320-(108) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184

çâo ao ano anterior, em que elas não passaram de 212 431 contos.
Deram-se aumentos em quase todas as rubricas, mas foram mais salientes nas receitas extraordinárias.
A discriminação seguinte dá, em verbas arredondadas, o total das receitas:

Contos
Receita ordinária arrecadada ..................... 150 038
Receita orçamentada proveniente do
Fundo de reserva, para despesas ordinárias ....... 439
Utilização de saldos de exercícios findos,
para despesas ordinárias ......................... 9 789
Soma da receita ordinária ........................ 160 266

Receita extraordinária arrecadada ............... 70 718
Saldos de exercício findos:

Para o Plano de Fomento ......................... 36 000
Para outras despesas extraordinárias............. 11 859

Suma da receita extraordinária.................. 118 577

Total das receitas ............................. 278 843

Assim, a receita lotai atingiu 278 843 contos.
Transferiram-se, porém, para 1956 saldos importantes que não puderam ser utilizados.
Apenas se pagaram 222 583 contos; o resto, ou 40 702 contos, constitui os chamados saldos revalidados.

RECEITAS ORDINÁRIAS

6. Considerando 1938 igual a 100, às receitas ordinárias de 1955 cabe o índice 362. Este índice calcula-se na base da moeda escudo da metrópole por conversão ao mesmo câmbio, o que não corresponde inteiramente à realidade.
O aumento, expresso em contos, deduz-se facilmente do quadro que segue:

[VER TABELA NA IMAGEM]

(a) Receitas efectivamente arrecadadas.

Haviam baixado as receitas em 1954. Em 1955 reassumiram valor idêntico ao de 1953, ou 150 000 coutos, números redondos.
Há dúvidas sobre se será possível manter este nível, dadas as dificuldades actuais. No entanto, a província continua a trabalhar afanosamente para as vencer.
O desenvolvimento dos diversos capítulos orçamentais durante os anos que decorreram desde o início da grande guerra tem interesse. Mostra que o das consignações de receitas subiu consideràvelmente em relação aos restantes, porque, sendo apenas de 3768 contos, ou 644 000 rupias, em 1938, atingiu 44 086 contos, ou 7 611 000 rupias, em 1955.
No quadro seguinte indicam-se as receitas orçamentais cobradas, por capítulos, expressas em contos e milhares de rupias.

[ver tabela na imagem]

Nota. - As verbas em redondo são em contos; as em itálico são em milhares de rupias.

A influência predominante, como nas outras províncias, está nos impostos indirectos, consignações de receitas e impostos directos. Na índia as taxas renderam quase tanto como os impostos directos no ano agora sujeito a apreciação.

Receitas ordinárias em 1955

7. Os 150 038 contos de receitas ordinárias cobradas em 1955 repartem-se do modo seguinte pelos diversos capítulos:

[Ver tabela na imagem]

Aos impostos directos e indirectos correspondem cerca de 50 por cento do total e às consignações de receitas um pouco menos de 30 por cento.
É fraca a incidência do imposto directo e alta, nu relatividade ultramarina, o predomínio do imposto indirecto.

Impostos directos

8. Quase metade destes impostos têm origem nas contribuições - industrial, que é a mais valiosa, e predial e sisa.