826 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 210

Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Cadilho Serpa do Rosário Coronha.
Daniel Maria Vieira Barbosa.
Délio Nobre Santos.
Diogo Pacheco de Amorim.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Frederico Maria de Magalhães e Meneses Vilas Boas Vilar.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Jaime Joaquim Pimenta Prezado.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Alpoim Borges do Canto.
João Ameal.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Oliveira Calem.
Joaquim de Pinho Brandão.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Guilherme de Moio e Castro.
José Luís da Silva Dinis.
José Pinto Menores.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Domingues Basto.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel Toso Ribeiro Ferreira.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Miguel Rodrigues Bastos.
Paulo Cancela de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Teófilo Duarte. Vasco Lopes Alves.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 79 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Estão em reclamação os n.ºs 212 e 213 do Diário das Sessões.

O Sr. Salvador Teixeira: - Sr. Presidente: peço que seja rectificada a palavra «escrituração», que não proferi e vem inscrita a p. 78o, col. 1.ª, 1. 5.ª e 6.ª, do Diário das Sessões n.º 213, de 7 do corrente, para «estruturação», que é a própria.

O Sr. Paulo Cancela de Abreu: - No Diário das Sessões n.º 212, a p. 772, col. 2.ª, 1. 45.ª onde se lê: «Quase desde o alvorecer da República, circunstâncias ocasionais ou políticas, e não provenientes de méritos revelassem iniciação da vida profissional», deve ler-se: «Quase desde o alvorecer da República, circunstâncias ocasionais ou políticas, e não provenientes de méritos que revelasse na iniciação da vida profissional».
No mesmo Diário, a p. 776, col. l.1, 1. 39.a, onde se lê: «Todavia, estavam excluídos da Lei n.º 2 039», deve ler-se: «Todavia, não estavam excluídos da Lei n.º 2039».

O Sr. Presidente: - Visto mais nenhum Sr. Deputado pedir a palavra sobre estes números do Diário, considero-os aprovados com as rectificações apresentadas.

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Telegramas

Das comissões de província e concelhias da União Nacional do Estado da Índia, a apoiar as sugestões feitas pelo Sr. Deputado Sócrates da Costa aquando da discussão da lei orgânica do ultramar.
Subscritos por vários médicos-veterinários do Porto, a discordar das palavras proferidas pelo Sr. Deputado Manuel Domingues Basto na sessão de 5 do corrente.
De médicos-veterinários de Coimbra, no mesmo sentido.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa o parecer da Comissão de Contas Públicas acerca das contas da Junta do Crédito Público referentes ao ano de 1951, que vai ser publicado no Diário das Sessões, em suplemento.
Está também na Mesa, para os fins do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Decreto-Lei n.º 39 125, publicado no Diário do Governo n.º 44, 1.ª série, de 6 do mês corrente.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Daniel Barbosa.

O Sr. Daniel Barbosa: - Sr. Presidente: soube-se pelos jornais de há poucos dias que cerca de cinquenta agricultores nortenhos se avistaram com alguns membros do Governo para lhes transmitirem as suas preocupações quanto a suspensão da laboração industrial do linho, que uma empresa industrial do Norte vinha praticando há já alguns anos em benefício indiscutível do País e dando satisfação plena a uma parte importante da lavoura portuguesa.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Creio poder afirmar, Sr. Presidente, que raro será encontrar, pelo menos no nosso meio, uma colaboração tão estreita entre a indústria e a agricultura como aquela, que esteve a ponto de romper-se em consequência de restrições que surgiram a coberto de determinações superiores.
Senti a gravidade do caso como diminuto lavrador que sou numa região em que a propriedade se divide em parcelas bem pequenas e onde a exiguidade das quantidades colhidas mal chega, na maioria dos casos, para permitir que, embora pobremente, as terras se mantenham na posse dos que as cultivam com sacrifício persistente e humilde resignação.