28 DE ABRIL DE 1935 1019

actuado para sanar as feridas profundas que a invasão estrangeira causou na mais longínqua província ultramarina.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente: para se compreender o mapa que apresentei é necessário que preste algumas indicações sem me perder a citar os numerosos diplomas legais publicados no Diário do Governo a partir de 1945.
Bastará esclarecer que os subsídios da metrópole forniu concedidos em patacas e a conversão em escudos feita ao câmbio de 6$25 por pataca; e que a partir de 1953, inclusive, os subsídios são concedidos a título de empréstimo da metrópole, isto é, passaram a ser reembolsáveis, de conformidade com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 39 194, de 6 de Maio de 1953.
E, mais ainda, que nos primeiros anos após a invasão parte do subsídio metropolitano fui posta à disposição do Governo de Timor e a parte restante foi destinada pelo Ministério das Finanças ao pagamento de vencimentos, pensões de aposentação, passagens de funcionários, despesas com repatriados, fretamento dos navios Cuanza e Colonial, aquisição de diversos materiais, víveres, vestuário, etc.
A tudo o Governo acudiu prontamente.
Vou indicar, ;Sr. Presidente, a parte anual dos subsídios metropolitanos que foi remetida ao Governo da província de Timor:

(Ver quadro na imagem)

Vê-se, pois, que do global dos subsídios concedidos pela metrópole à província ultramarina de Timor, desde 1945 a 1953, na importância de 236:484.816$43, ao Governo daquela província foram remetidos fundos que totalizam 132:397.516$70.
E depois desta resenha explicativa do esforço do Governo pela província de Timor, com apoio geral dos portugueses de aquém e de além-mar, ainda haverá quem possa supor que o ultramar português não faz parte integrante da Nação?

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente: vou agora passar a referir-me ao comércio externo de Timor, cujo deficit em 1948 foi de 7222 milhares de patacas e em 1953 de 1831. milhares.

(Ver quadro na imagem)

Neste quadro se vê que tem melhorado a situarão do comércio externo a partir de 1948, tendo aumentado anualmente o valor da exportação, o que nos dá um índice de melhoria na situação económica da província.
Em 1953 o saldo negativo da balança comercial duplicou em relação ao ano anterior, mas não foi porque tivesse diminuindo o valor da exportação: foi apenas devido ao aumento do valor da importação. E este aumento deu-se principalmente na seguintes mercadorias importadas: ferro e aço em barra para construções civis, no valor de 483 milhares de patacas, e tecidos de algodão em peça e obra, no valor de 3 milhões e 46 milhares. São afinal mercadorias indispensáveis à população timorense e à reconstrução da província para prosseguimento das obras do Plano de Fomento.
Dos principais produtos de exportação - arroz em casca, borracha, café, camim, cera, condias, copra, lenha, manganês, milho, peles de búfalo e sândalo -, destacam-se três - café, copra e borracha - , produtos que mais pesam na balança comercial da província, de Timor.
Para se ver como têm oscilado as cotações destes três produtos e como tem aumentado a sua produção, e portanto o impulso que a agricultura da província de Timor tem recebido desde 1948 a 1953, vou apresentar o seguinte quadro:

(Ver quadro na imagem)

A produção do café tem aumentado, devido certamente aos cuidados do cultivo; mas posso informar que se têm plantado muitos milhares de plantas das espécies Arábica e Robusta.
No quadro que apresento não se especificam as espécies e as qualidades do café exportado pela nossa província ultramarina de Timor, nem se indicam as respectivas cotações.
Todos sabemos que o café de Timor é dos melhores do Mundo, tem as mais altas cotações e é utilizado para lotar com outros cafés.
A província exporta duas espécies - Arábica o Robusta - e por cada espécie ainda há três qualidades - l.º, 2.º e 3.º
O mais alto valor pertence ao café Arábica de l.ª qualidade e o mais mais baixo ao café Robusta de 3.ª
O valor fiscal no ano de l953 foi de $ 5.30 por quilograma de café Arábica de l.ª e de $ 0.70 por quilograma de café Robusta de 3.ª
A copra aumentou muito a sua tonelagem de exportação e o seu preço também subiu. Nota-se, porém, uma descida em 1953; e se outras razões existiram que a possam justificar, a baixa de cotação nesse ano devia ter a sua influência.
A tonelagem exportada de borracha tem-se mantido oscilante, como o quadro indica, devido n instabilidade do preço; mas se a cotação acentuar a sua baixa, a quantidade exportada acompanhá-la-á.