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13 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 106

O Orador: - Sr. Presidente: apresenta o problema em questão, para mim, que não sou técnico, dois aspectos fundamentais: um aspecto económico e um aspecto social e humano. Vejamos os dois rapidamente, pois, embora possua sobre o assunto minuciosos elementos, não os posso utilizar na brevidade de um «antes da ordem».
Podemos sintetizar o primeiro numa fórmula: esta indústria não cumprirá a sua missão se não conseguir fabricar quantidades que se aproximem das necessidades nacionais a preços acessíveis. Para isto é preciso não a sobrecarregarmos com caprichos localistas - como todos os caprichos, muito caros. Deparemos que, ao contrário da maior parte das siderurgias da Europa, que têm os seus equipamentos plenamente amortizados, a nossa jovem siderurgia terá de suportar por - muitos anos todos estes encargos. Sem consciência disto não merece a pena discutir o problema.
Pois bem, Sr. Presidente, a solução de Leixões traz logo um aumento de encargos na montagem preliminar desta primeira fase da siderurgia nacional da ordem dos 130 000 contos.
Explico: em primeiro lugar temos o custo da água. Sem dúvida, o Ave tem quantidade necessária, mas, ao passo que a conduta para a fábrica seria, segundo os cálculos feitos pelos engenheiros que estudaram o assunto, superior a 8000 contos, em Alcochete os furos artesianos necessários (o primeiro está já frito e não há dúvida de que a previsão dos técnicos fui plenamente confirmada, pois encontrou-se água abundante) importam por volta de 800 contos.
Enquanto no Ave se exige uma bombagem de aproximadamente 44 m de elevação, em Alcochete precisa-se apenas de 35 m.
Em segundo lugar temos o despoeiramento, naquela região indispensável. Previu-se a princípio para isso 5000 contos, pois julgou-se que se podia aplicar ali processo austríaco.
Em face dos pareceres dos serviços meteorológicos, o assunto teve porém,- de ser revisto, e verificou-se que para aquela região era preciso recorrer ao sistema americano, o que levaria a respectiva instalação para 20 000 coutos, sem eliminação de cheiros.
Podia, é certo atenuar-se a verba da conduta, aproximando a fábrica do rio Ave, mas neste caso seria preciso construir logo um caminho de ferro e o que é pior, haveria o agravamento dos transportes diários de mercadorias entre as origens e a fábrica e entre esta e o porto de Leixões.
Finalmente temos o problema das escórias. Normalmente, e foi essa a atitude do nosso colega Dr. Urgel Horta, consideram-se estas apenas matéria para deitar fora, como se todos fôssemos muito ricos. A siderurgia nacional não pode, porém, pôr o problema assim, pois elas têm valor económico, desde que estejam numa região em que hajam indústrias que as possam aplicar sem grande peso de fretes.
Ora no Norte não há qualquer indústria nessas condições. Para as utilizar seria preciso instalar propositadamente uma fábrica, que os cálculos dos engenheiros orçaram por 100 000 contos. Ao contrário, montada na região de Alcochete a siderurgia tem perto indústrias que podem absorver as escórias sem qualquer sobrecarga para ela.
Eu sei que se tem argumentado com o benefício resultante da proximidade das matérias-primas - carvão e ferro. Antigamente, quando para se apurar uma tonelada de ferro eram precisas 10 t de carvão, o argumento tinha valor. Hoje, em que para a mesma quantidade de ferro se necessitam apenas cerca de 800 kg de carvão, o argumento tem apenas efeito de parada.
Os economistas modernos que revirem o problema a face das circunstâncias actuais concluirão que o melhor local para a siderurgia - atendendo a uma série de razões que a angústia do tempo não nos deixa explanar - não é perto das matérias-primas, mas dos melhores mercados. Uma das raras pessoas que se tem dedicado,- entre nós, ao estudo das localizações industriais, o Sr. Pereira de Moura, do Instituto de Ciências Económicas e Financeiras, escreveu, a este propósito, que, se ainda agora em muitos países se encontram e montam indústrias siderúrgicas junto à origem das matérias-primas, isso SB deve a outros condicionalismo»:
São os investimentos feitos no passado que - não podem transferir-se facilmente para junto dos mercados; é a população operária já localizada nas regiões tradicionais onde se fazia ferro e aço; são os sistemas de transportes especialmente montados para servir regiões tradicionais; é muita da história dos progressos tecnológicos, dirigidos à defesa de locais obsoletos perante novas condições do produção; é, finalmente, muitas vezes, o próprio mercado, que se sobrepôs historicamente a região siderúrgica por razões diversas. Não nos espantemos, portanto, que ainda haja siderurgias junto do carvão e do ferro, nem sequer que - se montem aí nova; siderurgias - essa não pode ser uma razão para proceder igualmente entre - nós.
Por muito bairrista que se seja não se pode negai que o grande centro consumidor correspondo à área dominada economicamente por Lisboa. Encontra-se isso exuberantemente provado no citado trabalho do Dr. Pereira de Moura, que, com agudeza e inteiro conheci mento das circunstâncias, e serviu de vários índices
- volume, de transacções, número de operários, impor tacões de ferro pelo porto de e Leixões e pelo porto de Lisboa, desenvolvimento da construção civil e dos estaleiros, localização das empresas metalomecânicas nacionalmente conhecidas -, por o número de unidades industriais, por si só, pouco significa, visto entrarem indistintamente - nesta rubrica grandes estabelecimento industriais e fabriquetas de deminuto valor económico.
Mas estarão, de facto, no Norte as matérias-primas E incontestável que aí existem jazigos de carvão e o ferro, mas é preciso não exagerar.
Pelo que diz respeito ao carvão: trata-se de um riqueza não regenerarei, que tem muitas utilizações Acresce que não basta haver carvão; é preciso que indústria extractiva - que não depende da siderurgia - possa acompanhar o ritmo das necessidades, que é muito duvidoso, dada a maneira como nos últimos vinte anos tem correspondido reduzidamente ao que se lhe pede e ao facto de haver agora mas a sobrecarga de 250 000 t/ano necessária para a indústria térmica e ao agravamento que a montagem de indústrias químicas virá trazer ao problema.
Temos ainda a considerar que os nossos carvão - por serem muito finos e pelo seu teor de cinzas - só muito parcialmente poderão ser utilizados na reduções, o que torna necessário também importação de carvão estrangeiro para este fim.
Pelo que diz respeito ao ferro, seria um erro de predomínio ao minério do Norte, abundante mas o inferior qualidade, e continuar sistematicamente a e portar às cinzas de pirites, muito mais ricas de ferro e muito menos carregadas de sílica. Enquanto Montecorvo tem 50 por cento de ferro e 20 por cento de sílica, encontram-se nas cinzas de pirites de 57 % por cento de ferro e apenas 3 por cento de sílica - o que exige muito menos carvão e calcário para reduções. Seria absurdo pormo-nos a roer os ossos e da carne aos outros.