DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 121 412

E o operário transmontano é sóbrio, humilde, disciplinado, inteligente e dotado de excepcionais qualidades de pronta adaptação a qualquer trabalho, por mais especializado que ele seja.
Não anda, é certo, a apregoar ás dificuldades do seu viver, como tantos outros que vivem em regiões agrícola e industrialmente mais favorecidas.
Sofre com resignação, na esperança de melhores dias, que até hoje não vieram.
Será agora? No que diz respeito à existência de terrenos baratos para as instalações industriais o problema não oferece a menor dificuldade.
Esses terrenos, têm, além disso, a qualidade de tornar mais fáceis e económicas as construções, em solo rijo, tendo perto óptimos materiais de construção.
As condições climáticas são das melhores.
Moncorvo fica num planalto de clima saudável, bem arejado e lavado dos ventos, sem doenças palustres ou desabridas, ventanias.
Não há problemas sanitários ou de desempoeiramentos, uma vez que não há grandes aglomerados populacionais, e as suas pequenas populações se encontram dispersas, a relativamente grandes distancias umas das outras.
As determinantes, políticas e sociais recomendam a localização que aponto.
Um meio rural onde não há indústria, de fraca densidade populacional, com um nível de vida dos mais baixos do Pais e onde o trabalho falta.
Montar ali a indústria seria colonização interna e da melhor.
A tendência moderna, universalmente dominante, é a disseminação das indústrias e evitar a sua concentração, de maneira a ajustar melhor ás condições de vida das populações, geograficamente menos favorecidas, procurando nivelá-las com as mais beneficiadas, por forma a evitar o êxodo das populações rurais e a conjurar os perigos que resultam das grandes aglomerações operárias, sempre insatisfeitas, e por demais consabidos:
Do ponto de vista de segurança nacional não convém igualmente a concentração industrial, pela vulnerabilidade que ela oferece, tornando fácil a destruição dos meios de produção essenciais à vida económica de um pais. Menos ainda é de aconselhar a localização de uma indústria-base, como é a do ferro, junto dos grandes centros populacionais, como seria o caso se ela viesse a efectuar-se junto das três localidades apontadas, que são os maiores centros urbanos do País e em volta dos quais se operou já uma larga concentração industrial.
A relativa distância dos mercados é o único senão que pode apontar-se à localização que proponho.
Mas não parece que ela seja determinante eliminatória, porquanto se verifica a necessidade de conjugá-la com todos os factores conducentes à obtenção do mais baixo custo da produção, objectivo a que deve visar todo o empreendimento industrial. E será sem dúvida em Moncorvo que isso se conseguirá, pela reunião do maior número de factores indispensáveis ao bom êxito do empreendimento, pois abrange, a sua quase totalidade.
A maior parte das indústrias desta natureza não foram inicialmente montadas junto dos seus mercados actuais, mas no ponto para onde confluíam os diversos factores que já indiquei. Estes é que vieram localizar-se junto delas, no seu próprio interesse.
Na Noruega, por exemplo, uma das mais recentes siderurgias da Europa, país onde não existia uma tradição siderúrgica, como acontece entre nós, com minérios de ferro de mais baixo teor que os nossos e com elevadas percentagens de sílica, e sem carvões, como nós, fez-se a redução eléctrica do minério e localizou-se a indústria a 1500 km da capital e a 500 km dos centros de consumo mais próximos.
O problema ali foi longamente estudado e paulatinamente executado.
Além das considerações de ordem técnica, que não podiam deixar de ser observadas, ponderou-se o factor social, a que se deu merecido relevo, a fim de desenvolver uma região distante, no extremo norte do país, economicamente atrasada, vivendo exclusivamente da agricultura, de fraca densidade populacional, sem mercados próximos e distante da capital.
O objectivo foi, garantindo os mais baixos custos da produção, elevar o nível de vida das populações dessa região, que era dos mais baixos, proceder a desconcen-tração industrial e distribuir pelo território nacional desse país as novas indústrias, dando a todas elas legítimas e idênticas possibilidades de se desenvolverem e progredirem.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:-Parece que entre nós se deve proceder de igual forma, começando-se a olhar por uma das nossas províncias, que, sendo potencialmente das mais ricas, é de todas elas a que se encontra em piores condições económicas.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:-Localizar em Trás-os-Montes a siderurgia é, além do mais, uma obra de justiça social.
Sr. Presidente: para finalizar este meu depoimento, direi em conclusão: neste momento o Governo estuda com o maior cuidado a melhor solução a dar ao problema siderúrgico nacional, quer no que se refere aos processos técnicos de fabrico, quer pelo que respeita à escolha do local económica, política e socialmente mais conveniente.
Deixemo-lo trabalhar serenamente, na certeza de que na solução que ele venha a dar a este magno problema saberá colocar acima dos interesses particulares dos indivíduos, das empresas ou de compreensíveis sentimentos e aspirações regionalistas os superiores e sagrados interesses nacionais.
Tenho dito.

Vozes:-Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Vai passar-se à

Ordem do dia

O Sr. Presidente: - Vai passar-se à efectivação do aviso prévio do Sr. Deputado Abel de Lacerda sobre a situação dos museus, palácios e monumentos nacionais.
Tem a palavra o Sr. Deputado Abel de Lacerda.

O Sr. Abel de Lacerda: - Sr. Presidente: o assunto deste aviso prévio é fundamental à vida, à cultura e ao prestígio do País.
Como causa justa que é, bem merece ser tratada com elevação e consciência. Nasce assim no meu espírito a dúvida de não estar à altura de o fazer. Mas como é forçoso que alguém nesta Assembleia levante o problema da nossa política de belas-artes, arrisco uma posição pessoal, que, aliás não existe, em defesa dos altos interesses em causa, que, esses sim, são de real valor.
Temos um passado glorioso e restam-nos ainda elementos palpáveis e sugestivas que o atestam eloquentemente: os templos e os castelos são monumentos ergui-(...)