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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 215

ANO DE 1953 12 DE MARÇO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 215 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 11 DE MARÇO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.Castão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou, alerta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 212, com uma rectificação do Sr. Deputado Paulo Cancela de Abreu; quanto ao Diário das Sessões n.º 213, foi aprovado com uma, rectificação do Sr. Deputado Salvador Teixeira.
Deu-se conta do expediente.
Foi recebido na Mesa o parecer da Comissão de Contas Públicas acerca das contas da Junta do Credito Público referentes ao ano de 1951, que vai ser publicado no Diário das Sessões, em suplemento.
O Sr. Presidente anunciou, estar na Mesa, para os fins do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Decreto-Lei n.º 39 135.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Daniel Barbosa, sobre o problema da cultura do linho no Norte do País; Melo Machado, para se referir a assuntos de interesse, para a vinicultura, e Pinto Barriga, acerca do ensino superior farmacêutico em Portugal.
O Sr. Presidente, chamou a atenção dos Srs. Deputados para o relatório e declaração do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 1951, insertas no Diário do Governo, 2.ª série, de 6 do corrente, que deverão ser tidas em consideração ao apreciar a Assembleia Nacional essas contou.

Ordem do dia. - Continuou o debate sobre o aviso prévio do Sr. Deputado Manuel Lourinho, relativo aos melhoramentos rurais.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Pimenta Pregado, Marques Teixeira, Elísio Pimenta e Miguel Bastos.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 50 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Abel Maria Castro de Lacerda.
Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Alberto Cruz.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Joaquim Simões Crespo.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
António de Sousa da Câmara.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Proença Duarte.
Avelino de Sousa Campos.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos Mantero Belard.