20 DE JANEIRO DE 1955 361

As exigências da vida continuam em crescendo desconcertante, e consequentemente, vai-se tornando cada vez maior e mais aflitiva a distância entre os que pouco ou nada têm e os que muito possuem ou melhor remunerados são.
É o desequilíbrio da própria vida a agravar-se em estranhas condições, que são muito de preocupar. Será lícito deixar prolongar uma tal situação, que, além de injusta, é toda cheia de sérios perigos?

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - E que dizer daqueles que, vivendo apenas dos seus vencimentos, corajosamente assumiram a responsabilidades familiares, com a pesada cruz dos encargos inerentes?
Será de considerar amparo eficiente o chamado abono de família?
O seu quantitativo e as condições que continuam a envolver a sua atribuição permitem-me repetir - Deus sabe com quanta pena!- que ele não passa, por enquanto, de um auxílio meramente simbólico.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - E não merecerá a família ser assistida e amparada com maior solicitude? Não está ela na base de toda a organização social e não é ela a salvaguarda segura da ordem e do futuro da Nação? Não valerá a pena fazer por ela todos os sacrifícios?

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente: muito louvavelmente tem o Estado Português cuidado de prodigalizar às classes operárias uma solicitude que vai largamente traduzida em benefícios de toda a ordem. Â ninguém, em Portugal, é lícito ignorar o esforço que vai despendido a favor de grande parte das classes trabalhadoras.
Há, porém, uma classe que lamentavelmente continua em desolador e digamos, injusto abandono. Ë o pobre trabalhador rural, de todos o menos favorecido, o menos assistido, o menos amparado. Sem garantia, de trabalho e, portanto, sem segurança de salário, a suo, vida decorre entre dificuldades e privações sem conto, mormente nesta quadra sombria e penosa do Inverno.

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - É certo que o Estado criou as Casas do Povo, para o trabalhador rural, deveriam ser o que as Casas dos Pescadores são para os pescadores e o que os sindicatos e outros organismos são para os operários associados.
Porque o não são? Culpa do Estado? Mas o Estado criou-as. Patrocina-as, subsidia-as, estimula-as ...
São de Todos assaz conhecidos os esforços que as esferas superiores andam a despender 110 sentido de levar as Casas do Povo à justa realização dos objectivos que por lei lhes foram determinados e que importariam segura defesa do trabalhador dos nossos campos.
Que resultados se têm obtido?
Respondo com verdadeira mágoa: as Casas do Povo, que nasceram de um lindo pensamento, continuam a estar longe daquela realidade linda que se esperava viessem a ser.
Os esforços do Estado não logram vencer a falta de dedicados dirigentes e colaboradores com exacto sentido da sua função; e sem eles impossível é que essas belas instituições se tornem refúgio e amparo certo para o trabalhador, instrumentos de defesa dos seus legítimos interesses e escola viva de formação moral e social. Nestas condições, há que rever o sistema com urgência e decisão. O que está e tal como está, não vale a pena continuar. Suponho mesmo que não deve continuar.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Ministro das Corporações, que com superior inteligência leva já feita uma obra notável de reorganização e ordenação no sector que ao seu talento foi confiado, logrará certamente encontrar para as Casas do Povo o segredo de uma vida operante. Confiemos no alto espirito de S. Ex.a
Mas as Casas do Povo, mesmo quando vierem a ter vida eficiente, não poderão por si resolver as graves crises que periodicamente assaltam o pobre trabalhador rural. Nestas crises impõe-se imperiosamente a intervenção do Estado, quer directamente, quer através das autarquias locais e outros organismos, promovendo a realização de obras que ocupem a actividade do trabalhador e lhe garantam salário justo.
Mas será só ao Estado que competirá dar solução ao problema?
Afirmá-lo seria certamente erro grave. A propriedade rústica, Sr. Presidente, tem uma função social a exercer e o seu detentor não pode, por quaisquer motivos, furtar-se ao exercício dessa função.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - O nosso povo chama à propriedade rústica «fazenda», que vindo do latim facienda, significa simplesmente isto: está sempre a fazer-se.
Sendo assim, e de facto é, não é lícito ao proprietário manter-se passivamente no uso dos bens que Deus lhe confiou, mas incumbe-lhe como dever rigorosíssimo valorizá-los e fazê-los render ao máximo.
Assim o exige o bem da colectividade.
Quando o proprietário tem um conceito exacto da vida e uma consciência perfeita dos seus deveres e os cumpre com cristã fidelidade nunca falta pão e agasalho no lar do trabalhador dos seus campos.
Esse não foge da terra nem perde o contacto com os que o servem e sabe prevenir as crises de trabalho e proporcionar ao trabalhador fornia de ter assegurado o salário conveniente, embora isso lhe custe alguns sacrifícios - sacrifícios que nada serão em face dos que o pobre trabalhador tem de suportar.

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - Sobretudo a pequena e média lavoura vive uma vida toda feita de dificuldades e privações. Há que dar-lhe a mão para que ela também possa colaborar, por forma eficiente, nesta bendita obra de protecção ao trabalhador rural e realizar plenamente a função que também lhe cabe no conjunto da vida nacional.
Merece-o ela pelo seu admirável espírito de sacrifício e merece-o o pobre trabalhador rural que, entre os trabalhadores portugueses, é quiçá o mais prestimoso e o mais pronto na imolação de si mesmo.
Estamos precisamente no período mais grave e difícil para a vida do trabalhador dos nossos campos. Citemos o caso da nossa Beira, que é afinal o caso de quase toda a terra portuguesa. Terminada a safra da azeitona, onde irá o trabalhador, nesta quadra fria de Inverno, encontrar trabalho que lhe assegure o salário para o pão de cada dia? Será de admitir e de conformar que a fome e o frio invadam, implacavelmente, a sua pobre casa?
Recurso a assistência? Eu sei. Sr. Presidente, até onde vai a benemerente acção do Instituto de Assistên-