26 DE JANEIRO DE 1955 420-(9)

da Conta de depósito, verifica-se que o saldo geral da mesma conta era de 94:014.741 $16, representado no fim da gerência nos seguintes valores:

Em títulos............................. 56:513.315$16
Em moeda, nos depósitos, à ordem
da Junta, no Banco de Portugal
e nas agências no estrangeiro ..........37:501426$00
94:014.741$16

V

Fundo de amortização

17. ACÇÃO AMORTIZADORA EXERCIDA PELO FUNDO DESDE 1936. - Á missão regulamentar confiada a este Fundo é obter a amortização mais rápida da dívida, aproveitando determinados valores que o regulamento (artigo 196.º) nele manda reunir, com desuno à remição de obrigações da mesma dívida: por aquisição no mercado ou através dos contratos de renda vitalícia (artigo 50.º de Lei n.º 1933).

__________________

1 Inclui 2:357.090$05 correspondentes aos títulos em reféns, sendo:

120 obrigações de 2 1/2 por cento de 1942 ........... 116.052$38
60 obrigações de 2 1/2 por cento de 1943 ........... 57.703$80
20 obrigações de 2 1/2 por cento de 1943 ........... 19.853$98
10 obrigações de 2 1/2 por cento de 1946 ........... 10.000$00
30 obrigações de 3 1/2 por cento de 1938, 2.ª série...30.000$00
30 obrigações de 3 1/2 por cento de 1938, 5.ª série
625 obrigações de 3 por cento, 3.ª série
carimbada ...........................................995.995$00
689 obrigações de 3 por cento, 3.ª série,
carimbada .........................................1:097.984$89
2:357.590$05

As obrigações incorporadas no Fundo consideram-se remidas e, como tais, são abatidas à circulação dos respectivos empréstimos, subsistindo temporariamente o encargo orçamental dos juros sob a rubrica de remição diferida, lista constitui rendimento do mesmo Fundo (n.º 1.º do artigo 196.º do regulamento), até ser abatida pela amortização decenal [alínea o) do artigo 98.º], ou pula extinção das rendas vitalícios [alínea a) do artigo 98.º].

O valor nominal dos capitais deste Fundo era no
começo do ano de ............................ 409:659.242$15
Foram incorporados em 1953 capitais
abandonados e outros no valor de ............. 48.631$20
409:707.873$35

O nominal do Fundo foi diminuído durante a gerência do valor dos capitais correspondentes a rendas vitalícias extinta na soma de ....... 3:795.000$00

Achando-se reduzido em 31 de Dezembro de 1953 a ............ 405:912.873$35

Como dissemos, através do Fundo de amortização vão sendo remidas obrigações, que se abatem à circulação, diminuindo periodicamente o encargo orçamental correspondente ao juro.
Para fazer ideia da acção amortizadora exercida pelo Fundo após a sua concentração e reforma, efectuada pela Lei n.º 1933, damos as importâncias dos capitai* remidos por seu intermédio até ao fim da gerência de 1953.

Resumo do movimento de capitais remidos pelo Fundo de amortização desde a publicação da Lei n.º 1933

(Ver Quadro na Imagem).

O abatimento do encargo orçamental derivou das operações seguintes:

a) Abatimento decenal previsto no artigo 48.º da Lei n.º 1933 e actualmente no n.º 2.º do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 38 811;
b)Quebra cambial verificada nos títulos liberados em esterlino:
c) Extinção de contratos de vendas vitalícias [alínea a) do artigo 98.º do regulamento];
d) Anulação do encargo correspondente às obrigações de empréstimos convertidos ou remidos [alínea b) do artigo 98.º do regulamento].

O abatimento do encargo verificado nos termos da alínea a) em 1946 correspondeu no nominal de .................. 70:880.330$00

Nos termos da alínea b):

Nas gerências do:

1941 ......... 11:296.494$34
1950 ......... 25:511.097$95 36:807.392$20

A transportar.................113:687.922$29