30 DE ABRIL DE 1955 1081

os meios financeiros e técnicos facultem, ao Tejo e às restantes bacias hidrográficas dos grandes rios portugueses e em especial às daqueles que atravessam as nossas Beiras, já hoje atingidas intensamente pela perigosa maleita ida erosão.
O Vouga e o Mondego, nina mais especialmente este último, são na realidade tristes exemplos do resultado duma anarquia de aproveitamento por grandes e pequenos agricultores e industriais, que tom desorganizado totalmente as condições de existência desses rios.
Os milhares de hectares destruídos por cheias periódicas ou impossibilitados do conveniente uso (por prolongado encharcamento, as inúmeras terras alvercadas, as águas tornadas pestilentes, para não falar já dos cheiros que conspurcam o ar que se respira, tudo constitui exemplo dos malefícios resultantes de aproveitamentos não devidamente planeados.
E os reflexos desta situação, no estímulo da corrente emigratória, são já hoje manifestos, e não se apoie a solução simplista da emigração para se resolverem as crises demográficas, pois nunca se deverá esquecer que nos está assim a fugir a mão-de-obra mais valiosa para se assegurar o êxito da segunda fase da nossa restauração económica - a da industrialização do País.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Julgo, pelo que fica dito, que se impõe, sem demora, a realização rápida dos planos de aproveitamento económico das principais bacias hidrográficas do nosso país. A realização das obras assim projectadas modificará, decerto, radicalmente as condições de existência das populações de vastas zonas, onde será possível então, mercê da conveniente utilização das águas, n prática duma agricultura mais intensiva.
Agora outra breve nota sobre as possibilidades de melhoria da estrutura agrícola da Nação nas suas relações com a produtividade do trabalho da terra.
São judiciosas as considerações que o relator dos pareceres das Couta.; Gerais do Estado faz neste, 'tomo o tem feito em outros pareceres, sobre possibilidades de acrescer o rendimento nacional pela melhoria da estrutura agrícola do País. Deve-se mesmo, em quota-parte apreciável, como já apontei, à sua persistência e aos seus bem fundamentados estudos a extensificação de certos trabalhos hidroagrícolas. Contudo, julgo que serão oportunas algumas considerações sobre perspectivas de progresso neste sector, simples visão do mesmo problema por angulo possivelmente um tanto diverso e que, embora não concorde com algumas das suas afirmações e perspectivas, não deixarão de constituir apoio às conclusões finais das alíneas m) e o) do presente parecer.
Não é segredo para ninguém -refiro-me aos que mourejam no duro trabalho de extrair riquezas da terra, bem como àqueles que têm dedicado a sua atenção, desde longa data, a perscrutar os seus mais importantes problemas - que a quase totalidade da metrópole continental é influenciada pelas aragens mediterrânicas. Isto significa em poucas palavras a existência de um clima de estações bem marcadas, com Estios muito secos, quedas pluviométricas concentradas em períodos curtos do ano, geração, através de milénios, de terras muito delgadas e, finalmente, intenso trabalho erosivo.
Digamos, como consequência destas condições, paisagem de grande aridez, aqui e ali beneficiada pelo casamento com outras influências, especialmente o bafo atlântico.
E por isso não deve constituir admiração verificarem-se, no Portugal continental, os anos agrícolas mais valiosos nos períodos mais secos - é claro que não naqueles em que se observa o mínimo dos mínimos.
De resto, o que nos diz o capítulo do notável Livro da Rotina sobre o assunto confirma inteiramente esta observação. Lá se diz: «Em Janeiro, se subires ao outeiro e vires verdegar, põe-te a chorar, mas se vires terregar, põe-te a cantar». E no ano que decorre não se viu, na realidade, terregar de forma saliente ... e por isso já se antevê o terminar da sucessão dos anos óptimos de pito, continuando, assim, o inexorável ciclo das vacas gordas e das vacas magras.
O que fica dito não permite, contudo, afirmar que não haverá parcela subtraída a este clima de tão acentuados contrastes de secura e humidade estacionais. Basta observar as regiões onde o pinheiro bravo destronou os carvalhos de folhas caducas para se fazer ideia do tamanho da parcela possuidora de maior viço. Porque aquela onde domina nas alturas o carvalho negral e o castanheiro é igualmente árida.
Digamos, assim resumindo, o Noroeste e o Nordeste, o primeiro rico, mas minúsculo e entrecortado de montanhas; o segundo mais vasto, mas árido e montanhoso. Do que fica dito se poderá concluir que territórios férteis duma Dinamarca, duma Bélgica ou duma França, por cá, só na cabeça dos que ignoram o seu próprio país ou então dos que se embalam em sonhos de aprazíveis utopias.
Se juntarmos ao que se disse que, excepção feita à cidade que é capital do Império, implantada já nos domínios da aridez, todo o resto da população está, em grande parte, acantonada no pequeno Noroeste, onde constitui, é um facto, riquíssimo viveiro da gente, melhor poderemos compreender as dificuldades do nossa vida agrária. Isto explica muita coisa e até «porque em rasa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão.
Como poderão, pois, aceitar todos os que vivem da terra, e para a terra os escritos de vária origem comparando produtividades de natas com as de areias estéreis e de veigas fundas com as de encostas escalvadas . . .
Digamos com verdade: o que a agricultura portuguesa gera no sequeiro e nos minguados regadios não nos deslustra, antes pelo contrário, atingimos frequentes vezes melhores médias do que as de outras nações de território mais fecundo.
As vulgares searas do Noroeste não dão, decerto, menos pão do que o colhido nos territórios do Norte da Europa, como inúmeros; campos alentejanos não têm sido mais avaros do que as melhores planuras cerealíferas duma América do Norte.
Apenas poderemos dizer, como correctivo do que fica afirmado, é que cá, em meio menos fértil, temos gerado sensivelmente o mesmo, pensando, contudo, com mais acerto, nos caminhos do futuro. De resto, assim pensam também muitos dos ilustres técnicos estrangeiras que nos visitam quando prestes a regressar aos seus países.
Não direi, porém, que terá sido essa a sua opinião ao chegarem a Portugal. Então afinam, normalmente, com os portugueses, críticos de profissão, que conhecem, o seu país dos centros de cavaco técnico e político das várias baixas - refiro-me àquelas que são em Portugal mais frequentes nas cidades que nos campos. E, se, pelo contrário, quisermos demonstrar o nosso génio progressivo aplicado ao ambiente rural, não faltarão então exemplos.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Lembremo-nos só, como simples ilustrações do território do Douro e da Madeira, onde o combati: à erosão é feito pelos meios mais modernos, com escadarias monumentais, que em Portugal já contam muitos séculos de existência; o do revestimento total e aproveitamento dos nossos areais costeiros como