telhas, com escada comum, embora em habitações separadas, se devem albergar muitas e variadas famílias.
Julgo este sistema de construção, tão fora dos hábitos da nossa gente, principalmente no Norte, absolutamente indesejável. Tem um tanto de «comunistóide».
Ainda se tolera em Lisboa este sistema de construção, por escassez lê alto preço dos terrenos, e também onde os inquilinos do mesmo prédio mal se conhecem ou não se conhecem mesmo e já de há muito entrou nos costumes da sua gente. Mas na província, onde todos se conhecem e os hábitos são diferentes, este sistema traz, por vezes, consequências muito desagradáveis.
Nada melhor que a casa familiar, embora modesta, a que os inquilinos criam amor, e, quando muito, a casa com rés-do-chão e 1.º andar, completamente independentes, até nas entradas, e com meia dúzia de metros quadrados de terreno para cultivo de flores ou verduras, conforme o gosto ou as necessidades de quem as habita.
As casas simples e pequenas também têm beleza, também são agradáveis à vista, também podem dar compensação ao capital empregado.
Quando eu, minhoto de gema, passeio por terras alentejanas e atravesso os seus povoadas, alegro-me a ver as suas casinhas modestíssimas, baixinhas, mas caiadas de branco, pondo uma mancha de frescura na aridez da sua paisagem!
Não nos esqueçamos de que somos, para já, um país de recursos bem limitados e temos, por isso, de banir, especialmente na província, a mania do monumental nas nossas construções.

O Sr. Elísio Pimenta: - Lá na terra de V. Ex.ªs dizem que vai ser construído aquilo a que chamam um «arranha-céus» de dez andares ...

O Orador: - Lá estarei para dar bordoada, se puder.
Sr. Presidente: a Federação de Caixas de Previdência mandou construir em Braga blocos de casas de quatro andares com 64 moradias dos tipos 3 e 4, 7 e 8:

[Ver quadro na imagem]

Em Guimarães blocos de casas com 90 moradias:

[Ver quadro na imagem]

Em Vila Nova de Famalicão três blocos de casas com 28 moradias:

[Ver quadro na imagem]

Objecta-se que este sistema de construção em blocos é mais económico, e dá por isso maior compensação ao capital nele investido. Pois, Sr. Presidente, em Braga, de 64 moradias prontas a receber inquilinos desde o fim do ano transacto, só 24 estão ocupadas, estando as 4U restantes à espera que baixem as rendas, como já aconteceu, mas sem chegar ao nível das possibilidades dos seus habitantes.
As casas de renda mais baixa estão todas ocupadas e não posso compreender o critério que presidiu à distribuição dos tipos, pois procedeu-se precisamente ao contrário das realidades: muitas de renda alta e pouquíssimas de renda mais inferior.
As casas de renda alta estão quase todas desocupadas, à espera de melhores dias, que oxalá venham depressa, para evitar ainda despesas de conservação.
Em Guimarães, onde começaram a alugar-se em Maio de 1952, estão ocupadas todas as dos tipos inferiores, estando devolutas 17 das de maior preço. Em Famalicão, onde começaram a alugar-se em Novembro de 1951, há ainda 8 moradias desocupadas das de maior preço. Destas só uma esteve alugada cerca de quatro meses. Ainda teria muito que dizer sobre este assunto, mas não quero, nem devo, tornar-me fastidioso perante a Assembleia com estas coisas tristes, impróprias do meu feitio.
No entanto devo dizer que as rendas que referi não são as primitivas, que eram mais elevadas ainda e tiveram de sofrer substancial redução.
Os meus precários conhecimentos de economia (ciência de que tanto se fala na hora presente e na hora dos cultores tem neste país) levam-me a considerar antieconómica esta actuação da Federação de Caixas de Previdência. Em abono das minhas palavras, vou testemunhar o que se passa com a Santa Casa da Misericórdia e Hospital de S. Marcos, de Braga. A mesa da Santa Casa, composta na sua maioria de honrados negociantes que conhecem a vida da sua terra e as necessidades dos seus conterrâneos, e que tem de conseguir rendas suficientes para fazer face aos encargos tremendos que um hospital da categoria do seu instalado na zona mais populosa do País, (que presta assistência condigna à quase totalidade do seu - distrito e a alguns concelhos de Viana do Castelo e Vila Real, com um enorme volume de intervenções cirúrgicas, que acarretam, com as novas técnicas e moderna terapêutica, uma despesa fácil de avaliar e compreender, também investiu parte dos seus capitais, oriundos da inesgotável caridade «cristã dos seus benfeitores, em bairros de casas de rendas entre 100$ e 140$.
Para que essas casas dessem rendimento mais elevado, fossem mais confortáveis e tivessem certa beleza, além da água, luz e esgotos, deu-lhe o Estado 10.000$ por cada prédio, a fim de resolver o duplo fim de albergar os pobres em casas decentes e alegres, e, com as rendas compensadoras que daí advêm, aumentar a assistência clínica dos que recorrem ao seu hospital.
Pois, Sr. Presidente, apenas se anunciou que aos 100 prédios, onde separadamente vivem 100 famílias, se projectava acrescentar mais 50, logo apareceram 200 requerimentos, e tenho a certeza de que no fim da construção, se ela se realizar (e eu tenho fé na sua breve