30 DE JUNHO DE 1956 1233

Já vi misturar também corporativismo com institucionalismo americano do mais arrevesado, o do grande inimigo da plutocracia que foi Veblen.
Já se fizeram coincidir realizações democráticas com realizações corporativas e até se viu em vários países corporativismo de dois matizes - democrático e antidemocrático.
Há quem aceite a fusão da economia com a ética e a completa submissão desta àquela; Fovel, na Civiltá, católica, nào aceita nem uma nem outra. Pagni, em contrário, admite uma teoria pura do corporativismo.
Demaria defende que o oligapólio e a acção corporativa se dêem as mãos.
Para o insigne Del Vechio a economia corporativa é apenas uma modalidade particular de política corporativa - e é isto que durante certo tempo os nossos factos consagram.
Para Papi, o notável professor de Roma, o corporativismo mantém os quadros tradicionais da disciplina económica, mas não faltam os que pretendem revolucionar de cima a baixo, mesmo assim concebido.
O Presidente Einaudi, que era um liberal ortodoxo da cátedra, sem fugir à polémica, encontrava que o corporativismo tanto autorizava a hipótese da concorrência perfeita como do monopólio absoluto.
Spirito e Spahn quiseram voar a maiores alturas, onde o corporativismo se inseria na marcha dos valores universais, identificando-se o Estado com o indivíduo. Imagine-se!
O mais notável dos escritores, Francesco Vito, insiste, em todo o caso, na proposição de que ordem corporativa não é reforma social, porque ela abraça a estrutura económica, jurídica, política e social.
Estaria amanhã ainda na tribuna, como nas sabidas obstruções parlamentares, se quisesse trazer um apontamento completo sobre as tendências dispersivas, arriscadas, dissonantes, da literatura da especialidade.
E não me venham dizer que essa literatura morreu ou estacou em 1936 e que nós fazemos a própria marcha à margem dos gerais e alheios ensinamentos.
Quando se escreve com excesso, mesmo com fluidez, quando se fala com exuberância, mesmo com brilho, nem por isso as construções teóricas obtém o grau de claridade precisa.
Se já houve quem identificasse o corporativismo com S. Francisco de Assis e a sua caridade fraterna!
Bons dias, irmão Sol; bons dias, irmãos lírios do monte!
Sobre a construção do Estado corporativo, além das hipóteses históricas, que vão da pessoa moral e da irmandade à associação simples e da organização sindical à corporação instituto e do regresso a uma nova Idade Média, como sonhou Berdiaeff, aos horizontes do amanhã - há teorias económicas, teorias éticas e teorias jurídicas.
Além disso, há quem conceba o Estado como um corpo vivo, onde os órgãos se encontram desde já aprestados à multiplicidade de novos encargos e funções.
E próprio dos homens discutir e sujeitar a discussão, debater com os outros e com a própria consciência, estabelecer orientações, mesmo onde a escola é una e firme, mas a multiplicidade dos ângulos e de vistas pelos quais se foca um problema de construção política não é do molde a facilitar os intuitos legais e a execução dos diplomas.
Temos de caminhar para a unidade ou unificação de doutrina, pois que a sua complexidade apenas facilita a variedade institucional e o pluralismo da vida pública, que, longe de vivificarem um cómodo equilíbrio, levantam novos problemas de competição e luta.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Outro motivo de preocupação séria no domínio teórico e de ajustamento político difícil na prática é o resultante da distinção entre corporativismo de associação e de Estado.
Pela injunção da doutrina perfilhada nós batemo-nos e preconizamos o corporativismo de associação, ao passo que a Itália, até 1939, preconizou e realizou o de Estado.
Ao primeiro corresponde a ascensão natural dos organismos espontâneos de associação e cooperação; no segundo a iniciativa e a intervenção governamental fazem sentir-se a todo o momento.
Ao primeiro correspondem, lògicamente, a vida à margem do Estado, a autonomia, o self-goverament, a autodirecção.
Ao segundo correspondem a emanação e o influxo vital do Estado, a dominação governativa, a direcção completa e a planificação atrás duma fachada.
Na realidade, as coisas desenrolam-se muito mais complexa e dificilmente do que ao enunciarmos a concepção desejável.
O nosso neocorporativismo, até aqui, tem sido espontâneo nuns casos, reflexo directo do poder noutros. Associações tradicionais seculares de grande potencialidade e prestígio aguardam ainda a sua admissão ou enquadramento corporativos. Órgãos do Estado arrogaram-se funções que não lhes pertenciam. Só por ensaio a autodirecção foi experimentada, mesmo com os rudimentos de construção havidos.
Em Itália a autonomia da vontade e as iniciativas, apesar da oposição esmagadora das estâncias oficiais, obtiveram maiores faculdades e possibilidades de que entre nós.
Mas agora, que caminhamos para o geral investimento, para a utilização óptima dos recursos naturais, para o fomento directo e indirecto, o self-government da economia corporativa funcionará fácil e insensivelmente?
Por outro lado, como conciliar o planejamento em larga escala com uma vida corporativa de associação e direcção à margem do poder?
Como separar o sector económico do político?
Há aqui grandes motivos de reflexão que não poderão deixar de preocupar os novos dirigentes e que a consciência corporativa, quando estabelecida, não poderá enfrentar momentaneamente.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - O relatório da proposta fala em formação social o corporativa; refere que é necessário fazer educação social viva; recomenda acção social e o robustecimento da consciência das obrigações de carácter social; reporta-se a uma obra de autêntica missão social, e procura robustecer num serviço sucial corporativo as técnicas e finalidades de acção social, a teoria e a doutrina corporativas.
Esta terminologia nào é de rigor e peca por excesso, embora em escritores estrangeiros se encontre isto e muito mais como fomento social.
Não fazemos jogo de palavras, mas formação corporativa não é formação social, como formação individual também o não é.
Em regra, o social opõe-se ao individual e o corporativo procura suplantar esse antagonismo por uma nova ordem de coisas.
Durkeim e alguns sociólogos concebem o social em bases estreitas, mas não faltam os que se servem dum critério tão rasgado que dá largo campo à inteligência sintética.
Nem é um caso nem outro.