DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184 302 -(102)

a tremenda revolução que o Mundo virá a sofrer com o uso dessa fonte de energia. Ela adapta-se especialmente a países novos, em vista do fácil transporte do combustível, que se limita a gramas ou quilos, quando outrora era de milhares de toneladas. E, assim, zonas ou largos territórios como Moçambique não podem pôr de parte a ideia de que muitos, dos seus problemas económicos, e ato outros, virão a ser resolvidos através da produção de energia atómica, em pequenas ou grandes centrais.
O esforço feito nos últimos anos no sentido de acelerar as investigações atómicas, com fito à produção de energia, de qualquer modo assegura possibilidades normais a uma distância de anos imprevisível, mas certamente curta, na relatividade dos tempos.
A terceira fonte de energia que convém examinar num estudo da província diz respeito a aproveitamentos hidroeléctricos.
Para quem não esteja familiarizado com a leitura dos pareceres das contas será necessário dizer algumas palavras em referência ao que neles se contém e ao que eles aconselharam desde longa data sobre esta matéria, quando referiram os melhores métodos de aproveitamento dos recursos hidroeléctricos metropolitanos. Infelizmente, esses conselhos nem sempre foram seguidos, com manifesto prejuízo para a regularidade do abastecimento, custo da energia e economia de investimentos.
Ë, por isso, indispensável que as províncias ultramarinas tenham em conta a experiência da metrópole nos últimos dez anos e procurem adoptar a sua lição aos respectivos territórios.

Aproveitamentos hidráulicos
31. E hoje corrente em todos os países que estudaram este problema, com experiência de longos anos, que o rio é um todo nos seus aspectos económicos. Não se deve considerar nele apenas a produção de energia. Um aproveitamento hidráulico num rio tem de ser enquadrado nas possibilidades económicas desse rio - no domínio das suas cheias, nas oportunidades de regar terrenos férteis do seu vale ou de vales adjacentes, se os houver, no abastecimento de águas a cidades ou povoações vizinhas, na navegação e em quaisquer outros usos que as condições locais permitam ou aconselhem.
O problema do aproveitamento de um rio é de natureza política e económica - não é, como se julga, um problema técnico apenas.
A técnica entra na concepção geral do aproveitamento como mero instrumento de uma concepção geopolítico--económica.
Os núcleos populacionais que se afiguram agora como susceptíveis de grandes
desenvolvimentos industriais no futuro são: Lourenço Marques, Beira, possivelmente Nampula, com o seu porto de Nacala, e o distrito de Tete. Tudo indica que estas três cidades se converterão no futuro em centros económicos de primeira grandeza. Quando se mencionam as cidades pretende-se compreender nelas uma zona mais ou menos extensa na sua esfera de acção, uma zona que há-de necessitar no próximo futuro de abastecimento normal, contínuo e económico de energia.
Não se tratará neste breve estudo das necessidades de Nampula e Nacala. Desenvolvimentos de há poucos anos estão a dar ao Niassa uma larga projecção na vida provincial. O Niassa é um mundo novo que se desenrola em vastas extensões, desde o Indico até ao lago, e se prolonga, para norte, até Tanganhica. Tem condições peculiares, que precisam de ser encaradas com tacto e energia, derivadas de influências ancestrais e religiosas ou de influências externas. Mas, seguramente, está-lhe reservado no futuro de Moçambique um papel de primeira grandeza que convém não esquecer. Não se tratará do seu problema energético, que não é simples e precisa de maiores investigações. Ele poderá porventura vir a ser auxiliado, pelo menos em parcela do seu território, pelo esquema do Niassa--Chire, em estudo, e talvez pelas possibilidades do Zambeze, adiante estudadas.

A zona de Lonrenço Marques
Movene

32. Não se mencionaram as [...] da central térmica de Lourenço Marques. São do passado e não vale a pena reviver as demoras e as discussões que se levantaram em sua volta.
Durante certo tempo as esperanças do abastecimento de energia concentraram-se no esquema do Movene - que consistia no desvio de águas da bacia do Incomati para a lagoa de Movene.
O aproveitamento tinha como objectivos fundamentais: o abastecimento de água a Lourenço Marques, a produção de energia para a zona da mesma cidade e a rega.
A questão foi detidamente discutida. O Plano de Fomento inclui verbas para a sua execução. Mas considerações fundamentadas no seu alto custo, tal como havia sido orçamentado, levaram a novos estudos de revisão dos projectos, que estão a ser agora executados.
O parecer das contas já mencionou este aproveitamento ao tratar do programa económico nacional u parece não deverem ser feitas novas considerações neste lugar sem estarem completos os trabalhos de revisão agora em andamento. No entanto, pode disser-se que o problema do abastecimento de água a Lourenço Marques é agudo e mais o será no futuro, na medida do desenvolvimento da cidade. E um problema sério, que necessita de ser estudado com tempo e em condições de assegurar largamente o futuro.
Se, na verdade, o Movene pode concorrer eficazmente para a sua resolução e, além disso, produzir um suplemento de energia que, em qualquer caso, nunca será a suficiente para as exigências da zona de Lourenço Marques num futuro mais ou menos longo, então talvez haja vantagens em estudá-lo em pormenor. Mus nunca deve ser esquecido que a sua viabilidade económica tem de ser detidamente analisada e provada.
Devem dominar as características económicas: o preço do energia deve ser razoável, o custo da água em Lourenço Marques deve ser acessível e o da rega dentro de limites compatíveis com uma exploração agrícola rendosa.

O rio dos Elefantes

33. As obras do Limpopo promoveram ou permitiram o exame de possibilidades até agora desconhecidas ou pouco estudadas. Felizmente, parece que o aproveitamento dessas possibilidades não afecta, e antes valoriza, os trabalhos executados ultimamente na bacia do Limpopo.
Já se examinou, com certo pormenor, o custo da obra de rega, enxugo e povoamento do Limpopo. Verificou-se então que esta obra depende do desvio de águas deste rio para a lagoa de Macarretane, de 15 milhões de metros cúbicos de capacidade, e que os 30 000 ha a jusante, na opinião dos serviços, podem ser regados com as actuais disponibilidades de água.
Também se considerou acima que o vale do Limpopo contém largas áreas susceptíveis de serem regadas, em circunstâncias que parecem propícias. Um dos canais