Debates Parlamentares - Diário 184S1, p. 101 (1957-03-08)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

8 DE MARÇO DE 1957 302-(101)

ticas ou superiores, no seu meio natural, às que vai auferir em terra estrangeira, o indígena não emigraria.
Não vale a pena descrever agora as pressões de natureza psicológica exercidas sobre o indígena para, transitoriamente, exercer a sua actividade longe da sua terra natal. Pareço que elas não são suficientemente poderosas para ofuscar as conveniências de natureza económica que resultados de explorações agrícolas podem porventura indicar.
A experiência de Inhamissa pretende demonstrar exactamente estes factos.
Pequenas explorações agrícolas convenientemente orientadas indicam que o indígena pode, com a sua actividade e no seu meio natural, auferir resultados económicos semelhantes ou superiores aos que adviriam duma deslocação para zonas longínquas.
Ora a fixação do indígena em condições que permitam a gradual elevação do seu nível de vida é uma das condições basilares da política nacional. Melhorar gradualmente o seu nível de vida, elevá-lo e trazê-lo a pleno usufruto dos seus direitos de cidadania na Nação é norma constitucional portuguesa.
A obra de Inhamissa, cautelosamente alargada nesta região e noutras onde for possível, pode criar benefícios interessantes ao progresso da província. Ela distingue-se, aliás, pela modéstia do emprego de investimentos e pode assim servir de complemento a outras obras onde a força das circunstâncias e a sua natureza obrigam a dispêndios mais elevados.

Aldeamentos

28. Sobre este aspecto de tentativas de fixar indígenas em largas zonas onde até há pouco tempo era corrente a vida nómada já se escreveu noutro passo deste parecer. O problema dos aldeamentos pode ser estudado já hoje com algum pormenor no Niassa, ou, melhor, no distrito de Moçambique.
Consiste, em súmula, em formar pequenas aldeias, em zonas apropriadas, providas de condições basilares para defesa da saúde do indígena e em circunstâncias que lhe permitam a exploração de terrenos vizinhos, em regime de sequeiro ou de regadio.
Dadas a natureza desconfiada do indígena o as suas tendências ancestrais para o nomadismo e isolamento, não foram fáceis os trabalhos preliminares. O indígena de África, como o da Europa, em matéria de inovações, rende-se perante a evidência, dos factos e diante deles adquire o natural e humano entusiasmo de se adaptar a melhores condições de vida.
As dificuldades nesta matéria de aldeamentos provêm também de reminiscências do matriarcado que ainda prevalecem em certas zonas. As dificuldades de trazer o homem ao trabalho agrícola e à monogamia têm de ser gradualmente removidas.
A estes obstáculos de natureza psíquica acrescem outros que colidem com hábitos do passado, como, por exemplo, a substituição de ferramentas antiquadas, dos tempos primevos, por instrumentos de trabalho modernos.
Por outro lado, as chuvas erráticas constituem um obstáculo sério para a produtividade das sementeiras. A exploração agrícola, dominada apenas pelos fenómenos naturais, constitui um acaso. Anos de chuvas propícias podem trazer colheitas abundantes; anos de chuvas erráticas levam muitas vezes a crises de fome.
Uma obra que tenda a reunir sob a superintendência de indivíduos de melhor civilização têm de considerar também cuidadosamente esta importante pedra no edifício humanitário que se pretende construir.
Assim, melhores condições de higiene, ferramentas mais aperfeiçoadas, abastecimento de água para usos domésticos, regadio de culturas no começo da estiagem, sementes seleccionadas, rotação de colheitas, vigilância contínua e explicação minuciosa dos melhores métodos de exploração agrícola, confiança dos indígenas nos seus processos de trabalho e nos conselhos dos seus orientadores, tudo é preciso ponderar e pôr em prática para o êxito do aldeamento.
Com os contratempos naturais em problema de tão grande projecção, a obra dos aldeamentos já hoje apresenta no seu activo resultados positivos de interesse.
As pequenas barragens construídas em linhas de água, hoje secas no Verão, capazes de armazenar quantidades de água que variam conforme a área susceptível de ser regada, permitem suster a decadência da colheita na estiagem.
As fontes para alimentação doméstica evitam, nas zonas servidas, um dos grandes flagelos dos indígenas - a falta de água no Verão, com as consequências desastrosas que de tal resultam para a saúde.
A obra têm a rodeá-la o entusiasmo de alguns pioneiros, sobretudo na região de Nampula, em Corrane e outras circunscrições, e merece amparo do Poder Central.

ENERGIA

29. É desnecessário justificar a importância que o problema da energia tem em todos os países, e nomeadamente nos territórios subdesenvolvidos.
Em países novos, onde os recursos potenciais foram ainda insuficientemente estudados, há necessidade de investigações preliminares minuciosas e demoradas antes de pôr em execução esquemas dispendiosos.
As províncias ultramarinas portuguesas não fogem à regra e Moçambique oferece campo propício para cuidadosos estudos, orientados no sentido de obter uma ideia geral, embora aproximada, do seu potencial energético para utilização no futuro e das zonas onde mais se poderá acentuar a actividade produtiva.
Pondo de lado, por agora, as vicissitudes climáticas inerentes às diversas zonas e considerando apenas, neste momento, a base fundamental da evolução económica moderna que e a produção de energia em condições de consumo económico, examinar-se-ão alguns aspectos que interessam grandemente à província.
As fontes de energia que poderão ser utilizadas em Moçambique são as que utilizam combustíveis sólidos ou líquidos, as que aproveitam a energia hidráulica e, em breve, as que se baseiam em combustíveis atómicos.
30. Não parece ser de aconselhar a construção de grandes centrais com base no consumo de combustíveis líquidos ou sólidos. Os recursos carboníferos conhecidos até hoje são pequenos, quase se limitam aos das minas de Moatize, no distrito de Tete.
As aplicações actuais do carvão, como matéria-prima ou reagente, na siderurgia e outros usos aconselhariam a não desperdiçar as reservas existentes, ainda que elas fossem abundantes, o que, por agora, não é o caso de Moçambique.
A crise actual dos petróleos, derivada da sua localização em zonas perturbadas e de acesso difícil do ponto de vista político, e o pouco êxito, até agora, das pesquisas realizadas na província parecem aconselhar o uso moderado de centrais baseadas neste combustível.
Elas terão de limitar-se a pequenas povoações longe de possibilidades de transmissão de energia de fontes de outra origem - como já hoje, aliás, acontece.
Parece estar definitivamente assente a viabilidade económica de energia atómica, e o parecer das contas já há alguns anos, indicando essa viabilidade, previu

8 DE MARÇO DE 1957 302-(101)ticas ou superiores, no seu meio natural, às que vai auferir em terra estrangeira, o indígena não emigraria.
Não vale a pena descrever agora as pressões de natureza psicológica exercidas sobre o indígena para, transitoriamente, exercer a sua actividade longe da sua terra natal. Pareço que elas não são suficientemente poderosas para ofuscar as conveniências de natureza económica que resultados de explorações agrícolas podem porventura indicar.
A experiência de Inhamissa pretende demonstrar exactamente estes factos.
Pequenas explorações agrícolas convenientemente orientadas indicam que o indígena pode, com a sua actividade e no seu meio natural, auferir resultados económicos semelhantes ou superiores aos que adviriam duma deslocação para zonas longínquas.
Ora a fixação do indígena em condições que permitam a gradual elevação do seu nível de vida é uma das condições basilares da política nacional. Melhorar gradualmente o seu nível de vida, elevá-lo e trazê-lo a pleno usufruto dos seus direitos de cidadania na Nação é norma constitucional portuguesa.
A obra de Inhamissa, cautelosamente alargada nesta região e noutras onde for possível, pode criar benefícios interessantes ao progresso da província. Ela distingue-se, aliás, pela modéstia do emprego de investimentos e pode assim servir de complemento a outras obras onde a força das circunstâncias e a sua natureza obrigam a dispêndios mais elevados.Aldeamentos28. Sobre este aspecto de tentativas de fixar indígenas em largas zonas onde até há pouco tempo era corrente a vida nómada já se escreveu noutro passo deste parecer. O problema dos aldeamentos pode ser estudado já hoje com algum pormenor no Niassa, ou, melhor, no distrito de Moçambique.
Consiste, em súmula, em formar pequenas aldeias, em zonas apropriadas, providas de condições basilares para defesa da saúde do indígena e em circunstâncias que lhe permitam a exploração de terrenos vizinhos, em regime de sequeiro ou de regadio.
Dadas a natureza desconfiada do indígena o as suas tendências ancestrais para o nomadismo e isolamento, não foram fáceis os trabalhos preliminares. O indígena de África, como o da Europa, em matéria de inovações, rende-se perante a evidência, dos factos e diante deles adquire o natural e humano entusiasmo de se adaptar a melhores condições de vida.
As dificuldades nesta matéria de aldeamentos provêm também de reminiscências do matriarcado que ainda prevalecem em certas zonas. As dificuldades de trazer o homem ao trabalho agrícola e à monogamia têm de ser gradualmente removidas.
A estes obstáculos de natureza psíquica acrescem outros que colidem com hábitos do passado, como, por exemplo, a substituição de ferramentas antiquadas, dos tempos primevos, por instrumentos de trabalho modernos.
Por outro lado, as chuvas erráticas constituem um obstáculo sério para a produtividade das sementeiras. A exploração agrícola, dominada apenas pelos fenómenos naturais, constitui um acaso. Anos de chuvas propícias podem trazer colheitas abundantes; anos de chuvas erráticas levam muitas vezes a crises de fome.
Uma obra que tenda a reunir sob a superintendência de indivíduos de melhor civilização têm de considerar também cuidadosamente esta importante pedra no edifício humanitário que se pretende construir.
Assim, melhores condições de higiene, ferramentas mais aperfeiçoadas, abastecimento de água para usos domésticos, regadio de culturas no começo da estiagem, sementes seleccionadas, rotação de colheitas, vigilância contínua e explicação minuciosa dos melhores métodos de exploração agrícola, confiança dos indígenas nos seus processos de trabalho e nos conselhos dos seus orientadores, tudo é preciso ponderar e pôr em prática para o êxito do aldeamento.
Com os contratempos naturais em problema de tão grande projecção, a obra dos aldeamentos já hoje apresenta no seu activo resultados positivos de interesse.
As pequenas barragens construídas em linhas de água, hoje secas no Verão, capazes de armazenar quantidades de água que variam conforme a área susceptível de ser regada, permitem suster a decadência da colheita na estiagem.
As fontes para alimentação doméstica evitam, nas zonas servidas, um dos grandes flagelos dos indígenas - a falta de água no Verão, com as consequências desastrosas que de tal resultam para a saúde.
A obra têm a rodeá-la o entusiasmo de alguns pioneiros, sobretudo na região de Nampula, em Corrane e outras circunscrições, e merece amparo do Poder Central.ENERGIA29. É desnecessário justificar a importância que o problema da energia tem em todos os países, e nomeadamente nos territórios subdesenvolvidos.
Em países novos, onde os recursos potenciais foram ainda insuficientemente estudados, há necessidade de investigações preliminares minuciosas e demoradas antes de pôr em execução esquemas dispendiosos.
As províncias ultramarinas portuguesas não fogem à regra e Moçambique oferece campo propício para cuidadosos estudos, orientados no sentido de obter uma ideia geral, embora aproximada, do seu potencial energético para utilização no futuro e das zonas onde mais se poderá acentuar a actividade produtiva.
Pondo de lado, por agora, as vicissitudes climáticas inerentes às diversas zonas e considerando apenas, neste momento, a base fundamental da evolução económica moderna que e a produção de energia em condições de consumo económico, examinar-se-ão alguns aspectos que interessam grandemente à província.
As fontes de energia que poderão ser utilizadas em Moçambique são as que utilizam combustíveis sólidos ou líquidos, as que aproveitam a energia hidráulica e, em breve, as que se baseiam em combustíveis atómicos.
30. Não parece ser de aconselhar a construção de grandes centrais com base no consumo de combustíveis líquidos ou sólidos. Os recursos carboníferos conhecidos até hoje são pequenos, quase se limitam aos das minas de Moatize, no distrito de Tete.
As aplicações actuais do carvão, como matéria-prima ou reagente, na siderurgia e outros usos aconselhariam a não desperdiçar as reservas existentes, ainda que elas fossem abundantes, o que, por agora, não é o caso de Moçambique.
A crise actual dos petróleos, derivada da sua localização em zonas perturbadas e de acesso difícil do ponto de vista político, e o pouco êxito, até agora, das pesquisas realizadas na província parecem aconselhar o uso moderado de centrais baseadas neste combustível.
Elas terão de limitar-se a pequenas povoações longe de possibilidades de transmissão de energia de fontes de outra origem - como já hoje, aliás, acontece.
Parece estar definitivamente assente a viabilidade económica de energia atómica, e o parecer das contas já há alguns anos, indicando essa viabilidade, previu

Descarregar páginas