2 DE FEVEREIRO DE 1956 417

O Sr. Presidente: - Tem V. Ex.ª a palavra para um requerimento.

O Sr. Bartolomeu Gromicho: - Sr. Presidente: requeiro a generalização do debate.

O Sr. Presidente: - A Câmara, com certeza, está de acordo em que a generalização do debate deve ser concedida. Tem V. Ex.ª a palavra.

O Sr. Bartolomeu Gromicho: - Sr. Presidente: uma vez em discussão o aviso prévio do distinto Deputado Abel de Lacerda, apresentado há tempo, não podia deixar de vir também a esta tribuna trazer o meu depoimento.
Realmente, o meu dever moral de comparticipar nesta discussão filia-se numa certa tradição que criei nesta Assembleia com numerosas intervenções por mim realizadas sobre temas culturais, e especificadamente sobre bibliotecas e museus e a situação do seu respectivo pessoal.
É-me sinceramente agradável verificar que, decorridos quase seis anos sobre a intervenção de 7 de Março de 1951, algo se fez em relação à conservação do Museu de História Natural, nessa altura invadido pelas chuvas e em consequente desarrumação. Suponho que melhorou as suas instalações.
Também, entretanto, se projectou e já se iniciaram as obras da construção do edifício que virá a ser majestoso e adequado para a Biblioteca Nacional.
Haverá, pois, dentro de breves anos a Biblioteca Nacional digna desse nome e então surgirá como verdadeiro instrumento de cultura no seio da cidade universitária.
O Governo merece todos os aplausos por ter transformado em realidade as aspirações de todos que lutaram pela salvação do opulento recheio da nossa mais valiosa biblioteca, tão sujeita a depredações do tempo e até dos homens.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Mas, embora o património nacional, literário e artístico, seja indivisível, o aviso prévio em debate visa essencialmente a situação dos museus, palácios e monumentos nacionais, seu enquadramento e missão cultural na vida artística do País.
É para nós, Portugueses, desvanecedor verificar que, se não são os mais ricos do Mundo, possuem, no entanto, deslumbrantes e valiosas riquezas de toda a espécie e têm sido nos últimos anos muitos deles melhorados em instalações e orgânica.
Atingiu-se, porém, a suficiência nos dois campos melhorados?
No que respeita a instalações basta ter presente que todos, e julgo que sem excepção, possuem nas suas arrecadações peças em quantidade que preencheriam o duplo ou o triplo dos espaços utilizáveis.
Os distintos directores de alguns museus esforçam-se por atenuar essa falta de espaço expondo em rotação algumas das melhores peças arrecadadas, o que não resolve o problema do público, que ignora a data dessas mutações. Só se atenua este inconveniente com as exposições maciças temporárias, devidamente reclamadas.
Quanto à orgânica, mercê da proficiência e da extrema dedicação do escasso pessoal de quase todos os museus e muito especialmente devido à infatigável acção dos respectivos directores, hoje é possível visitarem-se com agrado as salas de muitos dos nossos museus, onde a boa técnica pôs em relevo o bom gosto e a conveniente didáctica.
A selecção e o recrutamento do pessoal superior estiveram em suspenso alguns anos, e desse mal me fiz eco nesta Assembleia, a propósito das dificuldades que atribulavam o muito ilustre director do Museu de Arte Antiga, que tinha apenas ao seu serviço um único conservador, que, por sinal, era uma conservadora.
Só em 1953, pelo .Decreto n.° 39 116, de 27 de Novembro, foi restabelecido o estágio de dois anos para os candidatos a conservadores.
O artigo 19.° do referido decreto dispensava de exame de aptidão e de frequência do 1.° ano de estágio os conservadores-ajudantes com o curso superior que, à data da publicação do decreto, possuíssem dois anos de bom e efectivo serviço em museus tecnicamente dependentes da Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes.
E curioso notar que os conservadores-ajudantes de palácios e outros museus não dependentes daquela Direcção-Geral não disfrutaram da regalia do artigo 19.°, o que se concretizou no indeferimento de, pelo menos, um candidato.
Quer dizer: o divórcio total entre museus do Ministério da Educação Nacional e os museus de outros Ministérios, embora todos do Estado, acentua-se até neste caso que citei.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Em boa hora se apresentou à discussão o aviso prévio do Sr.- Deputado Abel de Lacerda, que visa a uma melhor coordenação dos serviços, se não for possível uma coordenação completa.
Como é do conhecimento geral, os museus do Ministério da Educação Nacional agrupam-se em nacionais e regionais.
Os primeiros são os três existentes em Lisboa e um na cidade do Porto. É curioso referir que o Museu Soares dos Beis, no Porto, sendo, como disse, nacional, encerra um recheio quase todo pertença da Câmara Municipal daquela cidade nortenha. Por esta razão é um museu misto de nacional e municipal.
Os museus regionais são: de 1.ª categoria Coimbra, Évora e Viseu; de 2.ª categoria o de Guimarães; e de 3.ª categoria: Aveiro. Bragança e Lamego.
É impressionante a ausência de um museu regional em Braga, cidade que é um dos mais antigos centros artísticos desde a fundação da monarquia portuguesa.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - É certo que a bela cidade de Braga possui unia das mais. ricas e mais bem organizadas bibliotecas do País e instalada, por sinal, num histórico e formoso palácio. Também a enriquece um precioso e vasto museu de arte sacra.
Isto não prejudica, antes corrobora, o direito dessa cidade primaz de vir a ter um condigno museu regional, para o qual não lhe faltarão elementos.
Mais adiante voltarei a referir-me ao caso de Braga.
Além dos museus nacionais e regionais existe felizmente uma rede valiosíssima de museus provinciais e municipais, destacando-se nos primeiros o Etnográfico do Porto, os de Beja e Caldas e nos segundos os do Eivas e Portalegre.
Muitos outros museus existem em vários departamentos do Estado, como os do Exército e Marinha, e os de índole universitária, avultando neste tipo o Museu Etnológico Leite de Vasconcelos.
Não devo ir adiante sem focar em especial o Museu Etnológico Leite de Vasconcelos.
Fundado pelo emérito professor que é hoje seu patrono e logo de início enriquecido com valiosíssimas