DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 190 396

signemos a circular de automóvel a velocidades tão baixas que não sejam compatíveis com a trepidação da vida moderna.
As pessoas, por falta de cuidado, atravessam fora do sítio próprio, sendo vitimas de acidentes, e as culpas recaem sempre sobre o automobilista.

O Sr. António de Almeida: - Na América do Norte os condutores, junto das escolas, têm de abrandar a marcha, havendo nesses locais faixas especiais pura as crianças passarem, servindo algumas senhoras e os mais velhos de polícias de trânsito, com distintivos apropriados, que toda a gente respeita.

O Orador:-Não só as crianças mas também os adultos precisam de ser instruídos. Todos os processos são poucos para alcançar esse fim: telefonia, televisão, cartazes ou qualquer coisa com que se possam elucidar. Tudo é indispensável para criar no público a ideia dos cuidados a ter.

O Sr. António de Almeida: - N América do Norte também verifiquei que na ocasião da abertura das escolas todos os automóveis traziam dísticos como este: «Abriram as escolas. Cuidado; tenham cautela; as crianças reagem sempre como crianças».

O Orador:-Uma das causas perturbadoras do trânsito e extremamente perigosa são os peões que resolvem atravessar a rua a correr. Esse impulso inicial escapa inteiramente à previsão do automobilista. Casos destes vêem-se constantemente.
Mas verifica-se ainda mais: a péssima iluminação da nossa cidade de Lisboa, que tem em certas ruas zonas escuras onde uma pessoa pode atravessar sem ser vista.
Tudo isto são circunstâncias que me parece deverem atenuar efectivamente os rigores excessivos com que a lei ataca os automobilistas. Não falo, evidentemente, dos casos que têm de ser rigorosamente punidos, como o do senhor que, embriagado, guia automóvel, etc., para os quais não pode haver desculpa.
O nosso Governo tem acompanhado cuidadosamente os trabalhos que se fazem no estrangeiro no sentido de procurar diminuir os acidentes. Há na O. N. U. uma comissão que costuma reunir em Genebra, no Palácio das Nações, e intitulada «Comissão dos Transportes Interiores», a qual trata especialmente destes assuntos. Estamos ali representados por um delegado do Ministério das Comunicações e outro do Ministério das Obras Públicas. Os nossos delegados propuseram ultimamente a realização de uma exposição de cartazes com que se procure elucidar o público, e é curioso verificar que a nossa exposição foi a melhor de todas.
Devo dizer a VV. Ex.as que, tendo procurado informar-me sobre estes assuntos, encontrei números que foram além da minha expectativa, ou, melhor, contrários à minha expectativa.
Estava na convicção de que os nossos desastres de viação seriam em percentagem inferior à dos outros países, mas isso, infelizmente, não é assim.
Ainda agora falei na educação; neste aspecto acho que lá fora até mesmo a própria Igreja serve, para aconselhar as pessoas que circulam nas estradas. É preciso que essa educação vá até aos condutores e, por vezes, à própria Polícia.
Tenho aqui alguns números curiosos, que quero ler a VV. Ex.as, sobre a percentagem de desastres. Há uma estatística de desastres por 1000 automóveis. Essa estatística vem no boletim de estatística dos transportes europeus, mas a de Portugal foi feita cá. Ora a verdade é que o nosso país fica à cabeça, com 96,7 desastres por 1000 automóveis. A Suíça vem logo a seguir, com 90,5.
(Nesta altura assumiu a presidência o Ex.mo Sr. Deputado Augusto Cancella de Abreu).

E a razão por que a Suíça vem logo a seguir é simples: VV. Ex.as sabem que a Suíça é um país montanhoso, com estradas estreitas, onde circulam grande número de turistas que não conhecem essas estradas. Logo a seguir vem a Itália, com 93,4, o Luxemburgo, com 69,1, a Inglaterra, com 55,7, a Irlanda, com 31,12, a Suécia, com 27,4, e a Noruega, com 23,6. Não tenho, neste aspecto, o número de acidentes na França.
Vamos agora ver o número de mortes causadas.
Neste aspecto estamos abaixo da Itália, pois, enquanto nós temos 4 mortos para 96,7 acidentes, a Itália tem 4,8 para 95,4. Depois varia muito esta percentagem, e assim temos: na Suíça 3,2, no Luxemburgo 3, na Irlanda 1,65, na França 1,59, na Bélgica 1,31, na Inglaterra l,2, na Noruega 0,9 e na América 0,66.
Suponho, o V. Ex.ª Sr. Deputado Paulo Cancella de Abreu também se referiu a este assunto, que uma das causas por que a nossa percentagem de mortos nos acidentes é tão elevada é porque não estamos em condições de dar prontos socorros aos acidentes.
O Sr. Dr. Urgel Horta mostrou, noutro dia, falta de simpatia pelas medidas anunciadas pelo Sr. Ministro das Comunicações de procurar ilustrar a Polícia nos primeiros socorros a prestar em casos de acidentes.
Eu permito-me divergir desta opinião porque acho que é preferível que a pessoa que tem de acudir aos sinistrados possua algumas noções do que tem a fazer do que não ter nenhumas.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:- Sói que V. Ex.a Sr. Deputado Paulo Cancella do Abreu está de acordo comigo, e com isso me felicito.
Mas entre nós suponho que o que falta são meios de acudir às pessoas acidentadas, pois, em geral, o hospital local não está em condições de fazer o que é necessário muitas vezes e os meios de condução são deficientes e levam muito tempo a aparecer, etc.
Também me impressiona o facto de ler nos jornais que há determinados sítios onde se repetem os acidentes. Isto é uma prova manifesta de que há ali qualquer coisa que não está bem e, certamente por muitas e ponderosas razoes, tarda-se em não remediar o que manifestamente é causa dos acidentes.
Suponho, Sr. Presidente, que outro motivo da frequência de acidentes é o número cada vez maior de motos e bicicletas motorizadas. Eu reputo isto uma verdadeira calamidade para o automobilista. Compreendo muito bem que as nossas estradas não foram feitas contando com este novo elemento de circulação; não há, pois, uma parte especialmente destinada a velociclos motorizados ...
Mas não há dúvida de que elas constituem para o automobilista motivo de grande preocupação e perturbação na circulação e uma dificuldade imensa, sobretudo de noite.
VV. Ex.as sabem que quando os carros se cruzam e se baixam as luzes os cata-focos não funcionam, ou porque a luz é baixa de mais ou porque a sua intensidade é insuficiente. Só por um verdadeiro milagre é que não se esbarra com uma bicicleta cuja existêência não pôde ser suspeitada
Além disso, há ainda um facto profundamente lamentável, que é a tendência de a grande maioria das bicicletas circularem sem qualquer luz, e o que acontece