30 DE ABRIL DE 1955 1085

Só assim encontraram a garantia da manutenção da paz, fonte fecunda, da civilização e do progresso humanos.
Sr. Presidente: estas tentativas de segura uca vêm de muito longe, desde u própria, antiguidade oriental, mas só as descobertas, as relações comerciais, o progresso técnico as fizeram de necessidade imperiosa.
Na Europa, como berço da civilização actual, o problema inicia-se com os tratados de Vestefália, em 1648, pelos quais às concepções hegemónicas e imperiais dos Absburgos por uma Europa unificada se sucede a ideia do equilíbrio entre as nações, com o fim de manter a paz.
Porém, ao passo que a Europa Ocidental se consagrava à descoberta dos mares e se lançava abertamente na sua expansão civilizadora e cosmopolita, irradiando a sua cultura e civilização, de que ia impregnar os povos atrasados que encontrou noutros continentes, a Rússia lançava-se numa política de imperialismo territorial, procurando formar um grande estado autoritário, servido por uma organização estatística e centralizada. Nessa data se inicia, pois, a luta entre a potência de terra e a potência de mar, servida cada uma por uma concepção diversa.

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - Depois de 1815 o Tratado de Viena mostra a mesma preocupação de assegurar e defender a paz entre as nações. Napoleão passeara a sua espada por todas as nacionalidades da Europa continental, ceifando milhares de vidas e destruindo inúmeras riquezas promissoras. Criara, assim, uma sensação de medo colectivo e provara que a vida dos indivíduos se podia encontrar à mercê de uma política agressiva e perturbadora. A Europa ficou vencida e exangue e, como diz Jacques Pirenne, apenas nela se encontrava: em vez do esperado liberalismo, a ditadura terrorista; em vez do cosmopolitismo esclarecido, a exploração dos povos anexados; em vez da liberdade de pensamento, a perseguição, que ultrapassava tudo o que jamais se fizera.
A guerra de 1914-1918 veio confirmar a necessidade de as nações se porem ao abrigo das ambições hegemónicas de qualquer povo, ainda que este fosse servido pelo progresso técnico mais perfeito. O fim da guerra reafirmou mais poderosamente os anseios de paz universal e a mesma necessidade de segurança colectiva. A América contribui então com os catorze pontos de Wilson e dá-se origem à formação da Sociedade das Nações.
Porém, apesar disso a guerra de 1939-1945 veio a estalar e na sua conclusão as inevitáveis ânsias da paz universal vieram a redundar outrossim em aspirações cada vez mais exasperantes. Assim nasceu a Organização das Nações Unidas.
A concepção da paz universal alimentara, porém, a hegemonia dos Habsburgos, como também o idealismo da Sociedade das Nações, mostrando-se, contudo, sempre inoperante, por representar apenas o produto de uma generosidade idealista do coração humano, sem atender às realidades efectivas dos interesses dos homens. Por isso as Nações Unidas nunca conseguiram, desde o seu início, encontrar a verdadeira e sincera colaboração entre as grandes potências.
Aos desejos utópicos da paz universal não restava mais do que opor a teoria do equilíbrio mundial, provada pelos tratados de Vestefália e que assegurara a paz entre as nações por mais de um século.
De resto, o diferendo de concepções entre os povos europeus e a Rússia, surgido depois de Vestefália, acentuava-se nos nossos dias, tornando impossível uma colaboração efectiva que conduzisse à segurança colectiva.

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - De um lado encontrava-se uma política expansionista, agressiva e revolucionária, servida por um dirigismo férreo, tendo apenas em atenção o colectivo e subordinando a este o individual.
Do outro lado encontrava-se uma política contemporizadora, evolutiva e reformista, procurando estabelecer o equilíbrio entre o individual e o colectivo.
A primeira mostrou-se maquiavélica em muitas circunstâncias, servida por golpes inesperados e bruscos, caracterizada por métodos autoritários e avassaladores em toda a sua amplitude.
Não seriam estas certamente as regras seguras de encontrar os anseios de paz universal. E, convencidas deste modo, as nações europeias breve compreenderam que não tinham outra via que não fosse assegurarem a sua própria defesa, acabando por concluir que o melhor meio de encontrarem a almejada paz seria não serem colhidas de surpresa, acabando por ver cada um dos seus pequenos países cair apavorado na órbita da Rússia.
Estes motivos conduziram os países europeus a assinatura, em 1948, do Tratado de Bruxelas. Era como que a renúncia ao irrealizável anseio de paz universal que as Nações Unidas prometiam e a consagração do reconhecido equilíbrio entre as nações, como único meio de assegurar e manter a desejada paz.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Mas o Tratado de Bruxelas, ao qual eram alheios os Estados Unidos da América, não conferia a estes, no caso duma agressão da Rússia, mais do que o simples papel de «libertadores de um cadáver», como o disse expressivamente o Sr. Henri Queuille, ao tempo Presidente do Conselho francês.
Marcada assim a linha de rumo pela força dos acontecimentos, fácil foi precisá-la, o que afinal fez claramente Bedel ,Smith no seu discurso de 9 de Março do 1949, ao demonstrar, pelos exemplos da Checoslováquia, da Hungria e de outros estados satélites, que a política soviética era dividir para vencer.
Se assim era, nus países defensores da tradição europeia e da civilização cristã não restava outra solução do que fazer o contrário da teoria soviética, isto é: ao dividir para vencer teriam de opor o unir para defender. Baseados nestes conceitos, e perante a irreconciliável actuação da Rússia, os Estudos Unidos foram levados em 1949, como elementos garantes da estabilidade e da paz mundiais, a elaborarem com as nações interessadas o Tratado do Atlântico Norte. Este, na continuação do Tratado de Bruxelas, não fez mais do que planificar as preocupações dos países da Europa Ocidental de deterem uma força agressiva e destruidora que ameaçava a tradição, a cultura e os valores morais da velha Europa cristã.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Foi, pois, no interesse da paz que se abandonou a concepção universal para se cair no equilíbrio entre as nações, procurando organizar-se uma força capaz de deter as irreflexões e os desejos arrebatadores, que levariam o Mundo a uma nova guerra, mais temível e mais destruidora.

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - A força mais poderosa deste tratado - revelou-se logo- consistiu na mobilização do instinto colectivo de sobrevivência das nações, impondo-lhe o espírito de organização e sobrepondo nelas o interesse da sua existência internacional aos ilimitados campos da soberania nacional.