23 DE MARÇO DE 1956 627

É natural que num período tão difícil, em que o Mundo saiu de uma convulsão para iniciar um período novo de ajustamento e recuperação, tenha havido errou e deficiências.
Mas o activo de serviços prestados à Nação por quem tem dirigido os departamentos e os sectores vitais da nossa economia supera, de longe, quaisquer erros praticados e tem a sua melhor expressão na posição de prestígio e de crédito conquistada pelo País nos grandes centros económicos e financeiros do Mundo.
É muito difícil enunciar as medidas a pôr em prático para melhorar a posição da balança comercial do País a aproximá-la, tanto quanto possível, de uma situação de equilíbrio.
Quando se fomenta a produção e se protege a criação do indústrias com viabilidade económica, isto é, em condições de produzirem aos níveis aproximados da concorrência mundial, procura-se precisamente dar uma maior solidez à nossa estrutura económica e reduzir as nossas compras lá tora.
O que se tem feito em matéria de produção de energia, na refinação de petróleo, na produção de sulfato de amónio, de papel e de outros produtos não constitui apenas uma magnífica afirmação de capacidade realizadora.
É a Nação a afirmar tendências e possibilidades de suficiência em sectores fundamentais da sua economia, o mesmo é que dizer da sua vida colectiva.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Não se pode nem se deve esperar que o Enfado tudo faça nos domínios da exportação. O Estado cria as condições favoráveis à expansão económica através da estabilidade financeira e monetária e da organização de serviços prantos a defenderem os interesses económico, da Nação onde e sempre que seja necessário.
Creio que o Estado Português, que é dominado por princípios de austeridade financeira e que restituiu à moeda a solidez indispensável à segurança das transacções comerciais - com a sua benéfica influência no sistema de câmbios pode nesta matéria ser apontado como exemplo entre os Estados que melhor procuram assegurar às suas, actividade económicas condições fundamentais de desenvolvimento e de expansão.

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - A estas cumpre também largo papel no desenvolvimento são comércio externo, conquistando mercados, impondo marcas e produtos, vencendo concorrências, afirmando, em suma, o valor da iniciativa privada, como factor decisivo do progresso económico.
Sr. Presidente: um dos objectivos dominante de todas as economias é o do aumento da produtividade. Nem a indústria nem a agricultura de qualquer país poderão concorrer no mercado externo, quando o seu custo de produção for superior ao dos outros países concorrentes.
Esta ideia do aumento da produtividade, ou seja a diminuição dos custos de produção, surgiu, como já aqui tive ocasião de referir, da comparação do rendimento das indústrias europeias com o rendimento das indústrias americanas e tem-se generalizado nas nações ocidentais, podendo considerar-se hoje uma finalidade comum a todas elas.
Quanto maior é a capacidade produtora de um país maiores são as possibilidades de dominar os mercados. É o caso, por exemplo, dos Estados Unidos, onde as exportações não representam, além disso, para a quase totalidade dos artigos manufacturados, senão uma parte ínfima da produção.
Segundo dados publicados em 1953 pelas Nações Unidas, para os automóveis, por exemplo, a proporção destinada, à exportação é de 3 a 4 por centro na América do Norte, contra 60 por cento na Inglaterra; para as locomotivas, a exportação atinge no máximo 15 por cento na América, contra 60 por cento na Inglaterra; para os têxteis, a proporção é de 5 a 8 por cento nos Estados Unidos, contra 20 a 30 por cento nos países europeus grandes exportadores destes produtos.
Produzindo em larga escala e em série e tendo a exportação de artigos manufacturados um carácter marginal, os fabricantes americanos podem, à custa de sacrifícios mínimos para o conjunto da sua posição, oferecer os seus produtos em condições especiais de preço e de entrega.
Algumas fábricas americanas produzem mais de 700 000 refrigeradores por ano, enquanto que a maior fábrica europeia só produz 65 000. Duas sociedades (a (General Motors e a Ford) produzem cada uma só mais automóveis que as dezanove principais sociedades europeias reunidos.
Foi a grande produtividade da indústria americana muitas vezes dupla e tripla da produtividade europeia, que levou as nações ocidentais a estudarem e a dedicarem maior atenção aos problemas da produtividade, do melhor rendimento e dos melhores custos.
Abrangem esses problemas um conjunto vasto de questões, a formação de élites e de dirigentes de empresas, o aperfeiçoamento da técnica, o desenvolvimento da investigação científica, a divisão do trabalho, a criação de escolas, todo um conjunto de processos e de métodos racionais, tanto na indústria como na agricultura, tendentes a diminuir o custo de produção e a dar ao trabalho nacional condições para concorrer vantajosamente nos mercados consumidores.
Este problema da produtividade deixou de ser um motivo de literatura e transformou-se numa preocupação de dirigentes e governantes em todos os países.
Em 1950 o Conselho da O. E. C. E. recomendava aos países que não tinham ainda centros nacionais de produtividade a criação de organismos deste género e em 1953 aquela organização criou a Agência Europeia de Produtividade, que tem precisamente por objecto investigar e promover os melhores métodos de aumentar a produtividade das empresas industriais e agrícolas e de toda a economia dos países membros.
Num debate suscitado por um aviso prévio sobre comércio externo não deixa de ser oportuno referir a importância desse problema.
Bem sabemos que somos um país que agora lança as bases da sua industrialização e onde, dada a grande divisão da propriedade rústica, se torna difícil pôr em execução alguns dos processos reputados como mais convenientes para aumentar a produtividade.
Mas há, mesmo assim, largo campo de acção a empreender, tanto mais que Portugal não é apenas o território metropolitano, como aqui acentuou anteontem tão brilhantemente o Sr. Deputado Engenheiro Vieira Barbosa, mas sim um vasto império, cujos produtos só poderão concorrer nos mercados externos se adoptarmos os métodos e processos das nações mais prósperas e progressivas.
Temos, numa palavra, de baratear a produção se quisermos exportar e vencer a concorrência.
Esta ideia de que somos realmente um grande país, de territórios vastos, de produções variadas, ricos na produção de matérias-primas e de produtos alimentares deve dominar o comando da nossa economia !

Vozes: - Muito bem, muito bem!