Debates Parlamentares - Diário 174, p. 160 (1956-12-13)

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160 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 174

sequências de certa gravidade, até para os próprios diplomados.
Depois, o cálculo das necessidades existentes para o recrutamento do pessoal sem Exame de Estado não era de molde a inspirar cuidados: havia apenas, desses professores, 1,7 por cento da totalidade dos que se encontravam em exercício. Volvidos poucos anos, especialmente a partir de 1951-1952, o afluxo de alunos obrigou ao recrutamento de mais licenciados.
De então até hoje, já porque os concorrentes à matrícula têm sido em número cada vez maior, já porque do liceu normal não têm saído professores diplomados em número que satisfaça as exigências dos liceus, o número de licenciados chamados ao serviço eventual começou a assumir proporções cada vez mais acentuadas, até atingir no ano corrente a percentagem de 30,8.
Isto significa que mais da quarta parte dos professores dos liceus actualmente em exercício não têm qualquer habilitação pedagógica.
Em resumo, e relativamente ao ano escolar corrente, as percentagens das diferentes categorias de professores em serviço nos liceus do continente e ilhas, em confronto com o que sucedeu em 1948, são as seguintes:

Efectivos - de 69 para 49,9.
Auxiliares - de 10,5 para 6,1.
Agregados - de 18,2 para 13.
Eventuais, sem estágio - de 1,7 para 30,8.

Acresce ainda a circunstância de a concorrência pender para o lado das professoras, contando-se em seu favor 52,5 por cento do número total dos elementos docentes. Há liceus de rapazes onde a maioria do corpo docente é constituído por senhoras.
O aumento de professores do serviço eventual sem Exame de Estado - de 14 em 1948-1949 para 361 em 1956-1957 - é um sintoma alarmante de falta de interesse pela profissão, com as consequências previsíveis no rendimento do ensino.
O pequeno número de professores auxiliares masculinos (actualmente 20), em relação ao total dos quadros fixados por lei (101), é outro sintoma de crise do recrutamento de professores para os quadros efectivos.
Somos, assim, forçados a concluir que a solução da existência de um ao liceu normal, adoptada por prudência em 1947, veio criar, afinal, unia situação difícil, que se tem ladeado com a admissão de pessoal sem apropriada preparação pedagógica. E a este inconveniente, cuja gravidade se não esconde, um outro maior acresce f que constitui verdade apurada: a falta de homens que se destinem à carreira do magistério.
Está a verificar-se um fenómeno idêntico ao que aconteceu no ensino primário: em 1955-1956 o número de homens representa apenas 13,5 por cento sobre a totalidade dos agentes deste ensino. E se considerarmos somente o caso particular dos regentes escolares, a percentagem dos homens sobre os 6558 servidores desta categoria em 1955-1956 não vai além de 2,5 por cento. Esta desproporção, todavia, não é de estranhar, atendendo a que a exiguidade de remuneração obriga os homens à procura de ocupação mais rendosa.
Com o ritmo da exagerada desproporção de concorrentes masculinos e femininos ao magistério primário, é perfeitamente crível que dentro de Breves anos quase não haja homens no exercício da função docente. E ficaremos assim no bom caminho?
Como já deixámos prever, a fuga dos homens obedece, certamente, a causas que se prendem com a baixa remuneração do exercício do seu cargo, que, na verdade, exige responsabilidade e trabalho. E certo que nem por diminui a afluência de mulheres à matrícula nas escolas do magistério, provavelmente por serem menores as suas exigências e necessidades. Mas põe-se novamente a pergunta: ficaremos assim no bom caminho?
Mas revertamos ao caso dos liceus. Verificámos há momentos que foi de consequências sérias a supressão de um liceu normal, apesar de se supor, inicialmente, que havia vantagens nessa supressão.
Para obviar aos inconvenientes que daí têm derivado e se têm feito sentir no ensino, foi publicado em 15 de Outubro do ano corrente o Decreto-Lei n.º 40 800, que restabeleceu o estágio em Lisboa.
Facilita-se, assim, a admissão de licenciados em Letras e em Ciências, até agora inibidos de alcançar o título de agregação por impossibilidade de permanência em Coimbra durante os dois anos de realização do estágio. E para que seja uniforme o padrão de classificações, quer no exame de admissão, quer no de Estado, preceitua-se no referido decreto-lei que para um e outro caso se mantenha o mesmo júri.
Se a falta de professores até agora verificada for imputável somente à existência de uni único liceu normal, poder-se-á concluir que se encontrou solução isenta de cuidados.
Mas poder-se-á afirmar com segurança que a crise tem sido apenas dependente dessa causa? Não estará desenhada a fuga para outras profissões mais prometedoras e até de menor responsabilidade?
Em homenagem à verdade deve dizer-se que a concorrência de há dias à admissão ao estágio nos dois liceus normais não é de molde a previsões satisfatórias.
E certo que sem prévio conhecimento do resultado dos exames nada de certeza se pode concluir, mas anotemos desde já estes factos:
À secção de Filologia Germânica (ensino de inglês e alemão), nenhum homem se apresentou a concurso; à de Ciências Geográficas apenas se apresentou um;
A percentagem de senhoras sobre a totalidade dos concorrentes (204) aos vários grupos é de 69,5 por cento, e relativamente às secções de Ciências ela sobe para 73,4 por cento.
Oxalá que no próximo concurso de admissão os factos se modifiquem e não predisponham a tirar as conclusões a que as percentagens apontadas podem conduzir. É que, na verdade, a posição de professor agregado, com vencimento apenas durante os meses em que trabalha e por vezes condenado a uma situação de permanência prolongada nessa categoria, não é grande estímulo para que os alunos das nossas Faculdades, especialmente de Ciências, pensem com prazer na possibilidade de vir engrossar a falange dos que já de longa data manifestam desânimo.
Sr. Presidente: como disse há momentos, promete-se na proposta a continuação do alargamento da rede de escolas secundárias.
Quero crer que vai recomeçar o plano de construção ou, quando aconselhável, p de ampliação de liceus, para assim se pôr termo às mil dificuldades de acomodação de todos os candidatos à matrícula. Assim o exige, para prestígio do ensino e do País, a desproporção entre a necessidade de salas de aula e aquelas de que efectivamente se pode dispor.
Temos vivido, neste ponto de vista, nos últimos quatro anos, uma situação difícil e aflitiva e se não fora a cedência de escolas primárias, que certamente farão falta aos respectivos serviços, a vontade forte e persistente de S. Ex.º o Ministro da Educação Nacional e a boa colaboração de todos 03 reitores, teria dr ser recusada a matrícula, em Lisboa e na província, u largas centenas de estudantes.

160 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 174sequências de certa gravidade, até para os próprios diplomados.
Depois, o cálculo das necessidades existentes para o recrutamento do pessoal sem Exame de Estado não era de molde a inspirar cuidados: havia apenas, desses professores, 1,7 por cento da totalidade dos que se encontravam em exercício. Volvidos poucos anos, especialmente a partir de 1951-1952, o afluxo de alunos obrigou ao recrutamento de mais licenciados.
De então até hoje, já porque os concorrentes à matrícula têm sido em número cada vez maior, já porque do liceu normal não têm saído professores diplomados em número que satisfaça as exigências dos liceus, o número de licenciados chamados ao serviço eventual começou a assumir proporções cada vez mais acentuadas, até atingir no ano corrente a percentagem de 30,8.
Isto significa que mais da quarta parte dos professores dos liceus actualmente em exercício não têm qualquer habilitação pedagógica.
Em resumo, e relativamente ao ano escolar corrente, as percentagens das diferentes categorias de professores em serviço nos liceus do continente e ilhas, em confronto com o que sucedeu em 1948, são as seguintes:Efectivos - de 69 para 49,9.
Auxiliares - de 10,5 para 6,1.
Agregados - de 18,2 para 13.
Eventuais, sem estágio - de 1,7 para 30,8.Acresce ainda a circunstância de a concorrência pender para o lado das professoras, contando-se em seu favor 52,5 por cento do número total dos elementos docentes. Há liceus de rapazes onde a maioria do corpo docente é constituído por senhoras.
O aumento de professores do serviço eventual sem Exame de Estado - de 14 em 1948-1949 para 361 em 1956-1957 - é um sintoma alarmante de falta de interesse pela profissão, com as consequências previsíveis no rendimento do ensino.
O pequeno número de professores auxiliares masculinos (actualmente 20), em relação ao total dos quadros fixados por lei (101), é outro sintoma de crise do recrutamento de professores para os quadros efectivos.
Somos, assim, forçados a concluir que a solução da existência de um ao liceu normal, adoptada por prudência em 1947, veio criar, afinal, unia situação difícil, que se tem ladeado com a admissão de pessoal sem apropriada preparação pedagógica. E a este inconveniente, cuja gravidade se não esconde, um outro maior acresce f que constitui verdade apurada: a falta de homens que se destinem à carreira do magistério.
Está a verificar-se um fenómeno idêntico ao que aconteceu no ensino primário: em 1955-1956 o número de homens representa apenas 13,5 por cento sobre a totalidade dos agentes deste ensino. E se considerarmos somente o caso particular dos regentes escolares, a percentagem dos homens sobre os 6558 servidores desta categoria em 1955-1956 não vai além de 2,5 por cento. Esta desproporção, todavia, não é de estranhar, atendendo a que a exiguidade de remuneração obriga os homens à procura de ocupação mais rendosa.
Com o ritmo da exagerada desproporção de concorrentes masculinos e femininos ao magistério primário, é perfeitamente crível que dentro de Breves anos quase não haja homens no exercício da função docente. E ficaremos assim no bom caminho?
Como já deixámos prever, a fuga dos homens obedece, certamente, a causas que se prendem com a baixa remuneração do exercício do seu cargo, que, na verdade, exige responsabilidade e trabalho. E certo que nem por diminui a afluência de mulheres à matrícula nas escolas do magistério, provavelmente por serem menores as suas exigências e necessidades. Mas põe-se novamente a pergunta: ficaremos assim no bom caminho?
Mas revertamos ao caso dos liceus. Verificámos há momentos que foi de consequências sérias a supressão de um liceu normal, apesar de se supor, inicialmente, que havia vantagens nessa supressão.
Para obviar aos inconvenientes que daí têm derivado e se têm feito sentir no ensino, foi publicado em 15 de Outubro do ano corrente o Decreto-Lei n.º 40 800, que restabeleceu o estágio em Lisboa.
Facilita-se, assim, a admissão de licenciados em Letras e em Ciências, até agora inibidos de alcançar o título de agregação por impossibilidade de permanência em Coimbra durante os dois anos de realização do estágio. E para que seja uniforme o padrão de classificações, quer no exame de admissão, quer no de Estado, preceitua-se no referido decreto-lei que para um e outro caso se mantenha o mesmo júri.
Se a falta de professores até agora verificada for imputável somente à existência de uni único liceu normal, poder-se-á concluir que se encontrou solução isenta de cuidados.
Mas poder-se-á afirmar com segurança que a crise tem sido apenas dependente dessa causa? Não estará desenhada a fuga para outras profissões mais prometedoras e até de menor responsabilidade?
Em homenagem à verdade deve dizer-se que a concorrência de há dias à admissão ao estágio nos dois liceus normais não é de molde a previsões satisfatórias.
E certo que sem prévio conhecimento do resultado dos exames nada de certeza se pode concluir, mas anotemos desde já estes factos:
À secção de Filologia Germânica (ensino de inglês e alemão), nenhum homem se apresentou a concurso; à de Ciências Geográficas apenas se apresentou um;
A percentagem de senhoras sobre a totalidade dos concorrentes (204) aos vários grupos é de 69,5 por cento, e relativamente às secções de Ciências ela sobe para 73,4 por cento.
Oxalá que no próximo concurso de admissão os factos se modifiquem e não predisponham a tirar as conclusões a que as percentagens apontadas podem conduzir. É que, na verdade, a posição de professor agregado, com vencimento apenas durante os meses em que trabalha e por vezes condenado a uma situação de permanência prolongada nessa categoria, não é grande estímulo para que os alunos das nossas Faculdades, especialmente de Ciências, pensem com prazer na possibilidade de vir engrossar a falange dos que já de longa data manifestam desânimo.
Sr. Presidente: como disse há momentos, promete-se na proposta a continuação do alargamento da rede de escolas secundárias.
Quero crer que vai recomeçar o plano de construção ou, quando aconselhável, p de ampliação de liceus, para assim se pôr termo às mil dificuldades de acomodação de todos os candidatos à matrícula. Assim o exige, para prestígio do ensino e do País, a desproporção entre a necessidade de salas de aula e aquelas de que efectivamente se pode dispor.
Temos vivido, neste ponto de vista, nos últimos quatro anos, uma situação difícil e aflitiva e se não fora a cedência de escolas primárias, que certamente farão falta aos respectivos serviços, a vontade forte e persistente de S. Ex.º o Ministro da Educação Nacional e a boa colaboração de todos 03 reitores, teria dr ser recusada a matrícula, em Lisboa e na província, u largas centenas de estudantes.

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