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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 223

ANO DE 1953 21 DE MARÇO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 233 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 20 DE MARÇO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior
Secretários: Exmos. Srs. Gastão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 50 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 219 e 220 do Diário das Sessões, com uma rectificação do Sr. Deputado José Meneres quanto a este último.
O Sr. Presidente informou estarem na Mesa, para os efeitos do § 3.º do artigo 109º da Constituição, os Decretos-Leis n.ºs 39 128 e 39 130 e também haver sido recebido um oficio da Presidência do Conselho a solicitar autorização da Assembleia para que S. Ex.ª o Sr. Presidente da República possa, deslocar-se do Pais em visita oficial a Espanha; esse oficio será submetido à deliberação da Assembleia numa próxima sessão.
Usaram da palavra os Sr. Deputados Galiano Tavares, acerca da» deficiências no ensino superior de Arquitectura, e Ernesto de Lacerda, a solicitar providências para a reparação da estrada nacional n.º 350, que serre a barragem do Cabril.

Ordem do dia. - O Sr. Deputado Manuel Cerqueira Gomes realizou o seu aviso prévio sobre a Previdência Social.
Seguidamente, foi lida, na Mesa a resposta, de, S. Ex.ª o Ministro das Corporações ao aviso prévio do Sr. Deputado Cerqueira Gomes, enviada pela Presidência do Conselho, que será publicada no Diário das Sessões.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 30 horas.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Eram 15 horas e 40 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Bartolomeu Gromicho.
António Cortês Lobão.
António Joaquim Simões Crespo.
António de Matos Taquenho.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
António de Sousa da Câmara.
Armando Cândido de Medeiros.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Diogo Pacheco de Amorim.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Frederico Maria de Magalhães e Meneses Vilas Boas Vilar.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Jaime Joaquim Pimenta Prezado.
João Ameal.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim de Oliveira Calem.
Joaquim de Pinho Brandão.
José Diogo de Mascarenhas Gaivão.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Pinto Meneres.
José dos Santos Bessa.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Cerqueira Gomes.