166 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 174

timosa acção nas quatro Universidades portuguesas, a cujo programa o I. A. N. T. tem dado a mais franca colaboração e o mais decidido auxílio; o Instituto Maternal tomou medidas no sentido de se submeterem à vacinação pelo B. C. G. as crianças que nasçam nas suas maternidades ou frequentem as suas consultas e ao radiorraatreio as gravidas e puérperas que procuram os seus serviços.
As demais instituições cuja colaboração temos solicitado têm-nos também dado a sua melhor colaboração. Por tudo isto, apraz-nos destacar a referência que no relatório se faz a esta louvável colaboração.
Anima-nos a esperança de ver confirmada em Portugal a afirmação do Prof. Etienne Benard:

Embora a tuberculose pulmonar seja uma doença outrora apenas relacionada com as condições sociais da nação e com a melhoria do nível de vida, não há dúvida de que, quando a campanha profiláctica estiver em perfeita actividade, a vacinação desenvolvida ao máximo e o radiorrastreio efectuado em massa - seguido de tratamento precoce de todos os doentes -, a influência da desigualdade social sobre a evolução da tuberculose desaparecerá e a tuberculose deixará de ser um problema grave.

E anima-nos essa esperança porque vemos o Governo decidido a inscrever no Orçamento Geral do Estado as verbas indispensáveis à prossecução da luta, o Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos vivamente empenhado no cumprimento dum programa de luta vazado nos melhores moldes, o País a melhorar francamente as condições de vida das classes menos protegidas e a higiene geral da população e o corpo médico nacional, as instituições de assistência, o professorado e o público em geral a colaborarem abertamente na campanha.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A Câmara conhece, pelo que está no relatório e pelo que já aqui foi dito, o que tem sido o aumento do número de camas para albergar tuberculosos nos sanatórios e nas enfermarias-abrigos - magnífico ensaio de profilaxia e de terapêutica que está a florescer por toda a parte, do norte ao sul do País, numa espécie de competição que se há-de traduzir, a breve trecho, nos mais substanciais resultados práticos -; o aumento do número de dispensários e de consultas-dispensários; a criação de novas unidades móveis de radiorrastreio e de brigadas móveis de provas tuberculínicas e de vacinação antituberculosa; a constante subida das verbas destinadas h aquisição de antibióticos para distribuir pelos doentes pobres, etc..
Por isso mesmo me dispenso de os repetir, pelo muito respeito que a Câmara me merece.
Mas sempre lhes digo que a primeira parte do plano aprovado e da campanha em curso, com as unidades de que dispomos e as brigadas já constituídas, deve abranger cerca de 800 000 alunos das escolas primárias e de 400 000 trabalhadores dos géneros alimentícios. Se não sobrevierem contratempos, temos fundadas esperanças de cumprir este programa e de corresponder assim ao esforço financeiro do Governo.
Ao lado das medidas de profilaxia e de terapêutica da tuberculose, há que dar o merecido relevo à recuperação social dos tuberculosos e aos fisicamente diminuídos por esta doença, problema que, pode dizer-se, só neste momento começa a ser seriamente encarado, a despeito de a nossa Lei n.º 2044, da autoria do actual Ministro do Interior, ter previsto a criação dos respectivos serviços.
Ao mesmo tempo que nós, em 1950, a França legislou no mesmo sentido, mas, enquanto que lá se instalaram imediatamente e em grande número serviços e oficinas especializadas junto dos sanatórios e de estabelecimentos de pós-cura, aqui as disponibilidades orçamentais escassas e as exigências mais prementes doutros aspectos da campanha não o permitiram fazer.
E chegado o momento de encetar entre nós esse novo e importante aspecto da assistência aos tuberculosos. Tudo está previsto para lhe dar execução dentro em breve.
(Apoiados).
E não só no que respeita aos diminuídos físicos pela tuberculose, mas também por outras doenças.
E a este propósito seja-me permitida uma referência no despacho que S. Ex.ª o Subsecretário de Estado da Assistência Social exarou recentemente acerca da futura unidade existencial a erigir na Figueira da Foz e destinada à cura dos portadores de tuberculose óssea e à recuperação dos diminuídos físicos.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Aqui, nesta tribuna, defendemos a necessidade da sua criação, não só com» complemento do conjunto de instituições do Centro do País para a assistência aos tuberculosos, mas também para reforço do nosso arsenal nacional.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Hoje, como então, estamos convencidos dessa necessidade e dos benefícios que há-de trazer a tantos diminuídos físicos e, por isso mesmo, com as nossas felicitações, lhe testemunhamos o nosso maior reconhecimento.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Augusto Simões: - Pode juntar as minhas felicitações àquelas que V. Ex.ª tão apropriadamente lhe dirige.

O Orador: - No discurso que há um ano aqui fiz abordei outro aspecto novo do problema da luta antituberculosa - o da criação de sanatórios de estudantes.
Citei números resultantes das últimas campanhas de radiorrastreio, explanei e que em França, Espanha, Holanda, Inglaterra e noutros países se faz a tal respeito, referi-me às conclusões do congresso realizado em Laren, perto de Amsterdão, em Abril de 1955, sob a égide da U. I. C. T., no qual participaram onze países, entre os quais Portugal, e defendi a ideia da criação de instituições dessa natureza junto das nossas Universidades. Hoje, como há um ano, continuo convencido da altíssima vantagem de instituições dessa natureza e - ainda mais - mais convencido da possibilidade de lhes dar realização.
Sabem todos que, com o actual sistema de internamento de doentes atingidos pela tuberculose, raros serão os que não percam a carreira que haviam escolhido. O isolamento, a perda de contacto com mestres, companheiros e livros, a instalação num ambiente completamente diferente durante vários meses ou anos, fazem soçobrar mesmo os mais resistentes. Esta solução de continuidade é a morte dos seus projectos, é o túmulo da sua carreira.
Com a instalação de pequenas clínicas para a cura e estabelecimentos de pós-cura próximo das Universidades, e com um regime semelhante ao já largamente