8 DE MARÇO DE 1957 320-(109)

A influência das restantes, com excepção da contribuição por juros, é pequena.
Os números discriminados e sua comparação com os impostos directos de 1954 são os seguintes:

[Ver tabela na imagem]

Deram-se apreciáveis diminuições em muitas rubricas, mas as mais importantes tiveram lugar na contribuição industrial, na taxa do saída de Goa e na contribuição predial.
Nos dois primeiros casos as causas residem nas dificuldades apontadas acima.
As únicas pequenas maiores valias deram-se na contribuição de juros e na sisa.

Impostos indirectos

9. O total destes impostos, expressos em moeda local, foi de S 890 000 rupias, correspondentes a 52 006 contos. As parcelas relativas a direitos de importação e exportação perfazem cerca de 7 500 000 rupias, num total de cerca de 8 900 000 rupias.
O resto cabe à estampilha fiscal o imposto do selo, como se indica a seguir:

Milhares de contos
Direitos de importação ................................. 7 484
Direitos de exportação ................................. 70
Estampilha fiscal ...................................... 503
Imposto do selo ........................................ 833
8 890

Indústrias em regime especial

10. O imposto sobre indústrias em regime especial apenas rendeu 2241 contos, ou 383 165 rupias, e quase tudo proveio do imposto mineiro (374 549 rupias).

Taxas

11. Às taxas correspondem 14 por cento das receitas ordinárias, ou 21 027 contos, equivalentes a 3 594 343 rupias.
Não é possível dar unia discriminação completa das taxas, mas podem indicar-se as mais importantes:

Mílhares de rupias

Emolumentos gerais aduaneiros ............... 2 448
Receitas eventuais........................... 298
Emolumentos administrativos.................. 118
Multas diversas.............................. 117
Imposto de rendimento........................ 121
Escola Cirúrgica............................. 128

Domínio privado e participações em lucros

12. No domínio privado e participações em lucros há a considerar, num total de 5124 contos, ou 876 000 rupias, o imposto de portagem (154 000 rupias), a venda de madeiras (118 000 rupias) e as rendas de prédios rústicos (70 000 rupias) e urbanos (99 000 rupias). Os outros rendimentos do capítulo são bastante menores do que ou que acabam do ser indicados.

Rendimento de capitais

13. Em rendimento do capitais inscrevem-se apenas os juros de depósitos da província, ou 932 rupias - pouco mais de 5 coutos.

Reembolsos e reposições

14. Os reembolsos e reposições somaram 370 939 rupias, ou 2170 contos. As verbas mais importantes referem-se a compensação de aposentações (117 665 rupias) e reembolsos e reposições não especificados (60 230 rupias) .

Consignações de receitas

15. Nas consignações de receitas, que formam 29,6 por cento do total das receitas, há verbas de grande interesse. O conjunto do capítulo somou 44 086 contos (7 611 000 rupias). As verbas de maior relevo são:

Milhares do rupias

Próvedoria da Assistência Pública ..................... 2 749 Correios, telégrafos e telefones ...................... 1 873
Fundo de Defesa Militar ............................... 790
Imposto ad valorem sobre minérios ..................... 702
Taxa adicional sobre a importação de arroz ............ 499
Fundo da Junta de Importação e Exportação. ............ 373

As outras receitas do capítulo são bastante menores.

DESPESAS ORDINÁRIAS

16. Atingiram 145 235 contos, ou 24 826 000 rupias, as despesas ordinárias do Estado da Índia. Foram mais 15 058 contos do que em 1954.
A subida tem sido contínua e acentuou-se a partir de 1952, como se nota nos números seguintes, em milhares de rupias e contos:

[Ver tabela na imagem]