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990 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 90

contos, abrange estudos e aproveitamentos hidroeléctricos e de hidráulica agrícola nos rios Cuanza, Bengo e Cunene; estudos, projectos e realizações de obras de colonização, equipamento de aeródromos, portos, caminhos de ferro, e te.
Quando há três anos estava em execução este plano de fomento foi promulgada, em 1953, a Lei n.º 2058, para a execução do Plano Se Fomento Nacional no sexénio de 1953-1958.
Algumas obras previstas no plano do Fundo de Fomento de Angola passaram para o Plano de Fomento Nacional, e por esta razão, no segundo semestre de 1953, deixou a. C. A. F. F. A. de interferir na execução dessas obras, e quase todas as brigadas de estudos e de construção passaram para a dependência da Comissão Administrativa do Plano de Fomento.
Não há dúvida, Sr. Presidente, de que a C. A. F. F. A. é um organismo da maior eficiência para o progresso de Angola e realizou já obra notável com vastas repercussões na economia e fomento daquela província ultramarina.
É o melhor instrumento na mão do governador-geral para activar o progresso e desenvolvimento da província.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Pelo volume das obras executadas sob a responsabilidade de orientação e administração da C. A. F. F. A. verifica-se haver dois períodos distintos, com a duração de sete anos caída um, que coincidem com a evolução financeira da província de Angola.
No primeiro período, que vai de 1938 a 1945, pelo Fundo de Fomento custearam-se despesas no montante de 151 477 contos; e no segundo, de 1946 a 1953, as despesas subiram a muito mais de l 000 000 de contos.
São dois períodos distintos de desafogo financeiro na vida administrativa de Angola; mas inteiramente iguais no rigor administrativo das finanças públicas e ambos resultantes, em grande parte, da preparação financeira que o Estado Novo fizera a vencer resistências e contra a vontade daqueles que não queriam acreditar nos virtudes do equilíbrio do orçamento e das contas.
O resultado que nos oferece o princípio do equilíbrio financeiro, que é a base sólida em que assenta a administração do Estado Novo, está à vista de todos nós, quer na metrópole quer no ultramar.
No ultramar é exemplo frisante o que se passa na administração e progresso da província de Angola.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:-Embora seja extenuante para VV. Ex.ª que me escutam, Sr. Presidente e Srs. Deputados, ouvir enumerar a relação das despesas realizadas pela C. A. F. F. A. com as obras custeadas ou comparticipadas pelas suas verbas de 1946 a 1953, atrevo-me a tanto porque deste modo darei uma ideia mais completa da orientação administrativa que se tem seguido, das possibilidades financeiras da província e do emprego do seu numerário :

A) Aproveitamento das fontes de energia:

Angolares

Aproveitamento hidroeléctrico do rio Dando, nas Mabubas ..... 145:338.032,79
Aproveitamento hidroeléctrico do rio Catumbela, no Biópio ... 23:786.473,56
Estudos do aproveitamentos hidroeléctricos e hidráulicos .... 4:444.345,77
Cadastro geral dos recursos hidráulicos ..................... 434.339,61
Soma ........................................................ 174:003.191,73

B) Defesa da saúde e aumento da população :

Hospital de Luanda ........................................ 5:570.298,87
Hospital de Benguela ...................................... 1:893.883,13
Hospital de Camabatela .................................... 626.421,80
Hospital de Malanje ....................................... 2:155.742,29
Hospital do Sá da Bandeira ................................ 60.000,00
Hospital de Nova Lisboa ................................... 366.287,00
Soma ...................................................... 10:672.633,09

Postos sanitários e residências:

Cazombo ................................................. 1:104.480,72
Chibia .................................................. 1:051.911,35
Cacuso .................................................. 1:670.798,97
Curoca .................................................. 1:430.710,98
Golungo Alto ............................................ 1:791.714,40
Nóqui ................................................... 1:429.781,19
Quileugues .............................................. 1:124.700,06
Roçadas ................................................. 1:400.581,38
Vila Arriaga ............................................ 1:399.551,13
Serpa Pinto ............................................. 1:329.123,16
Apetrechamento de naternidades .......................... 975.290,60
Soma .................................................... 14:705.636,44
Ambulâncias para os hospitais e postos sanitários ....... 1:976.000,00

C) Comunicações: Estradas:

Luanda-Catete ....................................... 4:628.700,99
Lobito-Benguela (2.° lanço).......................... 7:557.004,01 Luanda-Uige ......................................... 19:043.457,56
Lucala-Cainabatela .................................. 14:400.746,71
Novo Redondo-Gabela ................................. 49.990,75 Rodésia do Norte .................................... 9:487.577,12
Caracul-Podiva-Oncócua .............................. 399.992,20 Chiange ............................................. 824.265,01
Convergentes a Sá da Bandeira ....................... 2:494.711,51
De acesso à ponte Silva Carvalho .................... 349.617,97
Soma ................................................ 59:236.063,83

Ponte do Cuanza (quota-parte) ....................... 999.982,38
Pessoal ............................................. 9:610.733,92
Diversos ............................................ 50.592,79
Laboratório de materiais ............................ 628.568,93
Apetrechamento ...................................... 29:742.384,89
Soma ................................................ 41:032.202,91

Caminhos de ferro de Luanda:
Ramal de Caxito ..................................... 4:826.871,00
Material circulante ................................. 58:950.579,09
Oficinas ............................................ 287.143,75
Soma ................................................ 64:064.593,84

Caminho do ferro de Moçamedes:

Alargamento e rectificação do traçado ............... 80:910.925,15
Estudos e construção do prolongamento ............... 74:298.591,65
Material de via ..................................... 30:511.595,00
Oficinas ............................................ 1.584.80
Soma ................................................ 191:722.696,60