21 DE MARÇO DE 1953 973

qual se criaram as cadeiras de Urbanologia, Projectos e Obras de Urbanização.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa tem razão: «se o problema for afinal de formação, ainda é a escola a responsável».
Nas circunstâncias em que vivem, com um reduzido corpo docente - em Lisboa, oito professores, três contratados e dois assistentes, para uma frequência de quinhentos alunos; e no Porto, quatorze professores e dois assistentes, para uma frequência equivalente, em regime permanente de acumulação de cadeiras -, as escolas de arquitectura não poderão cumprir com eficiência a sua missão.
O problema da arquitectura, tal como em todas as épocas de grandes realizações, parte de princípios que exigem segurança e estabilidade - os princípios construtivos.
Sendo a arquitectura - consubstancia-se ainda como resultado do Congresso a que me referi - uma arte e a arte um fenómeno da vida, a criação dos elementos arquitectónicos deve relacionar-se com os elementos da própria natureza; isto ó, do lugar determinado onde se viva e coadjuvar esses elementos com tradições históricas, económicas e sociais.
A estandardização da arquitectura não será a monotonia?
A arquitectura funcional não significará a materialização dos princípios basilares da estética? No prefácio da Arquitectura Social, de Neutra, escreve-se:

Arquitectura social é aquela que se situa acima do nível individualista, pelo que é realidade incontroversa falar hoje em construção sem admitir dois preceitos essenciais - urbanismo e arquitectura.
Mas também ó preciso não esquecer de que, se o homem ó feito, como também então se acentuou, pela sociedade, também a sociedade é feita pelo homem.
Com efeito, equacionando as necessidades da época e os problemas que surgem, não podemos deixar de falar nos novos processos de construir.
Sr. Presidente: no decorrer dos últimos anos foi reformado todo o ensino médio, de um modo geral, nas suas diferentes modalidades. Ao actual Ministro da Educação Nacional se deve essa renovação, quer quanto aos sistemas, quer quanto à situação dos professores.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Há todos os motivos para confiar que outro tanto venha a suceder em relação às escolas superiores de arquitectura.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Ernesto de Lacerda: - Sr. Presidente: no extremo Norte do distrito de Leiria encontra se em curso uma das mais importantes, senão a mais importante, das obras públicas que se estão presentemente realizando no Puís.
Refiro-me à barragem que está a erguer-se em grande ritmo de trabalhos nas proximidades da vetusta vila de Pedrógão Grande e no local onde o rio Zêzere corre em cachoeiras susurrantes nos recôncavos profundos do Cabril, por entre rudes e majestosas penedias.
O acesso a esta obra, que será um apreciável elemento do nosso progresso pela energia eléctrica que há-de produzir, é feito na margem direita do rio Zêzere, através da estrada nacional n.º 300, que de Figueiró dos Vinhos conduz àquela referida vila.
Esta estrada encontra-se em parte do seu percurso em lamentável estado de conservação.
S. Exa. o Sr. Ministro das Obras Públicas, incansável paladino do interesse dos povos, que está sempre atento aos problemas da sua pasta ...

Vozes: - Muito bem!

O Orador: -... quando na sua peregrinação pelo País em visita de estudo e de trabalho percorreu aquela estrada no dia 30 de Junho de 1949, teve oportunidade de directamente verificar a imperiosa necessidade da sua urgente reparação.
Por isso mesmo, deve-se àquele ilustre membro do Governo a reparação, já efectuada, de um primeiro troço, na extensão de 10 km, e a inclusão no plano da Junta Autónoma de Estradas para os anos de 1952-1953 do outro troço, que se encontra quase intransitável.
Sabe-se quanto o bom estado das vias de comunicação é indispensável para satisfazer as exigências da vida moderna, assegurando a ligação rápida e cómoda entre os aglomerados populacionais, e quanto estas vias são, por isso mesmo, imprescindíveis para o desenvolvimento e para o progresso dos povos.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Graças ao Estado Novo, casos como o desta estrada constituem verdadeira excepção, em face do muito que se tem feito em prol das estradas do País.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - É inegável que o problema das estradas se pode considerar quase inteiramente resolvido e é fora de dúvida que com essa resolução se abriram novos horizontes à marcha progressiva da nossa restauração económica.
A obra do Governo e da Junta Autónoma de Estradas, criada em Junho de 1927, tem sido verdadeiramente notável e grandiosa ...

Vozes: - Muito bem!

O Orador: -... se olharmos a que partiu do estado de quase completa ruína em que se encontrava a nossa rede de estradas àquela data.
Os benefícios resultantes de tal obra, que compreende trabalhos de construção, de grande reparação e de conservação, tiveram o maior e mais útil reflexo na vida do País, o que facilmente se verifica e pode ser avaliado em face do constante e considerável aumento de circulação de veículos de tracção mecânica.
Porque assim é, mal se compreende que continue no estado deplorável em que se encontra a estrada a que me refiro, com os grandes prejuízos que dele resultam e atingem os interesses das populações de todo o Norte do distrito de Leiria.
O estado lamentável daquela estrada origina o desvio do trânsito para outras em melhores condições, torna mais onerosos os transportes e impede o afluxo de viajantes a toda aquela região, dotada de belezas naturais que a tornam especialmente fadada para o desenvolvimento do turismo.
Dai as constantes reclamações das entidades a quem compete velar pelos interesses e pela comodidade dos respectivos povos, que se sentem abandonados pelos Poderes Públicos e inferiorizados perante um estado de coisas que, por constituir excepção, mais se torna notório e gritante.
A circunstância de estarem em curso as grandiosas obras da barragem do Cabril, que podiam ser servidas