14 DE DEZEMBRO DE 1956 163

Os resultados excelentes obtidos pelas enfermeiras isoladas nas vilas ou aldeias provam bem que elas podem acumular, e com êxito, os cuidados preventivos e curativos.
A enfermeira é, pois, o principal fulcro em torno do qual gira a acção preventiva e é n servidora indispensável na acção curativa. Ela presta aos doentes cuidado» e apoio moral e salvaguarda a saúde, por surpreender as fontes de contágio e ensinar os bons hábitos de higiene e limpeza. Procedendo assim, luta contra as causas sociais da doença.
A enfermeira não é, pois simples auxiliar ou servidora do médico, mas sim imprescindível colaboradora. E tudo isso só faz com que aumente a dignidade da profissão.
Há, pois, necessidade de as enfermeiras aumentarem em número, mas precisa-se também que possuam habilitações com extensão e profundidade maior do que na generalidade das actuais.
Quais as providências a tomar, por forma que a enfermagem em Portugal aumente em número e se aperfeiçoe em qualidade?
Em número:

a) Prestigiar a enfermeira, cada vez mais, no campo social. É preciso que crespa o seu valor no conceito público. Isso pode fazer-se através de uma criteriosa campanha pela imprensa, rádio, exposições, filmes, cartazes, etc., e, sobretudo, pelo exemplo que lhes poderia ser dado por senhoras da nossa melhor sociedade inscrevendo-se nos cursos, mas tomadas da noção de que a profissão de enfermeira é das mais nobres entre todas, pois enquanto quase todas tratam do que diz respeito ao homem, a enfermagem trata o próprio homem, tanto no estado hígido como no de sofrimento;

O Sr. Alberto Cruz: - O que seria necessário era alargar os quadros, deixar matricular mais gente nas escolas de enfermagem.
Em Braga, por exemplo, onde há uma escola de enfermagem, fica muita gente de fora. Há uma quantidade enorme de raparigas e rapazes, que quer matricular-se ...

O Orador: - V. Ex.ª vai ouvir adiante a resposta.

b) Aumentando ainda mais o número de escolas no País nos meios urbanos onde haja elementos bastantes idóneos para se constituir o corpo docente e ainda hospitais e centros de assistência para os alunos praticarem e estagiarem :
c) Aumentando os vencimentos pois um porteiro habilitado com exame de instrução primária aufere vencimentos a que muitos enfermeiros só chegam passados anos, não obstante o que se lhes exigiu para sua preparação e responsabilidade nas tarefas que assumem;
d) Melhorando as condições de alojamento.

Tudo se deverá tentar simultaneamente, é certo. Mas creio que numa hierarquia de precedência se deverá dar particular relevo à aquisição de casa de enfermeira, ou antes lar-escola. provido de salas bastantes, em boas condições de luz. higiene, etc. para ser ministrado o ensino teórico, e ainda dependências necessárias para residência de alunas e enfermeiras, onde estas possam encontrar alguma coisa que substitua o lar familiar, donde foram forçadas a afastar-se.
Determina o Decreto-Lei n.º 38 884 que o ensino da enfermagem deve efectuar-se obrigatoriamente em regime de internato, devendo para o efeito ser construídos ou adaptados os alojamentos indispensáveis.
Ora, a Escola de Enfermagem Dr. Angelo da Fonseca, que tenho a honra de dirigir, tem dado cumprimento a este preceito legal, mas fá-lo com sacrifício do ensino que ministra. Dispõe de duas salas de aula instaladas num corredor de edifício de S. Jerónimo.
As demonstrações, ou se fazem na sala de operações, ou então nas enfermarias, já que a única dependência destinada a este fim se situa numa cave húmida, sem condições para o efeito. Pràticamente, a Escola de Enfermagem não possui instalações próprias, pois desde a sua fundação, em 1881, pelo então director dos hospitais Prof. Costa Simões vive em situação precária e utilizando instalações cedidas pelos Hospitais da Universidade.
A principal residência das alunas situa-se no edifício do Hospital do Castelo e onde se encontram instaladas 110 pessoas. Este edifício está em vésperas de demolição para no terreno sobre que assenta, se levantar o edifício da futura Faculdade de Ciências da Cidade Universitária. O problema assumiria então uma grande acuidade, pois implicaria, com o próprio funcionamento da Escola. As restantes alunas estão alojadas em dois prédios de renda e comportam número exíguo de alunas.
Justamente por isso, o número de admissões nos cursos tem de se cingir às possibilidades de alojamento. Por isso, de 1231 alunos inscritos nos últimos sete anos, apenas foram admitidos 740. Não quero dizer que fosse apenas de 740 o número dos aprovados, mas somente o daqueles que as casas de que dispúnhamos puderam alojar. Já no decurso das provas de exame para admissão se toma na devida conta o numerus clausus e, tanto quanto possível, se aprovam apenas candidatos em número equivalente.
Se não acreditássemos haver tantas maiores probabilidades de rigorosa selecção quanto maior for o número sobre que incide a escolha, quase diríamos não valer a pena fomentar a vinda de candidatos antes de possuirmos instalações para os receber. E quase correr o risco de um médico que prescreve medicamento para abrir o apetite n quem não tem com que o satisfazer.
Se o número de concorrentes à enfermagem é mais elevado, corre-se o risco de ter de se reprovar quem não merece ou então de quebrar as esperanças, aliás legítimas, de quem possui o direito de as alimentar. Por isso continuamos a dizer que a aquisição de instalações para a Escola de Enfermagem Dr. Angelo da Fonseca está na primeira linha das suas necessidades.

O Sr. Pereira da Conceição: - Tenho ouvido V. Ex.ª com a maior atenção, na conceituada exposição das autorizadas ideias que acaba de expor, e por elas verifico quanto a enfermagem é insuficiente no nosso país para o caso normal de tempo de paz.
A presente situação internacional, porém, põe-nos diante dos olhos problemas relativos ao futuro, problemas de caso de guerra, que exigem a nossa atenção. Nesse caso, saliento, se a situação da enfermagem em tempo de paz se apresenta tão precariamente deficiente como V. Ex.ª com tão grande autoridade demonstrou, em que situação angustiosa no» debateremos em caso de guerra ?
Por tais motivos, tenho receio de que as medidas que V. Ex.ª preconiza, com tão completo conhecimento do assunto, não sejam por forma alguma suficientes em caso de conflito internacional e que a situação amanhã se possa apresentar muito grave em presença de necessidades imperiosas, elevadas extraordinariamente nas suas exigências de socorro e salvamento de vítimas das populações civis atacadas. Nesta ordem de ideias, penso