Debates Parlamentares - Diário 133, p. 624 (1956-03-22)

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624 DIÁRIO DAS SESSÕES N. 133

comercio importador a Suíça, a Itália, a Holanda, a Suécia e os países produtores de combustíveis líquidos.
Do Brasil importámos em 1955 mercadorias num total de 236 000 contos, ou seja aproximadamente 2 por cento da importação portuguesa.
Quanto à exportação, num total do 8 143 000 contos, o ultramar absorveu no ano último 1 912 000 contos, ou seja 23,5 por cento. Houve no nosso comércio com o ultramar português um saldo a favor da metrópoles de 342 000 contos.
Foram também as nações participantes da O. E. C. E. que nos absorveram a maior percentagem da exportação: 51,8 por cento, num total de 4 218 000 contos. Todos os outros países estrangeiros, juntos, compraram-nos sensivelmente o mesmo que as nossas províncias ultramarinas. Dos países não participantes, o nosso maior comprador foram os Estados Unidos, com 838 000 contos, ou seja 10,3 por cento da nossa exportação total. Hm segundo lugar, e a grande distância, vem a Argentina, com 163 000 contos (2 por conto da exportação total).
Dos países europeus, a Inglaterra foi o nosso primeiro país comprador, com 1 263 000 contos, correspondentes a 15,5 por cento da nossa exportação total.
A Alemanha adquiriu-nos cerca de metade da Inglaterra, ou fossem 638 000 contos. Os países que ocuparam em 1955 na Europa os lugares a seguir na nossa exportação foram a França, que nos comprou mercadorias correspondentes a 5,4 por cento a exportação total, a Itália e a Bélgica-Luxemburgo, com uma percentagem, respectivamente, de 4,3 e 3,7. São de referir, pela sua importância no nosso comércio de exportação, a Holanda, a Dinamarca e a Noruega, e, fora da Europa, entre outros, certos territórios africanos.
É, em regra, deficitária a nossa posição relativamente aos países com os quais mantemos mais importantes relações comerciais. Tivemos em 1905 saldo positivo com a Argentina, a União Sul-Africana. os territórios franceses na África e, na Europa, entre outros, com a Irlanda, a Dinamarca, a Grécia e a Itália.
Mas são bastante volumosos os deficits do comércio que a balança comercial registou relativamente a curiós países.
Foi de 1 024 000 contos o saldo negativo do nosso comércio com a Alemanha, de 568 000 contos com a Bélgica-Luxemburgo, de 438 000 contos, com a Franca, de 350 000 contos com a Inglaterra, de 262 000 contos com os Estados Unidos e de 258 000 coutos com a Suíça.
Relativamente aos países da Europa Oriental, dizem as estatísticas que importámos daqueles países em 1955 mercadorias no valor de 63 000 contos, tendo a exportação atingido 206 000 contos. A nossa balança comercial com a Europa Oriental foi-nos favorável em 143 000 contos.
Em 1955 os cinco maiores valores da nossa exportação foram as cortiças (1 709 000 contos), as conservas de peixe (935 000 contos), os vinhos (682 000 contos), os tecidos de algodão em peça (573 000 contos) e os minérios (536 000 contos).
Apesar do elevado saldo negativo da balança comercial no ano último, a balança de pagamentos do País apresentou um saldo credor de 629 000 contos. Mas em virtude, principalmente, do excesso das importações sobre as exportações da metrópole e da quebra no excedente; comercial da balança comercial das províncias ultramarinas e que o saldo positivo da balança de pagamentos foi, em 1955, menor em cerca de 760 000 contos relativamente a 1954.
O facto, se é motivo de cuidado, não é razão de alarme.
Sempre que se fala da balança comercial alude-se à necessidade de o Estado fomentar a propaganda dos produtos portugueses no estrangeiro. Ainda ontem este assunto foi abordado na Assembleia Nacional pelo Sr. Prof. José Sarmento, com o interesse e carinho com que o ilustre Deputado trata sempre dos problemas do Douro.
Não tem o problema da propaganda sido depurado. Já aqui me referi à acção do Fundo de Fomento de Exportação, que continua a dedicar uma parte importante das suas receitas e da sua actividade é, propaganda e expansão dos produtos portugueses nos diversos mercados externos.
As receitas do Fundo para o próximo ano estão orçadas em 60 000 contos, e, lendo as diversas rubricas da despesa, pode avaliar-se da larga assistência que aquele organismo presta ao comércio externo do País.
É através do Fundo de Fomento de Exportação que, em grande parte, se mantém no estrangeiro diversos serviços e missões que exercem funções de estudo, informação e observação dos mercados. Verbas avultadas são absorvidas também pela normalização e fiscalização de certos produtos, pela compensação do preço de produtos importados com o objectivo de facilitar a exportação de produtos nacionais, com a constituição de reservas nacionais de vinhos, com a selecção de frutas e outros produtos de exportação, com a comparticipação portuguesa nas feiras internacionais de Bruxelas, Paris, Milão e Viena a realizar no corrente ano.
Subsidiadas integralmente, ou em grande parte pelo Fundo, estão neste momento a realizar-se em determinados países da Europa campanhas organizadas de propaganda, abrangendo um certo número de anos de alguns dos nossos mais valiosos produtos de exportação.
Deve destacar-se, pelos benefícios já alcançados e que serão ainda maiores quando os planos estiverem executados, a propaganda dos vinhos generosos portugueses, absolutamente necessária e indispensável em face da larga e dispendiosa propaganda que estão fazendo alguns vinhos concorrentes dos nossas, como sejam os vinhos do Xerez e da África fio Sul.
Para a participação portuguesa nas quatro feiras internacionais a realizar no corrente ano estão previstas quantias no montante de 2400 contos e para as campanhas de propaganda do vinho do Porto, vinho da Madeira, vinho de mesa, conservas de peixe e outros produtos verbas que totalizam 16 610 contos, ou seja mais de 25 por cento da receita do Fundo de Fomento de Exportação.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - A aprovação de verbas tão avultadas para a propaganda de determinados produtos da nossa exportação, nomeadamente conservas e vinhos, relaciona-se com a efectivação de um largo plano de propaganda desses produtos no mercado americano.
A Assembleia Nacional por mais de uma vez teve oportunidade de se referir à importância dos Estados Unidos como grande mercado do consumo e onde podiam, porventura, ter colocação importante alguns dos produtos tradicionais da nossa exportação. E o Governo, atento a essa possibilidade e sem desconhecer certamente, as dificuldades do problema, fez inscrever no orçamento do Fundo de Fomento de Exportação para 1955 verbas que se destinavam já a custear um primeiro ano de publicidade e propaganda de dois dos mais valiosos produtos da economia nacional: os vinhos e as conservas de peixe.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

624 DIÁRIO DAS SESSÕES N. 133comercio importador a Suíça, a Itália, a Holanda, a Suécia e os países produtores de combustíveis líquidos.
Do Brasil importámos em 1955 mercadorias num total de 236 000 contos, ou seja aproximadamente 2 por cento da importação portuguesa.
Quanto à exportação, num total do 8 143 000 contos, o ultramar absorveu no ano último 1 912 000 contos, ou seja 23,5 por cento. Houve no nosso comércio com o ultramar português um saldo a favor da metrópoles de 342 000 contos.
Foram também as nações participantes da O. E. C. E. que nos absorveram a maior percentagem da exportação: 51,8 por cento, num total de 4 218 000 contos. Todos os outros países estrangeiros, juntos, compraram-nos sensivelmente o mesmo que as nossas províncias ultramarinas. Dos países não participantes, o nosso maior comprador foram os Estados Unidos, com 838 000 contos, ou seja 10,3 por cento da nossa exportação total. Hm segundo lugar, e a grande distância, vem a Argentina, com 163 000 contos (2 por conto da exportação total).
Dos países europeus, a Inglaterra foi o nosso primeiro país comprador, com 1 263 000 contos, correspondentes a 15,5 por cento da nossa exportação total.
A Alemanha adquiriu-nos cerca de metade da Inglaterra, ou fossem 638 000 contos. Os países que ocuparam em 1955 na Europa os lugares a seguir na nossa exportação foram a França, que nos comprou mercadorias correspondentes a 5,4 por cento a exportação total, a Itália e a Bélgica-Luxemburgo, com uma percentagem, respectivamente, de 4,3 e 3,7. São de referir, pela sua importância no nosso comércio de exportação, a Holanda, a Dinamarca e a Noruega, e, fora da Europa, entre outros, certos territórios africanos.
É, em regra, deficitária a nossa posição relativamente aos países com os quais mantemos mais importantes relações comerciais. Tivemos em 1905 saldo positivo com a Argentina, a União Sul-Africana. os territórios franceses na África e, na Europa, entre outros, com a Irlanda, a Dinamarca, a Grécia e a Itália.
Mas são bastante volumosos os deficits do comércio que a balança comercial registou relativamente a curiós países.
Foi de 1 024 000 contos o saldo negativo do nosso comércio com a Alemanha, de 568 000 contos com a Bélgica-Luxemburgo, de 438 000 contos, com a Franca, de 350 000 contos com a Inglaterra, de 262 000 contos com os Estados Unidos e de 258 000 coutos com a Suíça.
Relativamente aos países da Europa Oriental, dizem as estatísticas que importámos daqueles países em 1955 mercadorias no valor de 63 000 contos, tendo a exportação atingido 206 000 contos. A nossa balança comercial com a Europa Oriental foi-nos favorável em 143 000 contos.
Em 1955 os cinco maiores valores da nossa exportação foram as cortiças (1 709 000 contos), as conservas de peixe (935 000 contos), os vinhos (682 000 contos), os tecidos de algodão em peça (573 000 contos) e os minérios (536 000 contos).
Apesar do elevado saldo negativo da balança comercial no ano último, a balança de pagamentos do País apresentou um saldo credor de 629 000 contos. Mas em virtude, principalmente, do excesso das importações sobre as exportações da metrópole e da quebra no excedente; comercial da balança comercial das províncias ultramarinas e que o saldo positivo da balança de pagamentos foi, em 1955, menor em cerca de 760 000 contos relativamente a 1954.
O facto, se é motivo de cuidado, não é razão de alarme.
Sempre que se fala da balança comercial alude-se à necessidade de o Estado fomentar a propaganda dos produtos portugueses no estrangeiro. Ainda ontem este assunto foi abordado na Assembleia Nacional pelo Sr. Prof. José Sarmento, com o interesse e carinho com que o ilustre Deputado trata sempre dos problemas do Douro.
Não tem o problema da propaganda sido depurado. Já aqui me referi à acção do Fundo de Fomento de Exportação, que continua a dedicar uma parte importante das suas receitas e da sua actividade é, propaganda e expansão dos produtos portugueses nos diversos mercados externos.
As receitas do Fundo para o próximo ano estão orçadas em 60 000 contos, e, lendo as diversas rubricas da despesa, pode avaliar-se da larga assistência que aquele organismo presta ao comércio externo do País.
É através do Fundo de Fomento de Exportação que, em grande parte, se mantém no estrangeiro diversos serviços e missões que exercem funções de estudo, informação e observação dos mercados. Verbas avultadas são absorvidas também pela normalização e fiscalização de certos produtos, pela compensação do preço de produtos importados com o objectivo de facilitar a exportação de produtos nacionais, com a constituição de reservas nacionais de vinhos, com a selecção de frutas e outros produtos de exportação, com a comparticipação portuguesa nas feiras internacionais de Bruxelas, Paris, Milão e Viena a realizar no corrente ano.
Subsidiadas integralmente, ou em grande parte pelo Fundo, estão neste momento a realizar-se em determinados países da Europa campanhas organizadas de propaganda, abrangendo um certo número de anos de alguns dos nossos mais valiosos produtos de exportação.
Deve destacar-se, pelos benefícios já alcançados e que serão ainda maiores quando os planos estiverem executados, a propaganda dos vinhos generosos portugueses, absolutamente necessária e indispensável em face da larga e dispendiosa propaganda que estão fazendo alguns vinhos concorrentes dos nossas, como sejam os vinhos do Xerez e da África fio Sul.
Para a participação portuguesa nas quatro feiras internacionais a realizar no corrente ano estão previstas quantias no montante de 2400 contos e para as campanhas de propaganda do vinho do Porto, vinho da Madeira, vinho de mesa, conservas de peixe e outros produtos verbas que totalizam 16 610 contos, ou seja mais de 25 por cento da receita do Fundo de Fomento de Exportação.Vozes: - Muito bem, muito bem!O Orador: - A aprovação de verbas tão avultadas para a propaganda de determinados produtos da nossa exportação, nomeadamente conservas e vinhos, relaciona-se com a efectivação de um largo plano de propaganda desses produtos no mercado americano.
A Assembleia Nacional por mais de uma vez teve oportunidade de se referir à importância dos Estados Unidos como grande mercado do consumo e onde podiam, porventura, ter colocação importante alguns dos produtos tradicionais da nossa exportação. E o Governo, atento a essa possibilidade e sem desconhecer certamente, as dificuldades do problema, fez inscrever no orçamento do Fundo de Fomento de Exportação para 1955 verbas que se destinavam já a custear um primeiro ano de publicidade e propaganda de dois dos mais valiosos produtos da economia nacional: os vinhos e as conservas de peixe.Vozes: - Muito bem, muito bem!

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