320-(110) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184

Esta despesa em 1955 divide-se do modo que segue:

[Ver tabela na imagem]

Em 1955 o total foi, como se viu acima, de 145 235 contos. Os maiores consumidores de despesas suo os capítulos referentes a encargos gerais, administração geral e fiscalização e serviços de fomento. Estes três capítulos representam cerca de 73 por cento do total. Não se alterou sensivelmente a percentagem entre 1954 e 1955.
Os encargos da dívida não atingem 500 contos, ou 84 084 rupias.
Nos empréstimos em vigor, especificados no parecer de 1954, houve apenas um levantamento de 23 000 contos em 1955, destinado ao Plano de Fomento. Esta quantia compara-se com 12 000 contos levantados em 1954.
As classes inactivas diminuíram ligeiramente a sua despesa. Em 1955 gastaram-se 964 947 rupias, ou 5645 contos. Toda a verba se refere a pessoal.

Administração geral e fiscalização

17. Na administração geral e fiscalização as verbas principais são:

Contos
Assistência pública .................... 16 084
Instrução pública ...................... 8 393
Serviços de saúde e higiene ............ 5 423
Imprensa Nacional ...................... 2 146

O capítulo aumentou ligeiramente a sua despesa, que em 1954 foi de 33 400 contos, números redondos. Deu-se um acréscimo sensível na instrução pública, que subiu para 8393 contos (era de 6534 contos em 1954). Também os serviços de saúde e higiene têm maior despesa, embora a maior valia seja menor do que no caso da saúde. No resto as verbas mantiveram-se nos níveis dos anos anteriores.

Serviços de fomento

18. Os serviços de fomento, com 25 081 contos, acusam uma diminuição de um pouco mais de 1300 contos.
Este sensível decréscimo teve lugar nas obras públicas. Os números para os dois anos são:

[Ver tabela na imagem]

A menor valia nas obras públicas foi compensada pelo gasto de verbas por força do capítulo de despesas extraordinárias.
Em «Outras» incluem-se as oficinas do Estado, o serviço meteorológico, os serviços de aeronáutica civil (427 000 rupias) e mais.

Serviços militares e de marinha

19. Os serviços militares e de marinha têm verbas um pouco superiores às de 1954.

Encargos gerais

20. Nos encargos gerais incluem-se variadas rubricas, como acontece em outras províncias.
Formaram cerca de 32 por cento das despesas totais e, em valores absolutos, gastaram-se 46 480 contos, ou 7 945 000 rupias.
Nesta moeda as verbas principais são:

Rupias
Quotas-partes em encargos na metrópole ............... 208 152
Outros encargos ...................................... 59 877
Encargos administrativos ............................. 2 291
Subsídios e pensões .................................. 195 759
Outros subsídios ..................................... 274 418
Obras pias e de assistência .......................... 32 469
Comunicações ......................................... 305 733
Deslocações de pessoal ............................... 472 385
Fundo Económico ...................................... 792 570
Abono de família ..................................... 165 089
Suplemento de vencimentos ............................ 2 854 035
Diversas ............................................. 2 582 504

Total ................................................ 7 945 282

Nas quotas-partes inclui-se a contribuição do Estado da índia para os organismos de interesse ultramarino que funcionam na metrópole, como o Instituto de Medicina Tropical (66 305 rupias), o Hospital do Ultramar (53 948 rupias), a Agência-Geral do Ultramar (44 089 rupias) e mais.
A verba mais importante de outros encargos foi a contribuição inscrita no ano para o Palácio do Ultramar (59858 rupias).
Nos subsídios a pessoas há a considerar o Fundo de Assistência (50 000 rupias), a Academia de Música e diversas escolas e outras instituições. As restantes rubricas falam por si.
Como se nota, as verbas mais importantes são as de pessoal. O abono de família e o suplemento de vencimentos somam mais de 3 milhões de rupias. Aliás, a maior parte do que se contém em comunicações e deslocações, além de certas verbas incluídas em diversos, diz respeito a pessoal.

RECEITAS E DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS

21. As receitas extraordinárias subiram a 118 577 contos, ou 20 270 000 rupias, números redondos. Juntando na receitas ordinárias, obtém-se o total de receitas de 278 843 contos, assim divididos:

Contos
Receitas ordinárias .......... 160 266
Receitas extraordinária....... 118 577
279 843