10 DE DEZEMBRO DE 1955 135
reza ainda em aberto (quero dizer, aguardando os alvarás) à data do presente requerimento, se possível foi- discriminados por anos de entrada dos requerimentos iniciais;
3) Números dos estabelecimentos encerrados ou de funcionamento suspenso por aguardarem alvarás».
Tenho dito.
O Sr. Daniel Barbosa: - Sr. Presidente: não era minha intenção tornar a
ocupar-me nesta Câmara do assunto «siderurgia nacional» antes de receber do inverno os elementos que solicitei na passada terça-feira, ou seja há muito pouco tempo ainda, portanto, para poder, em relação ao seu envio, manifestar o menor ressaibo de impaciência.
Ouvi porém, como todos VV. Ex.ª a exposição do Sr. Deputado Mário de Albuquerque, expiação brilhante como aliás, não podia deixar de ser dado a sua vasta cultura, a sua notável facilidade de dicção e, até a convicção com que se exprime; direi mesmo mais: exposição extremamente curiosa, por mostrar como podem constituir preocupação ou ansiedade do seu espírito, tão dado à cultura das letras, da filosofia e da jurisprudência, problemas técnico-económicos que, a maior parle das vezes, só se conseguem encarar e resolver através de uma matematização de raciocínio, estabelecida à base de números frios, rígidos e tantas vezes também inelutáveis.
Por isso lhe apresento as minhas mais calorosas saudações.
O problema que S. Ex.ª tratou é particularmente grave e, delicado e exige, pela repercussão que tem na vida nacional, ser tratado sem subjectividades de qualquer espécie, visto dever ser encarado com aquela objectividade e segurança que nos garante a certeza de que a solução que se lhe der é aquela que mais interessa ao interesse da Nação.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Exactamente por esta condição, e sem prejuízo do desiderato que referi - só discutir tal problema à base dos elementos pedidos - entendo não dever deixar passar o discurso que S. Ex.ª fez sem umas ligeiras rectificações que reputo necessárias para evitar que fique perdurando nesta Câmara qualquer ideia mal assento capaz de prejudicar aquela objectividade que se impõe. Vou fazê-las, Sr. Presidente, ùnicamente, portanto, em relação a afirmações que podem envolver doutrina ou confusão de qualquer espécie.
Dizer-se que a tendência actual é a de levar as instalações de siderurgia para a vizinhança dos centros de consumo, em sacrifício, portanto, de uma localização na vizinhança dos centros abastecedores de matérias-primas, constitui uma afirmação demasiado ousada e a qual - perdoe-me S. Ex.ª que o diga - carece do mais dementar dos fundamentos.
E vou tentar, apanhado muito embora de surpresa perante ela, explicar a VV. Ex.ª porquê.
A procura da localização para uma instalação siderúrgica depende, entre outros factores como é evidente, da localização das matérias-primas, dos combustíveis da produção de energia eléctrica indispensáveis ao fabrico - do ferro e do aço; assim, e no nosso caso, teremos de considerar, entre outros factores, e por
exemplo, as localizações das hematites de Moncorvo das magnetites do Marão da siderites e das limonites onde quer que se encontrem, das pirites do Barreiro, dos minérios de Orada e de todos quantos com interesse se possam encontrar no Sul, das castinas dos carvões nortenhos para redução, e da produção da energia hidroeléctrica se formos para a electrometalurgia do próprio coque ou ,das hulhas coqueficáveis que teremos de importar se se aventar a hipótese como já -ouvi dizer aqui de uma solução pelo alto forno a coque.
Não nos preocupemos por agora se se vai fraccionar ou não a produção da gasa se a empresa concessionária estabelece um processo fabril à base dia sua importação, ou da dos minérios tal como as minas os fornecem ou já devidamente concentrados.
Impõe-se, e isto é que interessa vincar como demonstração completo de que não há que falar sobre este ponto de vista em tendências, considerar para a determinação da localização de uma siderurgia, uma série de momentos de transporte ou suja de grandeza algébricas, função do custo local da gusa ou dos minérios de ferro e de cálcio, dos combustíveis do kilowalt-hora e das distâncias a que se impõe transformá-los a par do custo de transporte da unidade-quilómetro.
Isto que se aponta em linhas muito gerais e sem preocupações que não sejam a de desfazer certas dúvidas que poderiam ficar no espírito desta Câmara depois da exposição tão viva e tão interessante do Sr. Deputado Mário de Albuquerque chama a atenção para o facto de que, admitindo como melhor a solução a base de determinadas matérias-primas a adquirir pela empresa, a localização óptima tem de ser fatalmente aquela que conduza a um valor mínimo para o sumatório dos momentos em questão.
E como é evidente, dado que temos de considerar as quantidade de ferro e de aço a transportar para os diversos centros de consumo - que se definem em quantidade e qualidade novas grandezas, novos momentos de transporte temos de considerar para o cálculo que referi.
Este é, por natureza, delicado e complexo, muito embora simples na sua formação teórica, visto ter de considerar, entre outros factores, os diversos leitos de fusão admissíveis, o tipo e o estado da matéria-prima que lhe convirá utilizar e até a evolução do volume e da situação dos centros de abastecimento e de consumo no decorrer do tempo.
Como é evidente também há depois que considerar ainda a alterar possivelmente a rigidez do cálculo, que de um certo modo e em boa tese, poderia buscar apoio na aplicação da teoria matemática dos máximos e dos mínimos, certas condições que não deixam de ser determinantes, mas que podemos classificar de qualidade, razões de estratégia, afastamento ou vizinhança de centros, populacionais, condições de abastecimento de água. proximidade do um porto de mar ou de um centro do comunicações, ele.
Pode o Sr. Deputado Mário de Albuquerque ter absoluta certeza de que cada caso que estude ou que considere é um caso específico em si, visto que não é por tendências ou por modas que num caso particular a localização de determinada indústria siderúrgica, se encontra ao pé de um centro de consumo, noutro ao pé de um centro abastecedor e noutro nem ao pé de este nem de aquele.
Eu compreendo que o Sr. Deputado Mário de Albuquerque lenha lido a preocupação, antes de vir aqui dizer o que nos disse, de pesquisar em revistas, em tratados, as características da localização de diversas siderurgias pelo Mundo fora; e aceito também que tenha ficado impressionado pela proximidade em que muitas delas se encontram dos grandes centros de consumo. Mas a razão dessa proximidade poda ser bem diferente daquela que conduziu à interpretação que S. Ex.ª nos deu: se um centro de consumo não tem desde logo peso suficiente para levar junto do si a